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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
230
CONTRATO ORIGINAL
CRIATIVE MUSIC LTDA
08.648.622/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO NPJ N° 08.648.622/0001-32 OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ISAIAS SAAD, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BAIRRO RASA.
31/10/2023
130.000,00
27/10/2023
26/11/2023
099
CONTRATO ORIGINAL
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA
08.189.056/0001-48
GABINETE DO PREFEITO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (PICAPE).
31/10/2023
235.320,00
28/04/2023
27/04/2024
VIGENTE
224
CONTRATO ORIGINAL
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
36.878.100/0001-62
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
30/10/2023
156.221,01
18/10/2023
17/10/2024
VIGENTE
216
CONTRATO ORIGINAL
VOLATUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
39.676.161/0001-35
SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA ZÉ PARAÍBA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS
26/10/2023
2.053.438,07
24/10/2023
24/06/2024
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME
26.726.146/0001-02
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS AO CONTRATO N° 062/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
26/10/2023
14.232.465,36
08/10/2023
07/10/2024
VIGENTE
8611/2023
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA
00.921.214/0001-09
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$117.251,01 REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 18/02/2023 À 20/04/2023 EM FAVOR DA EMPRESA SOL BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
25/10/2023
117.251,01
10/10/2023
10/10/2023
845/2023
CONTRATO ORIGINAL
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
33.050.071/0001-58
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA TODA DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
25/10/2023
5.584.694,57

225
CONTRATO ORIGINAL
WAN EMPREENDIMENTOS LTDA
17.378.513/0001-33
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONAIS.
25/10/2023
710.414,00
24/10/2023
23/12/2023
223
CONTRATO ORIGINAL
L & P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
22.217.554/0001-88
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2022 DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
25/10/2023
478.018,52
18/10/2023
17/10/2024
VIGENTE
001
TERMO DE APOSTILAMENTO
PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
49.935.709/0001-78
CHEFIA DE GABINETE
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 173/2023, QUE TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO.
25/10/2023
0,00
05/10/2023
05/10/2023
220
CONTRATO ORIGINAL
MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
36.878.100/0001-62
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
24/10/2023
200.709,20
11/10/2023
10/10/2024
VIGENTE
213
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
23.443.860/0001-03
SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
24/10/2023
16.904.337,07
26/09/2023
25/09/2024
VIGENTE
001
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
33.049.503/0001-00
SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A MODIFICAÇÃO NOS PERCENTUAIS DO CONTRATO 014/2023, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
24/10/2023
1.487.611,94
04/07/2023
03/12/2023
001
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
33.049.503/0001-00
SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETIVO A MODIFICAÇÃO NOS PERCENTUAIS DO CONTRATO N° 015/2023 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
24/10/2023
2.383.292,84
04/07/2023
03/12/2023
222
CONTRATO ORIGINAL
CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP
36.016.602/0001-84
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES E VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANT’ANNA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL
20/10/2023
2.729.994,00
18/10/2023
18/04/2024
221
CONTRATO ORIGINAL
DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA
08.617.860/0001-80
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA O CONSUMO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL (DESJEJUM E ALMOÇO) E COFFEE BREAKS PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E PARA PACIENTES EM REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS (MUTIRÃO) NO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
20/10/2023
692.289,10
18/10/2023
17/10/2024
VIGENTE
210
CONTRATO ORIGINAL
VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA
18.530.856/0001-34
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.
19/10/2023
310.000,00
21/09/2023
20/09/2024
VIGENTE
006
ADITIVO DE PRAZO
MARIA REGINA ALVES DE ASSIS
***886674-**
SECRETARIA DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 067/2017, relativo à locação de imóvel para funcionamento do PSF (Programa de Saúde da Família) no bairro de Capão- TUCUNS, na cidade de Armação dos Búzios.
17/10/2023
2.254,06
22/09/2023
21/09/2024
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRAZO
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME
26.726.146/0001-02
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FACULTA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 063/2021 A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO A DATA DE INÍCIO EM 08/10/2023 E TÉRMINO EM 07/10/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO.
17/10/2023
0,00
08/10/2023
07/10/2024
VIGENTE
199/2023
CONTRATO ORIGINAL
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA
08.189.056/0001-48
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
16/10/2023
1.206.720,00
06/10/2023
05/10/2024
VIGENTE
219
CONTRATO ORIGINAL
LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
29.417.235/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.417.235/0001-65, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL LEONI, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA.
11/10/2023
60.000,00
06/10/2023
05/11/2023
218
CONTRATO ORIGINAL
FOSSATI PRODUÇÕES LTDA
48.053.880/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FOSSATI PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.053.880/0001-90, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO MILTON GUEDES, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA
11/10/2023
35.000,00
06/10/2023
05/11/2023
217
CONTRATO ORIGINAL
BARTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA
26.071.966/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BARTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.071.966/0001-03, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GEORGE ISRAEL, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA.
11/10/2023
35.000,00
06/10/2023
05/11/2023
002
ADITIVO DE PRAZO
LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
05.496.891/0001-32
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA A FIM DE ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E PU DA RASA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
11/10/2023
0,00
07/10/2023
06/10/2024
VIGENTE
12181
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
MARCOS CARVALHO DOS SANTOS
***980882-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 34.878,23 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), do qual haverá compensação no valor de R$ 5.052,92 (cinco mil, cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), conforme instrução processual, ao passo que será efetivamente pago o valor de R$ 29.825,31 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte cinco reais e trinta e um centavos), referente ao período de 07/04/2021 à 28/11/2021, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado no processo nº 1602/2017, tendo por objeto a locação da Creche Municipal Ernestina Sant’Anna Quintanilha, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Marcos Carvalho dos Santos
10/10/2023
29.825,31
24/08/2023
24/08/2023
215
CONTRATO ORIGINAL
SANTA URSULA SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
24.205.657/0001-53
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edital de Chamamento Público nº. 002/2023, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ.
10/10/2023
349.423,94
29/09/2023
28/09/2024
VIGENTE
205
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
01.920.177/0001-79
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
06/10/2023
50.389,11
19/09/2023
19/09/2024
VIGENTE
204
CONTRATO ORIGINAL
C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
03.279.529/0001-84
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
06/10/2023
242.983,65
19/09/2023
19/09/2024
VIGENTE
197
CONTRATO ORIGINAL
PP SILVA FISIOTERAPIA E TERAPIA LTDA
49.570.929/0001-45
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de Armação dos Búzios/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos e ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada V.2013 e na Tabela CBHPM / 2003, 4ª EDIÇÃO - 2005.
06/10/2023
435.625,50
06/09/2023
06/09/2024
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRAZO
AJ LOCAÇÕES E ACESSÓRIOS EIRELI ME
29.087.702/0001-36
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Contratação de empresa para colocação e retirada de caçambas estacionárias para retirada de entulhos e cascalhos diversos.
06/10/2023
0,00
23/08/2023
22/08/2024
VIGENTE
001
ADITIVO DE PRAZO
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME
26.726.146/0001-02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE VIGIA DIURNO E NOTURNO, EM REGIME DE ESCALA 12 X 36 HORAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO DE RECEPÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NAS UNIDADES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
06/10/2023
0,00
11/07/2023
10/07/2024
VIGENTE
209
CONTRATO ORIGINAL
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
04/10/2023
35.186,23
19/09/2023
18/09/2024
VIGENTE
208
CONTRATO ORIGINAL
R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
39.238.802/0001-70
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
04/10/2023
14.262,30
19/09/2023
18/09/2024
VIGENTE
207
CONTRATO ORIGINAL
LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
10.830.033/0001-12
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
04/10/2023
83.733,91
19/09/2023
18/09/2024
VIGENTE
203
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
10.890.635/0001-65
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
04/10/2023
10.805,00
19/09/2023
18/09/2024
VIGENTE
001
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO
JOÃO BAPTISTA DE SOUZA
***367771-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 450M², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO NO MUNICÍPIO SOB O N º 14.796, SOB A MATRÍCULA Nº 01120270127001, NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ, E CONSTANTE NO LAUDO AVALIATÓRIO E PLANTA ANEXAS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE ACORDO, SENDO ESTE INSTRUMENTO HÁBIL A SER LEVADO A REGISTRO CONFORME ART. 10-A, §2º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941.
04/10/2023
1.297.400,00
29/09/2023
29/09/2023
001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA
01.301.791/0001-52
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO DE PLANILHA DO CONTRATO INICIAL, PARA A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ.
04/10/2023
2.805.360,00

196
CONTRATO ORIGINAL
R-NIT COMÉCIO E SERVIÇO EIRELLI
14.338.440/0001-68
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
03/10/2023
8.228,88
04/09/2023
03/09/2024
VIGENTE
4899/2023
CONTRATO ORIGINAL
PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
02.382.073/0001-10
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE E MPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARA O PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES.
02/10/2023
4.384.589,49

209
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
CONSTRUTORA METROPOLITANA S A
33.049.503/0001-00
SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
PRAZO/VALOR
02/10/2023
528.682,98
12/08/2023
11/02/2024
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