Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.450.000,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais).
Institui as Feiras de Artesanato de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de película, cortinas e afins nos vidros dos veículos de transporte autorizados ou permissionários por este Município.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.069.120,60 (Quatro milhões, sessenta e nove mil, cento e vinte reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 156.666,66 (Cento e cinqüenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ R$ 408.101,00 (Quatrocentos e oito mil, cento e um reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.680.000,00 (Um milhão seiscentos e oitenta mil reais).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre revogar o Decreto nº 20, de 28 de abril de 2011.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 821.000,00 (Oitocentos e vinte um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.264.000,00 (Dois milhões duzentos e sessenta quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.125.000,00 (Dois milhões, cento e vinte e cinco mil reais).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a utilização e identificação dos veículos automotores de propriedade ou posse do Município, afetados ao uso do Poder Executivo.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 616.551,59 (Seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 77.600,00 (Setenta e sete mil e seiscentos reais).
Institui a Comissão de Avaliação e Leilão.
Dispõe sobre a alteração da denominação dos cargos de lotação na Secretaria Municipal de Planejamento.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
