Dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 556.507,20 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 48.552,80 (Quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 237.500,00 (Duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária da taxa de Turismo Náutico ? TTN, instituída pela Lei n°. 1.150 de 17 de setembro de 2015.
Dispõe sobre a alteração da Tarifa de Desembarque do Cais do Centro de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 66.093,81 (Sessenta e seis mil, noventa e três reais e oitenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 237.334,33 (Duzentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.797.249,44 (Sete milhões, setecentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.530.819,49 (Três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.314.978,57 (Três milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.028.050,68 (Um milhão, vinte e oito mil, cinquenta reais e sessenta e oito centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 151.389,97 (Cento e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 395.632,48 (Trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Delega competência à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico para gerir e administrar a Escola de Música Villa Lobos, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 320.903,32 (Trezentos e vinte mil, novecentos e três reais e trinta e dois centavos).
Dispõe sobre a utilização de mesas por estabelecimentos comerciais em área pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 62.100,00 (Sessenta e dois mil e cem reais).
Dispõe sobre a criação dos grupamentos de intervenções tática, o PRONTA RESPOSTA e a MPTRAN vinculados à Inspetoria-Geral da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.993,65 (Cento e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).
Dispõe sobre a Outorga de Permissão e/ou concessão, com as empresas públicas, privadas e empresas mistas, que pretendam realizar publicidade de seus serviços ou produtos no Município de Armação dos Búzios, observando as determinações da Lei Orgânica Municipal e do Código de Postura do Município, e dá outras providências.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 176.926,28 (Cento e setenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
