Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Pesca.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estruturada Administração Pública Direta e dá outras Providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.943.716,18 (quinze milhões, novecentos e quarenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação para as finalidades que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 826.000,00 (Oitocentos e vinte seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.373.000,00 (Um milhão trezentos e setenta e três mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.473.052,01 (Três milhões quatrocentos e setenta e três mil cinquenta e dois reais e um centavo).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.724.000,00 (Um milhão setecentos e vinte e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 679.000,00 (Seiscentos e setenta e nove mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 492.590,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 259.219,43 (Duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 680.544,71 (Seiscentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.279.788,68 (Um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 440.069,58 (Quatrocentos e quarenta mil, sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 640.087,50 (Seiscentos e quarenta mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 641.213,09 (Seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e treze reais e nove centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentar os procedimentos para resposta de ofícios aos órgãos públicos e jurídicos externos, e dá outras providências.
