DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.263.919,71 (Um milhão, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e dezenove reais e setenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 236.562,50 (Duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.414,89 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 59.414,89 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 898.977,48 (oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Armação dos Búzios, estabelecido no § 1°, do art. 45, da Lei n° 917, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 154.960,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Dispõe sobre revogar o Decreto nº 79, de 27 de junho de 2013.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 302.882,00 (Trezentos e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.623.000,00 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.623.000,00 (Seis milhões, seiscentos e vinte e três mil reais).
Cria o CAAPE ? Centro de Atendimento e Apoio ao Educando, em atendimento ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. .
Cria o CENTRO DE IDIOMAS, em atendimento ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Cria o CEPEDE ? Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação, em atendimento ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Delega competência à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para gerir e administrar a Escola de Música Villa Lobos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação e procedimentos quanto ao porte da Cédula de Identidade Funcional pelos Guardas Civis Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal da Política Cultural de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.598.996,82 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
