Dispõe sobre prorrogar o período para o recadastramento dos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargo em comissão, contratados e empregados públicos da Administração Direta e Indireta, no prazo que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 3º do Decreto nº. 1.870, de 21 de março de 2022, que regulamenta o Programa Municipal de Assistência Universitária denominado ?UNIBÚZIOS?.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1 .444.303,98 (Hum milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e três reais e noventa e oito centavos).
Dispõe sobre o Transporte Universitário no Município de Armação dos Búzios, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Altera a nomenclatura da via pública denominada ?Rua Jamelão?, localizada no Bairro de Geribá, para ?Rua Jornalista Glória Maria?.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.984.378,20 (Três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$20.701.035,66 (Vinte milhões, setecentos e um mil, trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.721.727,08 (Um milhão, setecentos e vinte um mil, setecentos e vinte e sete reais e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.704.301,98 (Hum milhão, setecentos e quatro mil, trezentos e um reais e noventa e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.491.062,37 (Três milhões, quatrocentos e noventa e um mil, sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.805.041,73 (Um milhão, oitocentos e cinco mil, quarenta e um reais e setenta e três centavos).
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2023
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 446.278,30 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.016.371,81 (Três milhões, dezesseis mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.692.541,70 (Dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.600.000,00 (Quatro milhões e seiscentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.401.120,11 (Dois milhões, quatrocentos e um mil, cento e vinte reais e onze centavos).
Dispõe sobre oficializar o funcionamento da feira de artesanato, cultura e gastronomia do Bairro de Tucuns, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre alterar o §1º, do art. 2º, do Decreto nº 2.079, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece recadastramento dos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargo em comissão, contratados e empregados públicos da Administração Direta e Indireta, preferencialmente, via Internet, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 137.116,00 (Cento e trinta e sete mil, cento e dezesseis reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 10.679.577,24 (Dez milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte quatro centavos.)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.938.283,32 (Sete milhões, novecentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 744.088,48 (Setecentos e quarenta e quatro mil, oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
