Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Armação dos Búzios, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.296, de 18 de novembro de 2019.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.975.119,53(Nove milhões, Novecentos e setenta e cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA AS PRAIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância deR$ 1.188.180,58 (Hum milhão, Cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.139.186,58 (Três milhões, cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.312.992,39(Dois milhões, trezentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.735,90(Cento e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.000,00(Oitenta e quatro mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 29 do Decreto Municipal nº 1.291 de 08 de novembro de 2019.
Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 21.391,55 (Vinte e um mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.907.332,78 (Um milhão, novecentos e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 797.000,00 (Setecentos e noventa e sete mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.051.862,10 (Dois milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.073.529,43 (Dois milhões, setenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 24.967,61 (Vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais).
ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 1.178 DE 18 DE ABRIL DE 2019.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.650.000,00 (Quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.815.620,51(Dois milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
