Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de 2015, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 373.580,68 (Trezentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.160.000,00 (Cinco milhões, cento e sessenta mil reais).
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11, da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.040.000,00 (Um milhão e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 434.325,91 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 319.194,84 (Trezentos e dezenove mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.340.870,67 (Um milhão, trezentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 136.364,26 (cento e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais, e vinte e seis centavos).
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de 2015, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 520.144,05 (quinhentos e vinte mil, cento e quarenta e quatro reais e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 559.790,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa reais).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Estatuto do PROCON Búzios ? órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 350.000.00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 423.347,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e sete reais).
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
