Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4888 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 14:13:08

DECRETO: 678/2016 18/10/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

DECRETO: 677/2016 14/10/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 676/2016 13/10/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 121.207,04 (Cento e vinte e um mil, duzentos e sete reais e quatro centavos).

DECRETO: 675/2016 11/10/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 674/2016 06/10/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 264.543,78 (Duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).

DECRETO: 673/2016 29/09/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).

DECRETO: 672/2016 29/09/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

DECRETO: 671/2016 29/09/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 670/2016 22/09/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 154.537,31 (Cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).

DECRETO: 669/2016 15/09/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 185.689,14 (Cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos).

DECRETO: 668/2016 15/09/2016

Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Armação dos Búzios, estabelecido no § 1°, do art. 45, da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

DECRETO: 667/2016 15/09/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 666/2016 14/09/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona.

DECRETO: 665/2016 12/09/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).

DECRETO: 664/2016 08/09/2016

Dispõe sobre alterar o art. 1°, do Decreto n° 535, de 17 de fevereiro de 2016, que ?Regulamenta o Programa Educacional e Preventivo às Drogas, Trânsito e Violência - PROGEP no âmbito da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública.?

DECRETO: 663/2016 01/09/2016

Delega competência ao Secretário Adjunto Municipal de Segurança Pública para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 662/2016 01/09/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 301.000,00 (Trezentos e um mil reais).

DECRETO: 661/2016 30/08/2016

Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, para os atos que menciona.

DECRETO: 659/2016 26/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 83.463,21 (Oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos).

DECRETO: 660/2016 25/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 38.308,41 (Trinta e oito mil, trezentos e oito reais e quarenta e um centavos).

DECRETO: 658/2016 25/08/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 657/2016 24/08/2016

Delega competência ao Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 656/2016 18/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.434,67 (sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

DECRETO: 655/2016 18/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais).

DECRETO: 654/2016 17/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 665.000,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil reais).

DECRETO: 653/2016 17/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

DECRETO: 652/2016 17/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais).

DECRETO: 651/2016 16/08/2016

Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

DECRETO: 650/2016 11/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 177.000,00(Cento e setenta e sete mil reais).

DECRETO: 649/2016 09/08/2016

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ