Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 640.664,21 (Seiscentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos).
Delega competência à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca para gerir e administrar a Guarda Marítima Ambiental, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.207.234,90 (Nove milhões, duzentos e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar, no valor que menciona.
Dispõe sobre alterar Decreto n° 436, de 10 de setembro de 2015, que criou o Conselho Gestor na Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 534.062,94 (Quinhentos e trinta e quatro mil, sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Delega competência ao Secretário Adjunto Municipal de Segurança Pública, para os atos que menciona.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Decreto n° 1.042, de 25 de outubro de 2018, que fixa a destinação dos imóveis públicos utilizados para os serviços de saúde no Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 317.438,45 (Trezentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre criar a APA Mangue de Pedras.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 108.753,78 (Cento e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REVOGAR A LEI Nº 1.361, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 177.000,00 (Cento e setenta e sete mil reais).
Cria o CAAPE ? Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando, em atendimento ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
