Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 220.581,43 (Duzentos mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.268.091,44 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Covid-19, em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais)
Dispõe sobre o reestabelecimento das atividades náuticas de barcos de passeios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6.277.881,77 (seis milhões, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 548.175,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e cento e setenta e cinco reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dispõe sobre a regulamentação das atividades no Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.965.750,60 ( Hum milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Decreto nº 1495 de 18 de setembro de 2020. Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.358.735,36 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dispõe sobre a alteração da data para finalização, apuração e publicação do recadastramento dos ambulantes e da outras providencias.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 696.776,68 (seiscentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Dispõe sobre instalação e dimensionamento de mesas, cadeiras, toldos e tendas, ou coberturas em áreas públicas, especialmente em calçadas e passeios públicos, bem como a instalação, altura e dimensionamento de letreiros, anúncios, banners, placas, cartazes, painéis ou similares, instalados ou visíveis em logradouros ou espaços públicos, e outras providências afins, em consonância com o disposto na Lei Complementar nº 6, de 10 de setembro de 2002.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 289.915,97 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e quinze reais e noventa e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 164.390,92 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Dispõe sobre a regulamentação das atividades no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a circulação de pessoas e atividades comerciais no Município de Armação dos Búzios.
Regulamenta o Comércio Ambulante ou similar, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre liberação de atividades de feiras artesanais no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.101,31 (Dezessete mil, cento e um reais e trinta e um centavos).
Institui normas de procedimentos de controle para as contratações firmadas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a finalização, apuração e publicação do recadastramento dos ambulantes e da outras providencias.
Dispõe sobre a liberação da atividade de passeios turísticos terrestre e autorização de entrada de Ônibus Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Dispõe sobre a circulação de pessoas e atividades comerciais no período compreendido entre 04 a 06 de setembro de 2020
