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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4872 registros Informações atualizadas em: 09/07/2025 - 10:09:37

DECRETO: 81/2011 08/11/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,

DECRETO: 80/2011 27/10/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 79/2011 27/10/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 78/2011 25/10/2011

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO: 77/2011 20/10/2011

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 76/2011 20/10/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 75/2011 17/10/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 74/2011 17/10/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 73/2011 17/10/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 72/2011 13/10/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 71/2011 11/10/2011

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ?LOCAÇÃO DE VEÍCULOS?, EXPLORADA POR ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS, E REVOGA O DECRETO Nº 21 , DE 04 DE MAIO DE 2011.

DECRETO: 70/2011 06/10/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação das Receitas de Recursos Ordinários ? Fonte 0, no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências

DECRETO: 69/2011 29/09/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 68/2011 29/09/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 67/2011 14/09/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação das Receitas de Recursos Ordinários ? Fonte 0, no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 66/2011 13/09/2011

Altera Tarifa de Desembarque no Cais do Centro de Armação dos Búzios.

DECRETO: 65/2011 08/09/2011

Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências.

DECRETO: 64/2011 12/08/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação das Receitas de Recursos Ordinários ? Fonte 0, no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 63/2011 11/08/2011

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 62/2011 11/08/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 61/2011 11/08/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 60/2011 11/08/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 59/2011 11/08/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 58/2011 10/08/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 57/2011 09/08/2011

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação das Receitas de Recursos Ordinários ? Fonte 0, no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 55/2011 27/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 54/2011 27/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 53/2011 27/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 52/2011 27/07/2011

REVOGA O DECRETO N° 415 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 51/2011 20/07/2011

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ