Dispõe sobre alterar Decreto n° 436, de 10 de setembro de 2015, que criou o Conselho Gestor na Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 534.062,94 (Quinhentos e trinta e quatro mil, sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Adjunto Municipal de Segurança Pública, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Dá nova redação ao Decreto n° 1.042, de 25 de outubro de 2018, que fixa a destinação dos imóveis públicos utilizados para os serviços de saúde no Município de Armação dos Búzios.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 317.438,45 (Trezentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Dispõe sobre criar a APA Mangue de Pedras.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 108.753,78 (Cento e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 177.000,00 (Cento e setenta e sete mil reais).
Cria o CAAPE ? Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando, em atendimento ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal de Fazenda para os atos que menciona.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 121.733,61 (Cento e vinte um mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre estabelecer o Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas que pertencem ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
