Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, na importância de R$ 11.232,70 (Onze mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00(Vinte mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.600,00(Treze mil e seiscentos reais).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Gestor de Mobilidade Urbana de Armação dos Búzios.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 186.598,09 (Cento e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e nove centavos).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 102.548,92(Cento e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 80.983,91(Oitenta mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Governo para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 646.206,48(Seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta e oito centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia,para os atos que menciona.
Dispõe sobre a alteração da denominação de órgãos da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal Gestor do Plano de Mobilidade Urbana - COMOB.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 466.648,94(Quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Planejamento ? COMPLAN.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Institui a COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras públicas realizadas nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios.
Delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda,para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 731.644,36(Setecentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 153.801,96 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e um reais e noventa e seis centavos).
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 493.879,66(Quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre criar a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, da I a V fase, do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira, e dá outras providências.
Dispõe sobre criar a modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? EJA, da I a V fase, do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Ciléa Maria Barreto, e dá outras providências.
