Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal da Política Cultural de Armação dos Búzios.
Delega competência à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para gerir e administrar a Escola de Música Villa Lobos, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
Dispõe sobre a Criação e procedimentos quanto ao porte da Cédula de Identidade Funcional pelos Guardas Civis Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Cria o CAAPE ? Centro de Atendimento e Apoio ao Educando, em atendimento ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. .
Cria o CEPEDE ? Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação, em atendimento ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Cria o CENTRO DE IDIOMAS, em atendimento ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.598.996,82 (Dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.296.000,00 (Três milhões, duzentos e noventa e seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.212.717.92 (Um milhão, duzentos e doze mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 256.933,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Delega competência ao Secretário Especial do Prefeito, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 500.100,00 (Quinhentos mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.046.918,34 (Dois milhões, quarenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.952.962,05 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).
Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades escolares da Escola Municipal Prof. Manoel Juvenal Vieira, localizada no Bairro Cem Braças.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.371.888,91 (Dois milhões, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
