Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 715.490,02(Setecentos e quinze mil, quatrocentos e noventa reais e dois centavos).
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Educação ? CME-AB.
Delega competência ao Secretário Especial do Prefeito, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 678.920,33 (Seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte reais e trinta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar o art. 2°, do Decreto n° 371, de 28 de maio de 2015.
Dispõe sobre alterar o art. 1°, do Decreto n° 369, de 28 de maio de 2015.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.351.103,78 (Um milhão, trezentos e cinqüenta e um mil,cento e três reais e setenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.402.006,88 (Dois milhões, quatrocentos e dois mil, seis reais e oitenta e oito centavos).
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social de 2017, no âmbito do Município de Armação dos Búzios,e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$661.661,09(Seiscentos e sessenta um mil, seiscentos e sessenta e um reais e nove centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Armação dos Búzios, estabelecido no § 1°,do art. 45, da Lei nº 917, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.028.049,60(Um milhão, vinte e oito mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 775.444,93(Setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 658.680,34 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (CONPAHC),de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre alterar o cálculo que regula a concessão de Gratificação de Produtividade aos Agentes Fiscais Fazendários, constante do art. 4°, da Lei n° 773, de 9 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.483.474,92(Um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.299.218,69(Um milhão, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 285.038,67 (Duzentos e oitenta e cinco mil, trinta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a regulamentação da emissão do Bilhete Único, instituído pela Lei n° 1.313, de 8 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
