Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 274.457,52 (Duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 758.955,93 (Setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a criação do Boletim Interno da Secretaria de Ordem Pública ? BISOP, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 16.766.523,75 (Dezesseis milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte três reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 575.000,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil reais).
Regulamenta a Audiência Pública destinada à divulgação e discussão do Plano de Saneamento Básico de Armação dos Búzios, e dos estudos que o fundamentam, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais).
Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios estabelecida pela Lei nº 764, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 970, de 28 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar o Decreto nº 113, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Delega à Secretaria Municipal de Fazenda a competência para realização de procedimentos licitatórios e constituições de comissões de licitação.
Regulamenta o §1º, do art. 45, da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, faz revisão do plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do FUNPREV, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ R$ 130.950,00 (Cento e trinta mil novecentos e cinquenta reais).
às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 129.611,70 (Cento e vinte e nove mil, seiscentos e onze reais e setenta centavos)
Delega competência à Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância R$ 326.418,00 (Trezentos e vinte seis mil, quatrocentos e dezoito reais).
às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância R$ 95.764,00 (Noventa e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais.)
Dispõe sobre instituir a logomarca do Município de Armação dos Búzios a ser utilizada pelo Poder Executivo, incluindo-se as fundações e as autarquias, em órgãos, bens e serviços públicos, na divulgação de ações através da mídia, e ainda na realização de eventos e afins.
Regulamenta o §1°, do art.45, da Lei n° 917, de 20 de dezembro de 2011, faz revisão do plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do FUNPREV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a disponibilidade e a destinação final de bens móveis considerados inservíveis para a administração pública municipal, e dá outras providencias.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância R$ 887.936,00 (Oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância R$ 16.920.146,20 (Dezesseis milhões, novecentos e vinte mil, cento e quarenta e seis reais e vinte centavos.)
Regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS-e na cidade, o Sistema de Gerenciamento das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas e outros documentos eletrônicos, disciplina a sua utilização e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Unidade Municipal de Ensino Profissionalizante - UMEP, vinculada ao Instituto Educacional de Habilitação Profissional e Formação Integral - INEFI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário de 2013, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Suplementar na importância de R$ 249.600,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais.)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do ISSQN, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
