Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 4888 registros Informações atualizadas em: 12/08/2025 - 14:13:08

DECRETO: 648/2016 09/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 724.896,15 (setecentos e vinte quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e quinze centavos).

DECRETO: 647/2016 09/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 636.725,00 (Seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais).

DECRETO: 646/2016 09/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

DECRETO: 645/2016 04/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

DECRETO: 644/2016 04/08/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).

DECRETO: 643/2016 19/07/2016

Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.

DECRETO: 642/2016 18/07/2016

Dispõe sobre o funcionamento e organização da Escola de Artes José Zanine Caldas, e dá outras providências.

DECRETO: 641/2016 14/07/2016

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 486.605,82(Quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).

DECRETO: 640/2016 29/06/2016

Dispõe sobre o cadastramento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito municipal, que operam com máquinas para serviços de cobrança de serviços via instituições de cartões de crédito e débito, similares, e da outras providências.

DECRETO: 639/2016 29/06/2016

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.

DECRETO: 638/2016 29/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 33.612,13(Trinta e três mil, seiscentos e doze reais e treze centavos)

DECRETO: 637/2016 29/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cemmil reais).

DECRETO: 636/2016 29/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 635/2016 28/06/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 634/2016 27/06/2016

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras ? DESIF e da outras providências.

DECRETO: 633/2016 23/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 952.516,83 (Novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).

DECRETO: 632/2016 23/06/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 631/2016 23/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 630/2016 23/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.

DECRETO: 629/2016 22/06/2016

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação para as finalidades que menciona.

DECRETO: 628/2016 22/06/2016

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública.

DECRETO: 627/2016 16/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.313.707,24(Um milhão, trezentos e treze mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos).

DECRETO: 626/2016 16/06/2016

Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública de Armação dos Búzios.

DECRETO: 625/2016 15/06/2016

Dispõe sobre revogar o Decreto n° 250, de 11 de setembro de 2014.

DECRETO: 623/2016 14/06/2016

Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.

DECRETO: 622/2016 13/06/2016

Dispõe sobre alterar o art. 3°, do Decreto n° 481, de 18 de novembro de 2015,que altera o cálculo constante do art. 4°, da Lei n° 773, de 9 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

DECRETO: 621/2016 09/06/2016

Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.

DECRETO: 620/2016 09/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 88.683,17(Oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).

DECRETO: 618/2016 08/06/2016

Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Planejamento.

DECRETO: 619/2016 07/06/2016

Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

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