Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4885 registros Informações atualizadas em: 28/07/2025 - 15:30:52

DECRETO: 2684/2024 13/12/2024

Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2683/2024 13/12/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 811.103,53 (oitocentos e onze mil, cento e três reais e cinquenta e três centavos).

DECRETO: 2682/2024 12/12/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.524.403,78 (Dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos)

DECRETO: 2681/2024 10/12/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de no valor R$ 822.208,98 (Oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e oito reais e noventa e oito centavos).

DECRETO: 2680/2024 10/12/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 93.569,37 (Noventa e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos)

DECRETO: 2679/2024 10/12/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.143.882,72 (Doze milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).

DECRETO: 2678/2024 06/12/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 281.576,83 (Duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos.)

DECRETO: 2677/2024 04/12/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 361.861,02 (Trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos).

DECRETO: 2675/2024 02/12/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2676/2024 29/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.441.255,50 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)

DECRETO: 2674/2024 29/11/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2673/2024 29/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.925.013,08 (Três milhões, novecentos e vinte e cinco mil, treze reais e oito centavos.)

DECRETO: 2672/2024 29/11/2024

Dispõe sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 2671/2024 29/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.585.853,67 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos).

DECRETO: 2670/2024 29/11/2024

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

DECRETO: 2669/2024 28/11/2024

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não Processados, e dá outras providências.

DECRETO: 2668/2024 28/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.476.221,60 (Um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

DECRETO: 2667/2024 28/11/2024

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

DECRETO: 2666/2024 27/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 351.308,09 (Trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e oito reais e nove centavos).

DECRETO: 2665/2024 26/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.932.547,30 (Um milhão, novecentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)

DECRETO: 2664/2024 25/11/2024

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2663/2024 22/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 212.839,80 (Duzentos e doze mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

DECRETO: 2662/2024 22/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2024, no valor de R$ 750.294,15 (Setecentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e quinze centavos).

DECRETO: 2661/2024 19/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 75.247,68 (Setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).

DECRETO: 2660/2024 18/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.166.521,17 (Um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos)

DECRETO: 2659/2024 18/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2658/2024 08/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2024, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 4.978.160,60 (Quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos).

DECRETO: 2657/2024 08/11/2024

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). (Secretaria Municipal de Obras e Projetos).

DECRETO: 2656/2024 08/11/2024

Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente.

DECRETO: 2655/2024 08/11/2024

Convoca a 1ª reunião de formação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.

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