Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 754,20 (setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.103.218,99 (Um milhão, cento e três mil, duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos).

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.000,00 (mil reais).

Dispõe sobre a Outorga de Concessão dos Serviços Relativos à Remoção e Depósito de Veículos Automotores no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.

Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.102, de 4 de janeiro de 2019.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 430.719,99 (Quatrocentos e trinta mil, setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.232.318,50 (Um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos).

Delega competência ao Secretário Especial Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento dos Empenhos n° 75, 76, 77, 601 e 602/2018, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 626.571,00 (Seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e um reais).

Dispõe sobre a criação da Creche Nair da Conceição Gonçalves Pereira, em atendimento à Meta nº1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 768.568,22 (Setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais)

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais).

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.005.000,00 (Um milhão e cinco mil reais).

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.032.349,17 (Seis milhões, trinta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos).

Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.412.730,00 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, setecentos e trinta reais).

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 361.888,32 (Trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Dispõe sobre o Cancelamento do Empenho n° 600/2018, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 373.026,70 (Trezentos e setenta e três mil, vinte e seis reais e setenta centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).