Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre alterar o Decreto nº 180, de 18 de junho de 2014, que regulamentou o ordenamento, gerenciamento e controle de estacionamento nas áreas públicas destinadas a este fim, outorgando a pessoa física ou jurídica de direito privado, regulamenta a atividade no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras medindo 1.306,50m2 (um mil, trezentos e seis metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), que será desapropriada pelo Município, a fim de construir uma Praça.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 625.850,59 (Seiscentos e vinte cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 502.655,00 (Quinhentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 1.260.000,00 (Um milhão, duzentos e sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6.612.505,53 (Seis milhões seiscentos e doze mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 6.868.910,99 (seis milhões oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e dez reais e noventa e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância R$ 24.528.360,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Inserção Urbanística criada no Plano Diretor de Armação dos Búzios e aprova as disposições para seu funcionamento.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor da Ajuda de Custo para Estudantes Universitários resultante da execução do Programa APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, previsto na Lei nº 1005/2014 - Plano Plurianual ? PPA 2014/2017, e dá outras providências.
Delega à Secretaria Municipal de Governo a competência para realização de procedimentos licitatórios e constituições de comissões de licitação.
Declara requisição administrativa de imóvel abaixo discriminado.
