Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 768.568,22 (Setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Dispõe sobre a criação da Creche Nair da Conceição Gonçalves Pereira, em atendimento à Meta nº1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.005.000,00 (UM MILHÃO E CINCO MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.032.349,17 (SEIS MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS).
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais)
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.005.000,00 (Um milhão e cinco mil reais).
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais).
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.032.349,17 (Seis milhões, trinta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.412.730,00 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, setecentos e trinta reais).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 361.888,32 (Trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 2º, DA LEI Nº 458, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 373.026,70 (Trezentos e setenta e três mil, vinte e seis reais e setenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 572.921,12 (Quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e doze centavos).
Abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Dispõe sobre o Cancelamento do Empenho n° 600/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
