Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

Regulamenta a Lei nº 1.995/2025, que ?Concede anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança?, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.063.000,00(Um milhão e sessenta e três mil reais).

Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.617.700,00 (Três milhões, seiscentos e dezessete mil e setecentos reais).

Dispõe sobre alterar os membros da Comissão de Inserção Urbanística, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 142.098,09 (Cento e quarenta e dois mil, noventa e oito reais e nove centavos)..

Altera o Decreto nº 818, de 3 de agosto de 2017, que dispõe sobre regulamentar a Lei nº 816, de 21 de dezembro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências

Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e da outras providências.

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

Institui Grupo de Trabalho para Revisão do Plano se Saneamento Básico no Município de Armação dos Búzios.

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 7.929,00 (sete mil, novecentos e vinte e nove reais).

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona.

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

Dispõe sobre a alteração do caput do art. 3º do Decreto nº 1.870 de 21 de março de 2022, que regulamenta o Programa Municipal de Assistência Universitária denominado ?UNIBÚZIOS.?

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 72.788,94 (Setenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.875.858,56 (Quatro milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 260.298,34 (Duzentos e sessenta mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona.

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).