Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 724.896,15 (setecentos e vinte quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e quinze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 636.725,00 (Seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Dispõe sobre o funcionamento e organização da Escola de Artes José Zanine Caldas, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 486.605,82(Quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Dispõe sobre o cadastramento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito municipal, que operam com máquinas para serviços de cobrança de serviços via instituições de cartões de crédito e débito, similares, e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 33.612,13(Trinta e três mil, seiscentos e doze reais e treze centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cemmil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras ? DESIF e da outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 952.516,83 (Novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação para as finalidades que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.313.707,24(Um milhão, trezentos e treze mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 250, de 11 de setembro de 2014.
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar o art. 3°, do Decreto n° 481, de 18 de novembro de 2015,que altera o cálculo constante do art. 4°, da Lei n° 773, de 9 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 88.683,17(Oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Planejamento.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
