Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.595.321,50 (Três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte um reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.019.891,31 (Um milhão, dezenove mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 299.932,24 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Institui a PATRULHA ESCOLAR, no âmbito da Guarda Municipal do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.106.383,60 (Três milhões, cento e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.750.000,00 (Seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.898.720,74 (Um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 23.356.000,00 (Vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais)
Regulamenta a Lei nº 1.702 de 17 de dezembro de 2021, que criou o Depósito Público Municipal.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.168.171,97 (Dois milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6.202.734,04 (Seis milhões, duzentos e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos)
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal das Unidades de Conservação Marinhas do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.535.646,30 (Doze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).
Dispões sobre a atualização monetária da Taxa de Turismo Náutico ? TTN, instituída pela Lei nº 1.150 de 17 de setembro de 2015, promovendo a sua indexação à UPFM, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 909.358,33 (Novecentos e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos)
Dispõe sobre o tombamento das esculturas e monumentos que menciona no Munícipio de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6 .092.273,11 (Seis milhões, noventa e dois mil, duzentos e setenta e três reais e onze centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.851.000,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil reais).
