Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 82.348,37 (Oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 347.628,50 (Trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 203.939,56 (Duzentos e três mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.997.913,05 (Dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e treze reais e cinco centavos).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, da Lei Orgânica Municipal,
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 264.828.88 (Duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 127.814.16 (Cento e vinte e sete mil, oitocentos e quatorze reais e dezesseis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.008.080,15 (Três milhões, oito mil, oitenta reais e quinze centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 547.500,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento na importância de R$ 125.250,00 (Cento e vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.465.100,66 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cem reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.
Dispõe sobre alterar o art. 2°, do Anexo Único, do Decreto n° 406/2015 ? Estatuto do Procon Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.186,04 (Seis mil, cento e oitenta e seis reais e quatro centavos).
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor na Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Créditos Adicionais Suplementares na importância de R$ 632.052,62 (Seiscentos e trinta e dois mil, cinquenta e dois reais, e sessenta e dois centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 465.720.30 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos).
Outorga poderes à Controladoria-Geral do Município de Armação dos Búzios para representar a Administração Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ? TCE-RJ, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 35.086,57 (Trinta e cinco mil, oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
