Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.172.975,19 (Três milhões, cento e setenta dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito, para os atos que menciona.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2019, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.577.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil reais).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal ? PRF-Búzios.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 997.871,47 (Novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.182.692,85 (Três milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais).
Dispõe sobre o reajuste da tarifa sob o estacionamento das áreas públicas destinadas a este fim, outorgado a pessoa física ou jurídica de direito privado.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de novas autorizações e permissões de comércio ambulante, instalação de novas barracas, tendas ou similares comerciais, na Praia da Ferradura, atende à Recomendação n° 32/2018 ? 1ª PJTC Cabo Frio, do Ministério Público Estadual, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados dos exercícios de 2015, 2016 e 2017 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.619.950,00 (Seis milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.666.732,37 (Um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.267.245,13 (Dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e treze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.013.212,45 (Seis milhões, treze mil, duzentos e doze reais e quarenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 640.664,21 (Seiscentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos).
Delega competência à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca para gerir e administrar a Guarda Marítima Ambiental, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.207.234,90 (Nove milhões, duzentos e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar, no valor que menciona.
