Dispõe sobre fixar a destinação dos imóveis públicos utilizados para os serviços de saúde no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a atualização monetária da taxa de Turismo Náutico ? TTN, instituída pela Lei n°. 1.150 de 17 de setembro de 2015.
Dispõe sobre a alteração da Tarifa de Desembarque do Cais do Centro de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.617.555,91 (Um milhão, seiscentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Aprova o Projeto de Alinhamento n° 1/2017, de retificação do alinhamento das vias principais e acessos à orla marítima do Bairro da Ferradura, com definição de sua concordância em relação às ruas transversais.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 194.590,32 (Cento e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa reais e trinta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, na importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
Simplifica e consolida os procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 177.400,00 (Cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 236.562,50 (Duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.263.919,71 (Um milhão, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e dezenove reais e setenta e um centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 59.414,89 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Armação dos Búzios, estabelecido no § 1°, do art. 45, da Lei n° 917, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 898.977,48 (oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Dispõe sobre revogar o Decreto nº 79, de 27 de junho de 2013.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 154.960,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 302.882,00 (Trezentos e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.623.000,00 (Seis milhões, seiscentos e vinte e três mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais).
