Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4888 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 14:13:08

DECRETO: 495/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 602.683,84 (Seiscentos e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

DECRETO: 494/2015 10/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 294.101,23 (Duzentos e noventa e quatro mil, cento e um reais e vinte e três centavos).

DECRETO: 493/2015 07/12/2015

Dispõe sobre alteração na Estruturada Administração Pública Direta e dá outras Providências.

DECRETO: 492/2015 03/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Créditos Adicionais Suplementares na importância de R$ 500.055,50(Quinhentos mil, cinquenta e cinco reais, e cinquenta centavos).

DECRETO: 491/2015 03/12/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.316.139,49(Um milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos)

DECRETO: 490/2015 03/12/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 489/2015 01/12/2015

Abre à Unidade Orçamentária, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.000,00(Cento e quarenta mil reais).

DECRETO: 488/2015 27/11/2015

Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Governo.

DECRETO: 487/2015 26/11/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 141.761,74 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e umreais e setenta e quatro centavos).

DECRETO: 486/2015 26/11/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 485/2015 24/11/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 230.000.00 (Duzentos e trinta mil reais).

DECRETO: 484/2015 19/11/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 483/2015 19/11/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 174.000,00(Centoe setenta e quatro milreais).

DECRETO: 482/2015 19/11/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública constante na Estrutura do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios - FUNPREV.

DECRETO: 481/2015 18/11/2015

Dispõe sobre alterar o art. 3°, do Decreto n° 349, de 14 de abril de 2015,que altera o cálculo constante do art. 4°, da Lei n° 773, de 9 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

DECRETO: 480/2015 11/11/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 479/2015 11/11/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais).

DECRETO: 478/2015 11/11/2015

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 480.580,00(Quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta reais)

DECRETO: 476/2015 10/11/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 477/2015 09/11/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 475/2015 05/11/2015

Dispõe sobre oficializar o funcionamento da feira livre do Bairro de Cem Braças, e dá outras providências.

DECRETO: 474/2015 05/11/2015

Dispõe sobre a alteração da denominação de órgão da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 473/2015 05/11/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 471/2015 29/10/2015

Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste a ser aplicado no lançamento do IPTU ? Imposto Predial Territorial Urbano, para o Exercício de 2016.

DECRETO: 472/2015 28/10/2015

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 470/2015 27/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Créditos Adicionais Suplementares na importância de R$ 119.166,48(Cento e dezenove mil, cento e sessenta e seis reais, e quarenta e oito centavos).

DECRETO: 469/2015 22/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.734.044,23(Dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e vinte e trêscentavos).

DECRETO: 468/2015 21/10/2015

Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

DECRETO: 506/2015 17/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

DECRETO: 467/2015 16/10/2015

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 52.698,10 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos).

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ