Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.406,00 (Cem mil, quatrocentos e seis reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 188.433,04 (Cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 950.418,05 (Novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e dezoito reais e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$23.368,00(Vinte e três mil, trezentos e sessenta e oito reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.010.100,00(Um milhão, dez mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$175.000,00(Cento e setenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.719.441,37(Um milhão, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e um reais etrinta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.631.000,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil reais).
Dispõe sobre a correção da Taxa de Turismo Náutico ? TTN, instituída pela Lei n° 1150, de 17 de setembro de 2015.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$66.600,00(Sessenta e seis mil e seiscentos reais).
Dispõe sobre alterar a composição doConselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$147.960,86(Cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 145.400,00 (Cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Dispõe sobre a alteração da Tarifa de Desembarque do Cais do Centro de Armação dos Búzios.
Abre à UnidadeOrçamentária,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 396.400,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 623, de 14 de junho de 2016.
Abre às UnidadesOrçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 818.000,00 (Oitocentos e dezoito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às UnidadesOrçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.392.556,41(Um milhão, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dispõe sobre regulamentar, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 a Lei de Acesso a Informações, e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentar, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.969.208,18(Dezoito milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e oito reais e dezoito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Institui a COMISSÃO JULGADORA destinada a proceder com julgamento e escolha dos hinos finalistas, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 824, de 10 de agosto de 2017.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 506.844,64 (Quinhentos e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
