Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e dá outras providências.
Dispõe sobre antecipação do feriado Estadual em comemoração ao Dia de São Jorge.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 661.000,00 (Seiscentos e sessenta e um mil reais).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre alterar parcialmente o Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre alteração do Art. 11 do Decreto nº 1366 de 21 de março de 2020 e Art. 2 do Decreto nº 1.379 de 02 de abril de 2020.
Delega competência ao Secretário Municipal de Governo e Fazenda para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Covid-19 no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.160.569,68 (Hum milhão, cento e sessenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos)
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$30.306,35 (Trinta mil, trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.306,35 (Trinta mil, trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
Decreto nº 1374 de 31 de março de 2020. Institui concessão de cesta básica para as famílias de estudante de Redes Públicas Municipal de Ensino que tenham as aulas suspensas em decorrência do Covid-19
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 40.306,35 (Quarenta mil, trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre a redução de despesa com os ocupantes dos cargos em comissão e agentes políticos.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre a alteração ao Art. 11 do Decreto nº 1.366 de 21 de março de 2020.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 925.212,15 (Novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e doze reais e quinze centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal de Governo e Fazenda para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
CORONAVIRUS - Dispõe sobre a suspensão de prazos em Processos Administrativos, inclusive em Processos Administrativos Tributários no âmbito do Poder Executivo Municipais, e dá outras providências.
CORONAVIRUS - Decreta Estado de Calamidade no Município de Armação dos Búzios e estabelece outras medidas.
CORONAVIRUS - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.218.415,26 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 37.747,41 (Trinta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 144.644,41 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
Dispõe sobre procedimentos de inscrição, tributação e criação de Alvará Provisório para Inscrição Precária de Atividades Econômicas.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.659,04 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).
CORONAVIRUS - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no âmbito Municipal, e dá outras providências.
