DISPÕE SOBRE ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS À LEI Nº 1069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - CEAM, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAR O LAGRADOURO E DENOMINAR A RUA SEM NOME, LIGADA AOS LOGRADOURO 0841 E 0844, LOCALIZADO NA VILA VERDE - RASA, PASSANDO A SER DENOMINADA COMO RUA PAVÃO DOURADO.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 987.465,51 (novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 30.000,00 (trinta mil reais ).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI 1649, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE ALTEROU A LEI Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO TRANSFORMA CARGOS NO ANEXO VI, DA LEI Nº 922, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA SETE, PARA HECTOR SIRERA, SITUADA ATRÁS DA LAGOA DA USINA, NA LOCALIDADE DA BRAVA.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO N° 0841 (RUA PALMAS), CONSTANTE NA DA LEI N° 804/2010, PARA RUA ESTRELA DALVA, NA LOCALIDADE DE VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO Nº 0844 (RUA LINGUADO), CONSTANTE DA LEI Nº 804/2021, PARA RUA ESTRELA DO OREINTE, NA LOCALIDADE DE VILA VERDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.003, DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO DEFICIENTE - COMUDEF, PARA A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO Nº 1.198, COM O NOME RUA VERA LÚCIA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 1.776.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil reais ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 100.000,00 (cem mil reais ).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 482.112,61 (dquatrocentos e oitenta e dois mil, cento e doze reais e sessenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.004.026,26 (seis milhões, quatro mil, vinte e seis reais e vinte e seis centavos ).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais ).
CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLIÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIRETOS DA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CICLOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LAGRADOURO PÚBLICO Nº 1196. COM O NOME DE RUA IRACI FRANCISCA NASCIMENTO FERNANDES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ,
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO Nº 1197, COM O NOME DE RUA JOSÉ HERCÍLIO DE MELO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO, COM O NOME GABRIEL ALVES FILHO NA RUA QUE FICA AO LADO DO COMÉRCIO FORTES LAJES NO BAIRRO CAPÃO.
Dispõe sobre constituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 177.736,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
