Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Institui a COMISSÃO JULGADORA destinada a proceder com o processo de avaliação e/ou reavaliação, bem como da classificação dos produtos expostos pelas Feiras de Artesanato de Armação dos Búzios, na Praça Santos Dumont e na Travessa do Colégio, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito, para os atos que menciona.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2019, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.577.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A TARIFA DE DESEMBARQUE NO CAIS DO CENTRO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DE BARCOS DE PASSEIO, ESCUNAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.577.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil reais).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal ? PRF-Búzios.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.182.692,85 (Três milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 997.871,47 (Novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais).
Dispõe sobre o reajuste da tarifa sob o estacionamento das áreas públicas destinadas a este fim, outorgado a pessoa física ou jurídica de direito privado.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de novas autorizações e permissões de comércio ambulante, instalação de novas barracas, tendas ou similares comerciais, na Praia da Ferradura, atende à Recomendação n° 32/2018 ? 1ª PJTC Cabo Frio, do Ministério Público Estadual, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, A COMPOSIÇÃO DE MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ E JOSÉ MENDES SIMÕES, INTITULADA ?SALVE BÚZIOS?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.619.950,00 (Seis milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados dos exercícios de 2015, 2016 e 2017 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.666.732,37 (Um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.267.245,13 (Dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e treze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.013.212,45 (Seis milhões, treze mil, duzentos e doze reais e quarenta e cinco centavos).
