Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4885 registros Informações atualizadas em: 28/07/2025 - 15:30:52

DECRETO: 2808/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

DECRETO: 2807/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta e dá outras providências.

DECRETO: 2806/2025 30/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 22.690.028,30 (Vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil, vinte e oito reais e trinta centavos).

DECRETO: 2805/2025 29/04/2025

Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 2804/2025 28/04/2025

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

DECRETO: 2803/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2801/2025 17/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 859.872,94 (Oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

DECRETO: 2800/2025 17/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 160.500,00 (Cento e sessenta mil e quinhentos reais).

DECRETO: 2799/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

DECRETO: 2798/2025 15/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais).

DECRETO: 2797/2025 15/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.243.457,46 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

DECRETO: 2796/2025 14/04/2025

Altera composição da Junta Julgadora de Recursos de Autos de Infração do Transporte - JUTRANSP

DECRETO: 2795/2025 14/04/2025

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

DECRETO: 2794/2025 14/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 42.934,32 (Quarenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).

DECRETO: 2793/2025 11/04/2025

Abre às Unidades Crédito Adicional Suplementar, no valor R$ 5.787.000,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil reais).

DECRETO: 2792/2025 11/04/2025

Abre às Unidades Oçamentárias, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.201.000,00 (vinte e três milhões, duzentos e um mil reais).

DECRETO: 2791/2025 11/04/2025

Abre às Unidades Oçamentárias, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 760.373,43 (setecentos e sessenta mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).

DECRETO: 2802/2025 07/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2790/2025 07/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2789/2025 07/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2788/2025 04/04/2025

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.

DECRETO: 2787/2025 02/04/2025

Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesas, na forma que menciona.

DECRETO: 2785/2025 01/04/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ Trezentos e quinze mil reais).

DECRETO: 2784/2025 01/04/2025

24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

DECRETO: 2783/2025 28/03/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.062.120,21 (quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e vinte reais e vinte e um centavos).

DECRETO: 2782/2025 28/03/2025

Abre as Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 2781/2025 28/03/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.064.356,75 (três milhões, sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

DECRETO: 2780/2025 28/03/2025

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

DECRETO: 2778/2025 28/03/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).

DECRETO: 2776/2025 27/03/2025

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais).

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ