Dá nova redação ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Contribuintes, homologado pelo Decreto n° 438, de 11 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo nas linhas municipais.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.882.386,75 (Três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.000.00 (Cento e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 223.112,80 (Duzentos e vinte e três mil, cento e doze reais e oitenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 556.000,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 41.708,50 (Quarenta e um mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 330.552,34(Trezentos e trintamil, quinhentos e cinquenta e doisreais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.000.00 (Seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 393.500,00(Trezentos e noventa e trêsmil e quinhentosreais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 25.754,34 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria da Guarda Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 547.210,92(Quinhentos e quarenta e sete mil,duzentos e dez reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 39.542,50 (Trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 624.021,14 (Seiscentos e vinte e quatro mil, vinte e um reais e quatorze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 135.625,24 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.943,10 (Três mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 602.683,84 (Seiscentos e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 294.101,23 (Duzentos e noventa e quatro mil, cento e um reais e vinte e três centavos).
Dispõe sobre alteração na Estruturada Administração Pública Direta e dá outras Providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Créditos Adicionais Suplementares na importância de R$ 500.055,50(Quinhentos mil, cinquenta e cinco reais, e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.316.139,49(Um milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos)
