Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 380.119,00 (Trezentos e oitenta mil, cento e dezenove reais).
CORONAVIRUS - Regulamenta a forma de acesso às Praias de Geribá e Manguinhos (em toda sua extensão) para a prática esportiva individual, durante o Estado de Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Delega competência à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para gerir e administrar a Biblioteca Municipal Francisca Maria de Souza, e dá outras providências.
CORONAVIRUS - Dispõe sobre alterar parcialmente, o Decreto Municipal nº 1.405, que institui no Município de Armação dos Búzios, a restrição de circulação noturna como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 349.000,00 (Trezentos e quarenta e nove mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 689.286,66 (Seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.030.661,53 (Hum milhão, trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.758.329,33 ( Quatro milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre regulamentar o auxilio social ao servidor público contratado excepcionalmente.
Dispõe sobre o licenciamento para localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos no Município de Armação dos Búzios, mediante a expedição de Alvará Eletrônico e dá outras providências.
CORONAVIRUS - Institui, no Município de Armação dos Búzios, a restrição de circulação noturna como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 68.600,93 (Sessenta e oito mil, seiscentos reais e noventa e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.085.000,00 (Três milhões e oitenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANILHA DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, ESTABELECIDO NO PARAGRAFO 1° ARTIGO 45 DA LEI 917 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 444.007,60 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, sete reais e sessenta centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 210.709,84 (Duzentos e dez mil, setecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.396,65 (Trinta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 301.334,25 (Trezentos e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
Delega competência ao Procurador do Município para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, RELATIVAMENTE À REQUISIÇÃO, ACESSO E USO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES E SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS.
CORONAVIRUS - Dispõe sobre alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 561.337,89 (Quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). .
CORONAVIRUS - Dispõe sobre a concessão de auxilio social e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 437.955,67 (Quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 926.501.69 (Novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos).
Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e dá outras providências.
Dispõe sobre antecipação do feriado Estadual em comemoração ao Dia de São Jorge.
