Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 697.695,14 (Seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 193.300,00 (Cento e noventa e três mil e trezentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.854.218,13 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e treze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 787.678,82 (Setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 739.850,00 (Setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.800,00 (Sessenta mil e oitocentos reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, revoga o Decreto nº 1.983, de 2 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de no valor de R$ 4.055.000,00 (Quatro milhões e cinquenta e cinco mil reais) na forma a seguir:
Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Buziana Marta dos Santos Almeida - Martinha.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 667.259,39 (Seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 327.856,77 (Trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.214.784,48 (Quatro milhões, duzentos e quatorze reais mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)
Dispõe sobre a Exoneração de Cargos Comissionados da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios e dá outras providencias.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 832.297,33 (Oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).
Dispõe sobre a destinação dos boxes e quiosques localizados no Mercado do Pescador na Praça do Quilombo e no Quiosque na praça da Marina, de propriedade do Município de Armação dos Búzios, através de Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e oneroso e submetido ao Poder discricionário da Administração Pública.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.030.008,76 (Hum milhão, trinta mil, oito reais e setenta e seis centavos).
Convoca a reunião formação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade, de Armação dos Búzios ? 2024, sob o tema: ?Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminho para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 238.563,48 (Duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.744,00 (Noventa e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
