Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4888 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 14:13:08

DECRETO: 768/2017 09/03/2017

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$620.245,39(Seiscentos e vinte mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

DECRETO: 767/2017 02/03/2017

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$96.000,00(Noventa e seis mil reais).

DECRETO: 766/2017 22/02/2017

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$163.165,99(Cento e sessenta e trêsmil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e novecentavos).

DECRETO: 765/2017 22/02/2017

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 764/2017 22/02/2017

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 763/2017 16/02/2017

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 762/2017 16/02/2017

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$191.371,64(Cento e noventa e um mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

DECRETO: 761/2017 16/02/2017

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.557.231,71(Um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).

DECRETO: 760/2017 16/02/2017

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 759/2017 16/02/2017

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 758/2017 14/02/2017

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 757/2017 10/02/2017

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 756/2017 09/02/2017

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$2.786.626,29(Dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).

DECRETO: 755/2017 09/02/2017

Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2017.

DECRETO: 754/2017 08/02/2017

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 753/2017 02/02/2017

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$44.897,80(Quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).

DECRETO: 752/2017 01/02/2017

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 751/2017 31/01/2017

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

DECRETO: 750/2017 31/01/2017

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$184.907,64(Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sete reais e sessenta e quatro centavos).

DECRETO: 749/2017 31/01/2017

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$663.023,94(Seiscentos e sessenta e três mil, vinte e três reais e noventa e quatro centavos).

DECRETO: 748/2017 26/01/2017

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$4.457.493,39(Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).

DECRETO: 747/2017 26/01/2017

Dispõe sobre revogar o Decreto n° 742, de 19 de janeiro de 2017.

DECRETO: 746/2017 26/01/2017

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I, da Lei Orgânica Municipal.

DECRETO: 745/2017 24/01/2017

Dispõe sobre designar servidores para a função de Fiscal Ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca.

DECRETO: 744/2017 24/01/2017

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 743/2017 24/01/2017

Dispõe sobre revogar o Decreto n° 737, de 18 de janeiro de 2017.

DECRETO: 742/2017 19/01/2017

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 741/2017 19/01/2017

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).

DECRETO: 740/2017 18/01/2017

Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria da Guarda Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.

DECRETO: 739/2017 18/01/2017

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.715.243,02(Um milhão, setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e dois centavos).

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ