Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2025.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 392.391,06 (Trezentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e um reais e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 31.228,39 (Trinta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.704.680,09 (Dois milhões, setecentos e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.739.798,47 (Um milhão, setecentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.286.721,33 (Oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Dispõe sobre a Execução da Lei Orçamentária para o Exercício 2025, conforme art. 1º, da Lei nº 1972, de 19 de dezembro de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.(REPUBLICADO)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.315.457,98 (Um milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância do valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância do valor de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 134.059,54 (Cento e trinta e quatro mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos.)
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.578.193,50 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância do valor de R$ 226.920,32 (Duzentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.999.123,56 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 855.500,03 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos reais e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 413.338,69 (Quatrocentos e treze mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.216.593,36 (Seis milhões, duzentos e dezesseis mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 920.000,00 (Novecentos e vinte mil reais).
Dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetorial Responsável pelo Acompanhamento das Ações do Plano Decenal Socioeducativo no Município de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de Lançamento do IPTU ? Imposto Predial e Territorial Urbano e TRSD ? Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos Domiciliares ? 2025 e constituição e vencimento dos créditos tributários.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento dos créditos tributários.
Dispõe sobre a fixação do reajuste anual que deve ser aplicado no lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, demais tributos e preços públicos para o Exercício de 2025.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.885.769,31 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos).
Dispõe sobre a circulação e estacionamento de ônibus, micro-ônibus e vans de turismo no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 136.340,28 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 440.811,49 (Quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e onze reais e quarenta e nove centavos.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.683.328,98 (Um milhão, seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos)
