| 8567 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 01/10/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM | 32.690.668/0001-02 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETIVO A SOMA DE ESFORÇOS ATRAVÉS DO EMPREGO DO PROGRAMA ESTADUAL DA INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS) EM CONSONÂNCIA COM A POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PREVISTA NA LEI N° 13.675/18. | | 15/08/2024 | 14/08/2026 |
| 001 | SUPRESSÃO | 27/09/2024 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação preventiva e corretiva a ser executada nos píeres do Município de Armação dos Búzios, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 15/2023- FME, oriundo da Concorrência Pùblica SRP nº 01/2023- FME, Processo nº 1321/2022, da Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ | 4.052.886,72 | 25/09/2024 | 25/09/2024 |
| 135 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2024 | BM GESTÃO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO A SAÚDE | 03.501.709/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa para fornecimento de Enxoval Hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, Adesão a Ata de Registro de Preços n° 099/2023 referente ao Pregão Presencial - SRP nº 090/2023 proveniente do Processo Administrativo nº 7606/2023, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município Araruama/RJ. | 718.099,56 | 11/09/2024 | 10/09/2025 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 25/09/2024 | LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA | 05.496.891/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA A FIM DE ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E PU DA RASA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | | 07/10/2024 | 06/10/2025 |
| 134 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2024 | ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 37.566.396/0001-49 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 515.409,94 | 10/09/2024 | 10/10/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 24/09/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 776.908,30 | 06/09/2024 | 05/09/2025 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2024 | L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA | 31.871.789/0001-80 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45 PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 13.200,00 | 10/09/2024 | 10/03/2025 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2024 | REMAR ATACADO E SERVIÇOS LTDA | 49.571.363/0001-76 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 25.821,00 | 09/09/2024 | 09/12/2024 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2024 | ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.113.285/0002-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 9.960,30 | 09/09/2024 | 09/12/2024 |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2024 | T&E COMÉRCIO, SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÕES LTDA | 27.604.977/0001-74 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 16.206,30 | 09/09/2024 | 09/12/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 18/09/2024 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa para os serviços de coleta e transporte de serviços sólidos domiciliares e residuos do serviço de saúde do Municipio de Armação dos Búzios. | 8.429.725,66 | 11/08/2024 | 10/08/2025 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 32.045,63 | 03/09/2024 | 02/09/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 16/09/2024 | NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A | 00.185.997/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS MONOBLOCO (CONTAINERS) INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 38.063,05 | 24/08/2024 | 23/08/2025 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2024 | MNV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 21.765.100/0001-89 | CHEFIA DE GABINETE | CONTRATAÇÃO DA BANDA MANEVA PARA SE APRESENTAR EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO DIA 14/09/2024 NO CAMPO DA SEB (CENTRO) ÀS 20H | 160.000,00 | 12/09/2024 | 11/10/2024 |
| 007 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 13/09/2024 | GILSON DA SILVA | ***.456.627-** | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Locação de imóvel não residencial para abrigar animais presos nas vias públicas do município, localizado na estrada de São Bento, Bairro Baia Formosa, Armação dos búzios. | 2.774,33 | 24/08/2024 | 23/08/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 13/09/2024 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE FIM DE LINHA (OXIGÊNIO, AR MEDICINAIS, ÓXIDO NITROSO E VÁCUO CLÍNICO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | | 24/08/2024 | 23/08/2025 |
| 6396 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2024 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA ENEL PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS LOGRADOUROS PÚBLCOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 4.016.392,21 | 06/09/2024 | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 10/09/2024 | CARMO E MACIEL LTDA - ME | 02.146.969/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. | | 16/08/2024 | 15/08/2025 |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2024 | ACE DIGITAL LTDA | 00.997.250/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO/STAND DE ÁREA DE 20M² E MONTAGEM COMPLETA DE STAND JUNTO A REALIZADORA DO EVENTO/FEIRA WEDDING PLUS CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESTINATION WEDDING, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 DE SETEMBRO DE 2024 À 11 DE SETEMBRO DE 2024, NO FAIRMONT, RIO DE JANEIRO COPACABANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. | 22.000,00 | 09/09/2024 | 11/09/2024 |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2024 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui o objeto deste Edital o credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses (art. 57, II, da Lei 8.666/93), para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendendo as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada e CBHPM | 294.435,51 | 24/08/2024 | 23/08/2025 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2024 | CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA | 29.613.651/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PASTA DE PROTOCOLO ; FORMATO 48 X 32,50 CM EM CARTOLINA 350G, LAMINADA, NA COR AMARELA, IMPRESSO EM OFFSET COM ACABAMENTO EM CORTE DOBRA E FACA ESPECIAL - CAPA PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. | 10.434,00 | 23/08/2024 | 22/02/2025 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2024 | ACE DIGITAL LTDA | 00.997.250/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada para locação de espaço/stand de área de 20m² e montagem completa de stand junto a realizadora do EVENTO/FEIRA WEDDING PLUS CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESTINATION WEDDING, a ser realizado nos dias 09 de setembro de 2024 à 11 de setembro de 2024, no Fairmont, Rio de Janeiro Copacabana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Armação dos Búzios, conforme especificações contidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo técnico preliminar e Termo de Referência, parte integrante deste instrumento, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. | 22.000,00 | 09/09/2024 | 11/09/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PREÇO | 04/09/2024 | LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA | 05.496.891/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA A FIM DE ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E PU DA RASA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 464.478,65 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 04/09/2024 | CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO | 11.375.362/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. | | 31/07/2024 | 30/07/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 04/09/2024 | CLINICA GASTRO CARDIO LTDA | 22.084.843/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 | | 25/08/2024 | 24/08/2025 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2024 | SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 07.432.517/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER | Contratação de empresa especializada em Locação de Microcomputador Intermediário (Bens Permanentes e Bens de Consumo de Informática), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, oriundo do Pregão Eletrônico SEMIT nº 007/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 51008/2023, pertencente a Prefeitura Municipal de Salvador - BA. | 77.892,00 | 09/08/2024 | 08/08/2025 |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2024 | LD CRUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 45.687.519/0001-28 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU E BANCOS PARA PRAÇAS TODOS COM MATERIAL RECICLÁVEL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 113.800,00 | 22/08/2024 | 21/09/2024 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2024 | FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA | 19.614.835/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PSICILOGIA, FARMACEUTICO, FONODIÓLOGO, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PSICOTERAPEUTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOMOTRICISTA E NEUROPSICOLOGIA), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | 631.599,49 | 22/08/2024 | 21/08/2025 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2024 | JMF SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA | 36.998.931/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PSICILOGIA, FARMACEUTICO, FONODIÓLOGO, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PSICOTERAPEUTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOMOTRICISTA E NEUROPSICOLOGIA), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | 889.242,19 | 22/08/2024 | 21/08/2025 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2024 | SUELANE NERI DA COSTA MACIEL | ***.372.324-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA DE CABO FRIO / BÚZIOS, Nº 58, BAIRRO SÃO JOSÉ PARA INSTALAÇÃO DO CAPS SÃO JOSÉ. | | 22/08/2024 | 21/08/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 26/08/2024 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA JUVENTUDE, NO ENDEREÇO AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 1785, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BUZIOS, CEP 28953-814, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL RODOLPHO PÉRISSÉ. | | 21/08/2024 | 20/08/2025 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 23/08/2024 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 28/05/2024 | 27/05/2025 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2024 | PAULERA - PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. | 26.632.864/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | O OBJETO DO PRESENTE CONSTITUI DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PAULERA - PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ SOB O Nº 26.632.864/0001-10, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA RAIMUNDOS, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, NA FAZENDA CUNHA BUENO, NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO BIKER FEST 2024, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO. | 70.000,00 | 21/08/2024 | 20/09/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 22/08/2024 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.866/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO E COZINHA COM ESPAÇO PARA REFEITÓRIO. | | 09/08/2024 | 08/08/2025 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/08/2024 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | contratação de empresa especializada no recebimento e na disposição final de resíduos sólidos urbanos e resíduos sólidos de saúde, proveniente da coleta realizada no município de armação de búzios | 3.124.673,04 | 08/08/2024 | 08/02/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 20/08/2024 | CLINAD - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA | 14.567.974/0002-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 171/2023, relativo à Prestação de serviços de diagnóstico por imagem, da assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de Armação dos Búzios/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos e ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada V.2013 e na Tabela CBHPM / 2003, 4ª EDIÇÃO - 2005. | | 07/08/2024 | 06/08/2025 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2024 | WAN EMPREENDIMENTOS LTDA | 17.378.513/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 124/2023. | 693.379,94 | 16/08/2024 | 15/08/2025 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2024 | L & P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 22.217.554/0001-88 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DERIVADOS DE ROCHAS (PEDRA BRITA, PÓ DE PEDRA, PEDRA GRADUADA, SAIBRO, PEDRISCO E SAIBRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 206.850,00 | 14/08/2024 | 13/12/2024 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2024 | ACE DIGITAL LTDA | 00.997.250/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DO ESPAÇO/ESTANDE PARA O EVENTO IC WEEK RJ NOS DIAS 20,21 E 22 DE AGOSTO DE 2024, NO JOCKEY RJ A)ESPAÇO DE 20M² PARA PROMOVER O DESTINO BÚZIOS PARA CASAMENTOS NO MAIOR EVENTO DO BRASIL NO SETOR. | 30.000,00 | 20/08/2024 | 22/08/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 16/08/2024 | CENTRO DE HEMODIALISE E IMAGEM DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS LTDA | 43.215.548/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. | | 06/08/2024 | 05/08/2025 |
| 001 | ADITIVO | 16/08/2024 | PERFIL X CONSTRUTORA S.A. | 08.733.497/0001-69 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BASES E PAVIMENTOS, INCLUINDO CALÇADAS E MEIOS FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADOS. | 2.399.721,49 | 29/03/2024 | 28/03/2025 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2024 | LALAIA PRODUÇÕES DE AUDIO E VIDEO LTDA | 20.866.090/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LALAIA PRODUÇÕES DE AUDIO E VIDEO LTDA ((LALAIA MUSIC), CNPJ SOB O Nº 20.866.090/0001-05, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR SUEL, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024, NA PRAÇA DONA UIA (PRAÇA DO INEFI) - NO BAIRRO DA RASA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 100.000,00 | 14/08/2024 | 13/09/2024 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2024 | LL VILAS EVENTOS LTDA | 27.673.878/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA (AGUIAR MULTIMUSIC), PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.673.878/0001-44, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA KELLEN BYANCA, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, NA PRAÇA DONA UIA (PRAÇA DO INEFI) - NO BAIRRO DA RASA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 85.000,00 | 14/08/2024 | 13/09/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 15/08/2024 | RDA CONSTRUCOES LTDA | 27.500.978/0001-79 | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, TOPOGRAFIA, TERRAPLENAGEM/CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO SOBRE TODOS OS ITENS DA PLANILHA CIMASP, QUE CONTEM PREÇOS DO SINAPI. | | 27/06/2024 | 26/12/2024 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2024 | PROMO INTELIGÊNCIA TURISTICA EIRELI | 10.460.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | LOCAÇÃO STAND FIT ARGENTINA 2024 - INTERNACIONAL. | 220.285,46 | 28/09/2024 | 01/10/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 13/08/2024 | L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. | 05.614.541/0002-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | -CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. | | 25/07/2024 | 24/07/2025 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2024 | DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA | 10.980.203/0001-45 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU E BANCOS PARA PRAÇAS TODOS COM MATERIAL RECICLÁVEL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 148.000,00 | 29/07/2024 | 28/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 12/08/2024 | QUINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 18.955.487/0001-21 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | | 03/08/2024 | 04/08/2025 |
| 003 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 07/08/2024 | GÉSSICA OLIVEIRA FREITAS | ***.263.507-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMÍLIA, CONFORME RELATÓRIO EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCILIANA RODRIGUES DA COSTA (CRAS DE JOSÉ GONÇALVES) PELA ASSISTENTE SOCIAL CRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS (CRESS N° 30.202/RJ). | | | |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 07/08/2024 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | | 11/08/2024 | 10/08/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 05/08/2024 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE VIGIA DIURNO E NOTURNO, EM REGIME DE ESCALA 12 X 36 HORAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO DE RECEPÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NAS UNIDADES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 11/07/2024 | 10/07/2025 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2024 | VECTOR CONTROL COMERCIAL LTDA | 19.072.887/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 48.560,50 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 001 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 02/08/2024 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES PORTÁTEIS E MÓVEIS E ESTAÇÃO REPETIDORA DE SINAL. | 73.000,00 | 01/08/2024 | 01/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/08/2024 | 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 07.355.957/0001-08 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO E PREDIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, QUE SERÁ INTEIRAMENTE GERENCIADO PELA PREFEITURA ATRAVÉS DA COORDENADORIA INTEGRADA OPERACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA FINS DE SEGURANÇA DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES | 934.294,29 | 24/07/2024 | 23/07/2025 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 01/08/2024 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2020 DO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ PUBLICADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2020, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DA DEMANDA E NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 16/06/2024 | 15/06/2025 |
| 001 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 01/08/2024 | SUELANE NERI DA COSTA MACIEL | ***.372.324-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. | 133.287,43 | 31/07/2024 | 31/07/2024 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2024 | OSVALDIR DE SOUZA AYRES | ***.464.737-** | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, 80, CASA- FUNDOS, CEM BRAÇAS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO NOVO POLO DA CASA DA MULHER BUZIANA EM CEM BRAÇAS, CADASTRADO NA MUNICIPALIDADE SOB O Nº 050200400360001, ACOSTADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. O IMÓVEL É COMPOSTO POR: 02 (DOIS) QUARTOS, SALA, COZINHA, BANHEIRO, VARANDA LATERAL, UM ÚNICO PISO, ACABAMENTO SIMPLES, COM UMA ÁREA TOTAL DE 384.911,60M². | 30.000,00 | 24/07/2024 | 23/07/2025 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2024 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1.357.793,54 | 24/07/2024 | 24/09/2024 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 30/07/2024 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa especializada na execução de serviços referent à limpeza urbana, que compreende as atividades de limpeza em praias, ruas, vielas, avenidas, tais como: capina manual, mêcanica e biológica, roçada manual, mêcanica e varrição, transferência e transporte até o destino de bota fora nos resíduos sólidos | | 09/07/2024 | 05/01/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 30/07/2024 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. | | 15/08/2024 | 14/08/2025 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 30/07/2024 | L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA | 05.614.541/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui o objeto deste Edital o credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses (art. 57, II, da Lei 8.666/93), para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendendo as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada e CBHPM | | | |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2024 | INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA | 90.909.631/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO E SEUS RESPECTIVOS INSUMOS PARA USO ADULTO E INFANTIL (ELETRODO - PAS DESCARTÁVEL PARA DEA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 122.290,00 | 15/04/2024 | 14/04/2025 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2024 | LANA ARTS PRODUÇÕES LTDA | 47.164.695/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR FLÁVIO VENTURINI, PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2024, PARA A TRADICIONAL FESTA DE SANT'ANNA. | 72.800,00 | 25/07/2024 | 24/08/2024 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2024 | B A OSS PRODUÇÕES | 08.328.470/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA BANDA BRAIS OSS, PARA O DIA 26 DE JULHO, PARA A FESTA DE SANT'ANNA. | 40.000,00 | 25/07/2024 | 24/08/2024 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2024 | FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 19.499.619/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA BANDA DOM, PARA O DIA 26 DE JULHO, PARA A FESTA DE SANT'ANNA. | 80.000,00 | 24/07/2024 | 24/08/2024 |
| 107 | CONVÊNIO | 24/07/2024 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO - CIEE | 33.661.745/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 75 DA LEI 14.433/21, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 6621/2024. | 1.056.000,00 | 12/07/2024 | 11/07/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 24/07/2024 | ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SOLUÇÃO UNIFICADA EM TECNOLOGIA PARA IMPLANTAÇÃO, SUPORTE LOCAL E UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 704.403,51 | 27/06/2024 | 26/06/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 24/07/2024 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI | 27.843.132/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021. | | 23/06/2024 | 22/06/2025 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/07/2024 | URBELUZ ENERGETICA S/A | 00.587.811/0001-30 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM GARANTIA DAS INSTALAÇÕES DE MODO A SEREM OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS IDENTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE DEVERÃO SER ADQUIRIDOS, INSTALADOS PELA FUTURA LICITANTE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM A VERSÃO DA TITULARIDADE DOS BENS/EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO AO FINAL DO PRAZO DE LOCAÇÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA | 19.782.732,30 | | |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2024 | D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI | 12.236.853/0001-06 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2023 | 189.560,00 | 30/05/2024 | 29/05/2025 |
| 089 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2024 | QUINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 18.955.487/0001-21 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2023. | 64.470,00 | 30/05/2024 | 29/05/2025 |
| 003 | ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL | 17/07/2024 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA POR TEMPO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ATUALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E CHATBOT COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. | 1.808.536,68 | | |
| 002 | SUPRESSÃO | 17/07/2024 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA POR TEMPO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ATUALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E CHATBOT COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. | 1.418.108,20 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/07/2024 | D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI | 12.236.853/0001-06 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | | 17/07/2024 | 18/07/2025 |
| 003 | ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL | 12/07/2024 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA POR TEMPO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ATUALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E CHATBOT COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. | 1.809.016,65 | | |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 12/07/2024 | MIKE TANGO REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 158305 | ADITIVO DE PRAZO | 11/07/2024 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | 33.683.111/0001-07 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | O OBJETIVO DO PRESENTE É PRORROGRAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 10/07/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 09/07/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC II, DA LEI N° 8.666/93 E NA CLÁUSULA 18.1 DO REFERIDO CONTRATO. | | 10/07/2024 | 09/07/2025 |
| 014 | ADITIVO DE PRAZO | 11/07/2024 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2014, relativo à Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para serviço de terraplanagem, drenagem e pavimentação do Bairro Boa Vista, Lote 01 | | 10/07/2024 | 31/12/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/07/2024 | VOLATUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 39.676.161/0001-35 | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA ZÉ PARAÍBA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS | | 07/07/2024 | 06/12/2024 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2024 | CRIATIVE MUSIC LTDA | 08.648.622/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA CANTORA BRUNA KARLA, PARA O DIA 13 DE JULHO DE 2024, AS 20:00HRS, NA PRAÇA DO INEF, PARA O FESTIVAL GOSPEL. | 150.000,00 | 09/07/2024 | 08/08/2024 |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2024 | CRIATIVE MUSIC LTDA | 08.648.622/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA BANDA FHOP, PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2024, AS 20:00HRS, NA PRAÇA DO INEF, PARA O FESTIVAL GOSPEL. | 120.000,00 | 09/07/2024 | 08/08/2024 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2024 | CRIATIVE MUSIC LTDA | 08.648.622/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DO CANTOR ELI SOARES, PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2024, AS 20:00HRS, NA PRAÇA DO INEF, PARA O FESTIVAL GOSPEL. | 120.000,00 | 09/07/2024 | 08/08/2024 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2024 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação preventiva e corretiva a ser executada nos píeres do Município de Armação dos Búzios, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 15/2023- FME, oriundo da Concorrência Pùblica SRP nº 01/2023- FME, Processo nº 1321/2022, da Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ | 4.059.207,75 | 03/07/2024 | 02/07/2025 |
| 13398 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 09/07/2024 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 453.383,58 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), referente as despesas ocorridas no período de abril a julho de 2023, (Faturas listadas abaixo), pelo Fornecimento de Energia Elétrica, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa AMPLA SERVIÇOS S.A, inscrita com CNPJ sob nº 33.050.071/0001-58, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 13398/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93 | 453.383,58 | | |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2024 | JMF SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA | 36.998.931/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PSICILOGIA, FARMACEUTICO, FONODIÓLOGO, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PSICOTERAPEUTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOMOTRICISTA E NEUROPSICOLOGIA), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | 4.849.842,80 | 01/07/2024 | 01/07/2025 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2024 | MWD NEGOCIOS & SOLUCOES LTDA | 35.157.698/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.05.002/2023-FMS ORIUNDA DO PROCESSO N° 19.05.003/2023-FMS, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO TRAILER, ADAPTADO PARA A UNIDADE DE VETERINÁRIA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CONTROLE DE ZOONOSES). | 99.990,00 | 02/07/2024 | 01/07/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 04/07/2024 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Edital de Chamamento Público nº. 002/2023, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. | | 02/06/2024 | 01/06/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 03/07/2024 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. | | 28/05/2024 | 27/05/2025 |
| 099 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL E MÓVEL E REPETIDORAS, EM PLENO FUNCIONAMENTO, ONDE DEVERÃO ESTAR INCLUSOS O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS, MÓVEIS, REPETIDORAS, LINK DE TRANSMISSÃO DE DADOS, MATERIAIS PERTINENTES ÀS INSTALAÇÕES, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PROJETO DE LICENCIAMENTO DE FREQUÊNCIA JUNTO A ANATEL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 254.000,00 | 27/06/2024 | 26/07/2025 |
| 094 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | STORE HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA DA MULHER | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA MULHER. CRHOMEM (CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM) - IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REEDUCAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA, ENCAMINHADOS PARA O SERVIÇO PELO JUDICIÁRIO. | 13.908,00 | 14/06/2024 | 13/07/2024 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | SECRETARIA DA MULHER | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA MULHER. CRHOMEM (CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM) - IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REEDUCAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA, ENCAMINHADOS PARA O SERVIÇO PELO JUDICIÁRIO. | 14.439,00 | 14/06/2024 | 13/07/2024 |
| 092 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | GG TECH INFORMÁTICA LTDA | 49.158.870/0001-82 | SECRETARIA DA MULHER | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA MULHER. CRHOMEM (CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM) - IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REEDUCAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA, ENCAMINHADOS PARA O SERVIÇO PELO JUDICIÁRIO. | 14.114,00 | 14/06/2024 | 13/07/2024 |
| 098 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2024 | FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA | 19.614.835/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PSICILOGIA, FARMACEUTICO, FONODIÓLOGO, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PSICOTERAPEUTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOMOTRICISTA E NEUROPSICOLOGIA), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | 1.379.822,64 | 26/06/2024 | 25/06/2025 |
| 03/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2024 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2020 DO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ PUBLICADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2020, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DA DEMANDA E NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 16/06/2024 | 15/06/2025 |
| 097 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2024 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CÂMARA DE VEREADORES. | 11.156.912,37 | 25/06/2024 | 24/06/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 26/06/2024 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REG.PREÇOS Nº 052/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5850/2022, PERTENCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | | 24/05/2024 | 23/05/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 26/06/2024 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | | 18/05/2024 | 17/05/2025 |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2024 | WAN EMPREENDIMENTOS LTDA | 17.378.513/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL | Contratação de empresa especializada PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, para atendimento as necessidades do Fundo Municipal da Pesca Artesanal, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 124/2023 | 274.688,96 | 21/06/2024 | 20/06/2025 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2024 | ITAÚ UNIBANCO | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | O objeto do presente Edital concerne no Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação dos tributos municipais DAM, de Armação dos Búzios, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Os serviços objeto deste Edital serão prestados, a partir da assinatura do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme estabelecido na Lei Complementar Federal nº 8666/93. | | 15/05/2024 | 14/05/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 25/06/2024 | CLINICA VISION LTDA | 02.877.153/0002-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. | | 12/05/2024 | 11/05/2025 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 25/06/2024 | TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 01.686.431/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | | |
| 5363 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 24/06/2024 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 1.718.905,25 (Um milhão, setecentos e dezoito mil, novecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) referente as despesas ocorridas no período compreendido de: 16 de outubro de 2023 a 08 de março de 2024, no valor de R$ 858.640,73 (oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos), e referente ao período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2023 e o valor R$ 860.264,52 ( oitocentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) é referente ao período de 01 de janeiro de 2024 a 08 de março de 2024, referente aos SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. | 1.718.905,25 | | |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 21/06/2024 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 6019664ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DO CORPO DISCENTE UNIVERSITÁRIO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS COM 44 LUGARES E COM 26 LUGARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.399.008,34 | 05/05/2024 | 04/05/2025 |
| 14364/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 20/06/2024 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 31.130,00 (trinta e um mil, cento e trinta reais), referente ao período de 13/01/2023 à 26/10/2023, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado nos processos nº 10607/2021 contrato nº 007/2022 e processo nº 2805/2023 contrato nº 228/2023, tendo por objeto a Locação de Imóvel para funcionamento dos Conselhos Municipais, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Rodolpho Duarte Perissé Moreira, na forma do processado nos autos do processo administrativo nº 14364/2023 | 31.130,00 | | |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 20/06/2024 | MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES | ***.950.827-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 21/07/2024 | 20/07/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/06/2024 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2022 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO. | 6.868.991,23 | 15/06/2024 | 14/06/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 19/06/2024 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 13/06/2024 | 12/06/2025 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2024 | BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA | 38.438.609/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE (FINTECH) ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA ONLINE DE PAGAMENTOS (APLICATIVO IOS E ANDROID), NA MODALIDADE "CARTEIRA DIGITAL" PARA PAGMENTOS DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO MUNICIPIO. | | 06/05/2024 | 05/05/2025 |
| 5483 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 14/06/2024 | EDITORA A NOTÍCIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 150.622,16 (cento e cinquenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), referente as despesas ocorridas no período compreendido de 31 de agosto de 2020 à 31 de novembro de 2020, no valor de R$ 15.902,16 (quinze mil, novecentos e dois reais e dezesseis centavos); 30 de setembro de 2021 à 31 de dezembro de 2021 no valor de R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais); 31 de janeiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022 no valor de R$ 76.720,00 (setenta e seis mil, setecentos e vinte reais) e 31 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023 no valor de R$ 40.120,00 (quarenta mil, cento e vinte reais), em favor da empresa EDITORA A NOTÍCIA LTDA | 150.622,16 | | |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2024 | SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.799.368/0001-18 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 25.482,00 | 06/05/2024 | 05/05/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2024 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.866/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 24/05/2024 | 23/05/2025 |
| 6290 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 13/06/2024 | CENTRO DE HEMODIALISE E IMAGEM DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS LTDA | 43.215.548/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 95.594,14 (noventa e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos), referente as despesas ocorridas no período compreendido de: 15 à 31 de Janeiro/2024, no valor de R$ 79.449,15 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos- NF 20241); e 01 à 04 de Fevereiro/2024, no valor de R$ 16.144,99 (dezesseis mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos)- NF 20246, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, composta por (Hemodiálise I e Hemodiálise em Pacientes com sorologia positiva, e/ou HIV, Hepatite B e/ou Hepatite C, conforme especificações, quantitativos e condições estipulados no termo de referência, parte integrante deste instrumento, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Armação dos Búzios/RJ, em favor da empresa CENTRO DE HEMODIÁLISE E IMAGEM DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 95.594,14 | | |
| 3859 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 13/06/2024 | IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR | 62.955.505/0001-67 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 106.884,00 (cento e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), referente as despesas ocorridas no período de 23/04/2022 a 22/04/2023, período sem contrato 12 (doze) meses, de 23/04/2023 a 22/10/2023; período sem contrato 6 (seis) meses, referente a Locação de Imóvel situado na Estrada José Bento Ribeiro Dantas, nº 102, Rasa, Armação dos Búzios/RJ, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR | 106.884,00 | | |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | SECRETARIA DA MULHER | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA MULHER. CRHOMEM (CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM) - IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REEDUCAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA, ENCAMINHADOS PARA O SERVIÇO PELO JUDICIÁRIO. | 24.555,33 | 29/05/2024 | |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.799.368/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 40.219,20 | | |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | MV DA C PROMOCOES - LTDA. | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 265.744,30 | | |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | LAGOS SERVICOS E LOCACOES LTDA | 42.563.919/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 15.998,76 | | |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | LAGOS SERVICOS E LOCACOES LTDA | 42.563.919/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 15.998,76 | | |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | H&M UNIFORMES EPI'S EIRELI | 27.674.214/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 30.339,90 | | |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | 11.634.742/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 244.182,28 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 01.686.431/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 53.970,00 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 041/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | MF REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 38.249.136/0001-02 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 33.000,00 | 19/04/2024 | 18/04/2025 |
| 091 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2024 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023. | 621.245,62 | 10/06/2024 | 09/06/2025 |
| 005 | ADITIVO | 12/06/2024 | GUIDO SILVA CAMPANATE | ***.998.697-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel com a finalidade de instalação e funcionamento da agência comunitária de correios no bairro da Rasa. | | 26/05/2024 | 25/05/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/06/2024 | FABIO JUNIOR TORRES BASILIO | ***.208.357-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA DA ASSEMBLÉIA N° 15, BAIRRO: VILA VERDE, PARA ABRIGAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS-AB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 20/05/2024 | 19/05/2025 |
| 067 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2024 | JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP | 26.651.036/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 440.859,84 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 002 | ADITIVO | 11/06/2024 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | | 25/05/2024 | 24/05/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2024 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 13/06/2024 | 12/06/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2024 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. | | 05/06/2024 | 04/06/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/06/2024 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | | 02/05/2024 | 01/05/2025 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 13.204.614/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui o objeto deste Edital o credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses (art. 57, II, da Lei 8.666/93), para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendendo as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada e CBHPM | 97.150,38 | 29/05/2024 | 28/05/2025 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.799.368/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2.100,00 | 03/05/2024 | 02/05/2025 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 2.104.283,29 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA | 27.168.027/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 87.020,00 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 10/06/2024 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA POLICLÍNICA E DAS 11 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | | 02/05/2024 | 01/05/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/06/2024 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 1.206.875,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 10/06/2024 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | | 18/05/2024 | 17/05/2025 |
| 081 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM MÓDULOS HABITACIONAIS, INCLUINDO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ECNOLOGIA, A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | | 24/05/2024 | 23/05/2025 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 172.100,00 | 06/05/2024 | 05/05/2025 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2024 | VIRGOLINO JOSE DA SILVA NETO | 08.508.696/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui o objeto deste Edital o credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses (art. 57, II, da Lei 8.666/93), para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendendo as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada e CBHPM | 282.200,92 | 02/05/2024 | 01/05/2025 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2024 | DECLAN COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA | 36.433.077/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2023 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7201/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. | 1.339.590,67 | 29/05/2024 | 28/05/2025 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2024 | C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | 27.764.200/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2023 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7201/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. | 5.999.766,50 | 29/05/2024 | 28/05/2025 |
| 083 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2024 | A.S.PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 39.743.127/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2023 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7201/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. | 1.515.359,04 | 29/05/2024 | 28/05/2025 |
| 082 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2024 | LEOPHARM HOSP LTDA | 30.307.583/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2023 ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7201/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. | 1.720.808,31 | 29/05/2024 | 28/05/2025 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2024 | JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA | 38.086.197/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 001 | RESCISÃO | 06/06/2024 | MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 24.640.199/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E A EMPRESA MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA. | | | |
| 001 | RESCISÃO | 06/06/2024 | MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 24.640.199/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | | | |
| 001 | RESCISÃO | 06/06/2024 | INOVAÇÃO, EVENTOS, ESTRUTURAS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 23.066.493/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | | | |
| 001 | RESCISÃO | 06/06/2024 | CRIAÇÃO EVENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA | 33.727.225/0002-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | | | |
| 002/2024 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 05/06/2024 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO N° 074/2021, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | | 24/05/2024 | 24/05/2024 |
| 118 | ADITIVO DE PRAZO | 04/06/2024 | LEJHON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 42.425.218/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMPO DE FUTEBOL ESTRADA DE JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇAO DOS BÚZIOS. | | 06/01/2024 | 06/08/2024 |
| 226 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2024 | AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA | 09.176.323/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 31.301,60 | 24/10/2023 | 23/10/2024 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2024 | FBC DE NITEROI COMERCIO E SERVICOS LTDA | 22.341.240/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 23.369,20 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2024 | LUX MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 11.595.806/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 24.477,80 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2024 | CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 35.310.607/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 44.893,58 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 03/06/2024 | AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA | 09.176.323/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | | | |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2024 | VECTOR CONTROL COMERCIAL LTDA | 19.072.887/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 48.560,50 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2024 | POWER MED MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 42.241.234/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 28.254,00 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2024 | NOVA AEROFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 01.982.722/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 29.060,00 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2024 | GIOVANI MUREB TARDELLI | ***.884.777-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). | | 03/05/2024 | 03/05/2025 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 29/05/2024 | O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME | 26.753.088/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 31.142,48 | | |
| 13405/2021 | RESCISÃO | 28/05/2024 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | PROCURADORIA GERAL | REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | | 05/08/2022 | 17/01/2024 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2024 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | PROCURADORIA GERAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA -GERAL DO MUNICÍPIO. COMBUSTÍVEL, CASOLINA COMUN (CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA) | 49.257,62 | 28/05/2024 | 28/01/2025 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DOS LAGOS LTDA | 23.380.457/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui o objeto deste Edital o credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses (art. 57, II, da Lei 8.666/93), para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendendo as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada e CBHPM | 278.353,30 | 03/05/2024 | 02/05/2025 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | M M C DOS SANTOS AGROINDUSTRIA LTDA | 29.893.688/0001-68 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 27.795,04 | 15/04/2024 | 14/04/2025 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 27/05/2024 | MARIA DE FATIMA GAMA CARVALHO | ***.101.177-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2021, relativo à locação de imóvel situado na Estrada de Búzios, Lote 1, Quadra 07- Loteamento Pórtico de Búzios- Armação dos Búzios, para instalação e funcionamento do Arquivo Geral da PMAB. | | 15/04/2024 | 14/04/2025 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2024 | FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 40.710.180/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 144.966,25 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2024 | PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 120.993,25 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2024 | MLJ DISTRIBUIDORA LTDA | 36.403.055/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 157.972,30 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2024 | MAMEDICO CIRURGICO LTDA | 00.823.255/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 75.123,60 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2024 | CAMPOS-MEDICAMENTOS LTDA | 31.849.774/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CORRELATOS) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 141.531,44 | 02/05/2024 | 02/07/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/05/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES | 509.538,95 | 08/03/2024 | 07/03/2025 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2024 | L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA | 05.614.541/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Constitui o objeto deste Edital o credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses (art. 57, II, da Lei 8.666/93), para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendendo as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada e CBHPM | 545.547,63 | 02/05/2024 | 01/05/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 21/05/2024 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO. | | 22/05/2024 | 21/05/2025 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 20/05/2024 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR | 5.903.771,58 | 04/05/2024 | 03/05/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/05/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 356.435,90 | 01/04/2024 | 30/04/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 17/05/2024 | CENTRO DE HEMODIALISE E IMAGEM DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS LTDA | 43.215.548/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. | | 05/05/2024 | 05/08/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 16/05/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, constituído de 4 (quatro) motocicletas. | | 08/01/2024 | 07/01/2025 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO | 16/05/2024 | SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI | 23.074.716/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2021, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. | | 04/05/2024 | 03/05/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 16/05/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 06/03/2024 | 02/09/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/05/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada, em locação de veículos, sem combustível, sem motorista, conforme especificações e quantidades, contidas no termo de referência, parte integrante deste instrumento, para atendimento as necessidades do Município de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 077/2022, oriundo do Pregão presencial SRP nº 061/2022, Processo nº 4368/2022. | | 15/03/2024 | 15/03/2025 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 | EDITORA A NOTÍCIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, EM ESPECIAL A COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 156.800,00 | 15/05/2024 | 14/05/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/05/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (PICAPE). | 246.194,40 | 28/04/2024 | 27/04/2025 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 950.049,30 | 02/05/2024 | 01/05/2025 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 37.566.396/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 1.030.723,18 | 02/05/2024 | 01/05/2025 |
| 031 | RESCISÃO | 09/05/2024 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL | Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software, incluindo o serviço de instalação, licença, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria-Geral do Município, via web, com controle de prazos, captação de publicações, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais, objetiva-se, ainda, o controle e gestão de processos administrativos - eletrônicos e físicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. | 44.546,88 | 04/04/2024 | 03/04/2025 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 09/05/2024 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 375.080,76 | 28/04/2024 | 27/04/2025 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/05/2024 | HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA | 17.124.851/0001-49 | CHEFIA DE GABINETE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGEM, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ | 1.930.455,21 | 11/04/2024 | 10/04/2025 |
| 032 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2024 | MAIS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA | 04.703.107/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS, BEM COMO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM ZONA ADEQUADA NO TERRITÓRIO BUZIANO, INCLUINDO AINDA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE PONTOS DE ENTREGA DE ÓLEO, COM A COLETA, TRANSPORTE E O TRATAMENTO DOS MESMOS, BEM COMO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, E ADMINISTRAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA- PEVS, INCLUSIVE A COLETA E TRANSPORTE ATÉ A CENTRAL DE TRIAGEM | 4.080.000,00 | 19/04/2024 | 18/04/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/05/2024 | CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES E VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANNA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 2.857.990,44 | 23/04/2024 | 22/04/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRAZO | 08/05/2024 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | CHEFIA DE GABINETE | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE CONCATENE TODA A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DE GOVERNO COM MÓDULOS QUE OS INTEGREM DADOS, INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS DO MUNICÍPIO PERTINENTE À FAZENDA, SAÚDE, TURISMO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, PROCESSO SELETIVO, DIÁRIO OFICIAL E E-MAILS CORPORATIVOS ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA | 291.400,00 | 20/04/2024 | 19/04/2025 |
| 2508/2022 | CONTRATO DE ADESÃO | 07/05/2024 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | 33.683.111/0001-07 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PRÓPRIO PARA ACESSO AOS DADOS DA RFB VIA SERPRO E GESTÃO DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DAS BASES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB FORNECENDO DADOS CADASTRAIS DAS BASES DAQUELA SECRETARIA COM OS MAIS ALTOS NÍVEIS DE SEGURANÇA | 63.487,20 | 11/07/2023 | 10/07/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 06/05/2024 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.393.547-** | SECRETARIA DA MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PROJETADA, LOTE Nº 04, QUADRA B - LOTEAMENTO PORTO BELLO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO. | | 28/04/2024 | 27/04/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 06/05/2024 | NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA | 04.674.092/0003-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO A INTERNET COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE (FIREWALL), PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SOBRE IP (VOIP), PLANO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, OU IP E ALUGUEL DE REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE VOZ, DADOS E IMAGEM, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE REDE ÓPTICA, PARA CONEXÃO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS | 1.283.999,88 | 02/05/2024 | 01/05/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 02/05/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO | TERMO ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO N° 072/2023, RELATIVO A Contratação de empresa especializada, em locação de veículos leves, com equipamento de GPS integrado, sem combustível, sem motorista, por quilometragem livre, para complementar a frota em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão presencial SRP 068/2022, Processo nº 5389/2022 da Prefeitura de Iguaba Grande/RJ. | 190.320,00 | 31/03/2024 | 30/03/2025 |
| 13681/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 30/04/2024 | CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA | 01.301.791/0001-52 | SECRETARIA DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE r$ 489.252,00 REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE MAIO E JUNHO DE 2023 PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO DE TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS. | 489.252,00 | | |
| 006 | ADITIVO DE PRAZO | 30/04/2024 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. | | 24/03/2024 | 24/06/2024 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2024 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | SERVIÇOS DE ANÁLISE CLINICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS SA CHAMADA PÚBLICA 003/2023. | 4.460.856,02 | 26/04/2024 | 25/04/2025 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2024 | FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 30.014.112/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEMERJ, INSCRITA NO CNPJ DE N° 30.014.112/0001-62, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE PRODUÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA MARCA DO ANO DE 2024 CONFORME DOCUMENTO APRESENTADO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS E SUPERCROSS UNIICADO EM 2024 NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | 171.375,00 | 25/04/2024 | 24/07/2024 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2024 | R. R AGENCIA DE MUSICA LTDA | 09.566.531/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA DI FERRERO, PARA SE APRESENTAREM NO DIA 26/04/2024 NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. | 110.000,00 | 25/04/2024 | 24/07/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 25/04/2024 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 03/02/2023 | 02/07/2024 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada, em locação de veículos para atendimento as necessidades do Município de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 082/2023, oriundo do Pregão presencial SRP nº 014/2023, Processo nº 7538/2022, da desta Prefeitura de Armação dos Búzios/RJ. | 1.136.202,35 | 09/04/2024 | 08/04/2025 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 16/04/2024 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DIGITAL DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM POSTOS CREDENCIADOS COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VISANDO A GARANTIA DE CONSUMO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS AUTORIZADOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 2.456.983,08 | 10/04/2024 | 09/04/2025 |
| 328/2021 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/04/2024 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. | 11.946,22 | 09/03/2024 | 08/03/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/04/2024 | SONIA DA SILVA SOUZA PIO | ***.901.167-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. | | 29/03/2024 | 28/03/2025 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2024 | D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI | 12.236.853/0001-06 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | A AQUISIÇÃO DE LIXEIRA (CONTENTORES/CONTAINERS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS RUAS E AVENIDAS NESTE MUNICÍPIO, FAVORECENDO O CORRETO DESCARTE DOS RESÍDUOS PELA POPULAÇÃO. O OBJETO A SER CONTRATADO VISA IMPEDIR FALHAS NO DESCARTE DOS RESÍDUOS DE LIXO AINDA NO MOMENTO DE SUA GERAÇÃO. CONFORME CAPÍTULO III DA RDC 306 ANVISA/2004 A IDENTIFICAÇÃO É UMA MEDIDA QUE PERMITE O RECONHECIMENTO DOS RESÍDUOS CONTIDOS NOS SACOS E RECIPIENTES, E DEVE ESTAR APOSTA NOS SACOS E RECIPIENTES DE COLETA EXTERNA, DEVENDO ATENDER OS PARÂMETROS REFERENCIADOS NA NORMA NBR 7.500 DA ABNT, ALÉM DE OUTRAS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À IDENTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO E AO RISCO ESPECÍFICO DE CADA GRUPO DE RESÍDUOS SÓLIDO URBANOS | 168.000,00 | | |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2024 | E.J. FIEL TURISMO | 03.632.896/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O OBJETO DO PRESENTE CONSTITUI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA, MONITOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS 44 LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 8.880.768,00 | 28/03/2024 | 27/09/2024 |
| 007 | ADITIVO DE PREÇO | 09/04/2024 | LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES | ***.278.477-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel situado na rua álvaro elídio gonçalves, número 35, rasa/cruzeiro, armação dos búzios - RJ, para funcionamento da unidade de apoio as atividades educacionais e como depósito de materiais utilizados nas unidades escolares | | 03/04/2024 | 02/04/2025 |
| 7237 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 05/04/2024 | QUINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 18.955.487/0001-21 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | | | |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL | Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software, incluindo o serviço de instalação, licença, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria-Geral do Município, via web, com controle de prazos, captação de publicações, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais, objetiva-se, ainda, o controle e gestão de processos administrativos - eletrônicos e físicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. | 44.546,88 | 03/04/2024 | 02/04/2025 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA | 31.871.789/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45 PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 435.800,00 | 21/03/2024 | 20/03/2025 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 05/04/2024 | GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA | 24.178.728/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR - HOME CARE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.649.834,84 | 10/02/2024 | 09/02/2025 |
| 146 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2024 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 02/01/2024 | 01/05/2024 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2024 | MIRES ABREU DE SOUSA | ***.067.107-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel situado na Rua Doze, 296, QD.D, lote 75, Balneário da Rasa - Armação dos Búzios/RJ, Matrícula do imóvel nº 12.814, que se encontra acostada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca do Município de Cabo Frio, destinado a instalação da Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. O imóvel é composto por: Dois pavimentos tendo um total de comados das seguintes descrições: 12 apartamentos, 02 suítes, 02 lojas comerciais, com um salão para estoque e uma ampla casa do segundo andar, com Área total de 872,00m² e terreno com 665,00 m². | 264.000,00 | 19/03/2024 | 18/03/2025 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2024 | MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 24.640.199/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MPBÚZIOS. | 235.000,00 | 26/03/2024 | 25/07/2024 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2024 | CRIAÇÃO EVENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA | 33.727.225/0002-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO 10º BIKER FEST EM BÚZIOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 A 25 AGOSTO DE 2024. | 290.000,00 | 26/03/2024 | 25/07/2024 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2024 | INOVAÇÃO, EVENTOS, ESTRUTURAS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 23.066.493/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO EVENTO DEGUSTA BÚZIOS 2024. | 395.000,00 | 26/03/2024 | 25/07/2024 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2024 | MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 24.640.199/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | REALIZAÇÃO DO EVENTO BÚZIOS JAZZ FESTIVAL. | 305.000,00 | 26/03/2024 | 25/07/2024 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 28/03/2024 | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | 90.347.840/0014-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ PELO PERIODO DE 12 MESES. | | 10/03/2024 | 09/03/2025 |
| 237 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER | Contratação de empresa especializada, em locação de veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência a Mulher, pelo período de 12 (doze) meses, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 077/2022, oriundo do Pregão Presencial SRP nº 061/2022, Processo nº 4368/2022, conforme especificações no Contrato. | 151.440,00 | 22/11/2023 | 21/11/2024 |
| 01 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO | 22/03/2024 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DIGITAL DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM POSTOS CREDENCIADOS COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VISANDO A GARANTIA DE CONSUMO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS AUTORIZADOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | | | |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2024 | ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA | 47.146.661/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSISDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 12.600,00 | 08/03/2024 | 07/03/2025 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | DUOLIMP COMERCIO LTDA | 11.506.338/0001-36 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 38.342,75 | 15/03/2024 | 14/09/2024 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | STORE HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 8.658,00 | 12/03/2024 | 11/09/2024 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSISDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 15.224,00 | 08/03/2024 | 07/03/2025 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 156.130,00 | 13/03/2024 | 12/03/2025 |
| 014/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | M D SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 45.093.735/0001-45 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 272.645,16 | 01/03/2024 | 01/09/2024 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2024 | CENTRO DE HEMODIALISE E IMAGEM DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS LTDA | 43.215.548/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. | 1.500.000,00 | 05/02/2024 | 04/05/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/03/2024 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM EQUIPAMENTO DE GPS INTEGRADO, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA COMPLEMENTAR A FROTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE MESES), | 896.770,34 | 09/03/2024 | 08/03/2025 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2024 | RC AMERICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 22.781.012/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 12/03/2024 | 11/09/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 14/03/2024 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO APRIMORAR E ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL RODOLPHO PERISSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. | | 15/02/2024 | 14/02/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 13/03/2024 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | | 08/03/2024 | 08/05/2024 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 13/03/2024 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 52.283,76 | 13/02/2024 | 12/02/2025 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/03/2024 | AULEMIR FREITAS | ***.572.007-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel para atender as necessidades do Correio de Cem Braças. | 27.093,48 | 05/03/2024 | 04/03/2025 |
| 03 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/03/2024 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA | ***.803.937-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato nº 008/2021, relativo à Locação do Imóvel não residencial localizado na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 844, Vila Caranga - Armação dos Búzios/RJ, para instalação e funcionamento da Secretaria de Lazer e do Esporte. | 35.331,36 | 10/03/2024 | 09/03/2025 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2024 | MASTER DOIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 20.716.381/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA SANDRA DE SÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA PRAÇA DO INEFI - RASA, NO DIA 08/03/2024 ÀS 19H. | 79.000,00 | 07/03/2024 | 06/04/2024 |
| 15071/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 07/03/2024 | DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA | 08.617.860/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 655.918,30 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e trinta centavos), referente as despesas ocorridas no período compreendido de: 01 a 31 de outubro de 2023- (NF 169) no valor de R$ 325.587,57 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); e 01 a 30 de Novembro de 2023 (NF 174) no valor de R$ 330.330,73 (trezentos e trinta mil, trezentos e trinta reais e setenta e três centavos), em favor da empresa DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA | 655.918,30 | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 06/03/2024 | CELSO TERRA FERREIRA | ***.354.127-** | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO À RUA VINTE E DOIS, LOTES 12 E 13, QUADRA J - CENTRO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJVISANDO A INSTALAÇÃO DO PÁTIO PÚBLICO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS. | | 14/02/2024 | 13/02/2025 |
| 008 | ADITIVO | 05/03/2024 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | | 13/02/2024 | 12/02/2025 |
| 01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2024 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | |
| 01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/03/2024 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2024 | SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.799.368/0001-18 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 56.425,30 | 28/02/2024 | 27/08/2024 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 29/02/2024 | RAIO X LAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA | 24.118.745/0002-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | SERVIÇO DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS DA CHAMADA 003/2023. | 3.981.585,11 | 28/02/2024 | 27/02/2025 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA | 38.216.090/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLÓGICA E HISTOPATOLÓGICA, ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 003/2023. | 4.003.159,63 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 125 | RESCISÃO | 27/02/2024 | SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE | ***.169.227-** | SECRETARIA DA MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 10/01/2024 | 10/01/2024 |
| 13639 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 22/02/2024 | PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02.382.073/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 503.583,70 (quinhentos e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos), referente as despesas ocorridas no período de abril a julho de 2023, pelo Abastecimento de Água e tratamento de Esgoto, reconhecida a dívida pela Município através do Fundo Municipal de Educação, em favor da empresa Prolagos S.A Concessionária Serviços Público de Água e Esgoto,. | 503.583,70 | | |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/02/2024 | WC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 20.019.738/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PESCADOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS | 3.637.783,16 | 08/12/2023 | 07/03/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/02/2024 | SILVANA REIS PEREIRA | ***.468.247-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Fica prorrogado o Contrato nº 015/2022, pelo período de 12 (doze) meses, conforme faculta a legislação vigente, a partir da assinatura do presente termo, sendo a data de início da dita prorrogação em 08/02/2024 e término em 07/02/2025. Fica reajustado o valor do Contrato nº 015/2022, redução a quantia de R$ 43,64 (quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um percentual de -2,747550% , totalizando o valor mensal de R$ 1.544,79 (Um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), conforme planilha para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ GONÇALVES Nº 4 - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIO DO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. | | 08/02/2024 | 07/02/2025 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2024 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 617.741,05 | 08/02/2024 | 07/03/2024 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2024 | GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI | 09.331.341/0001-14 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL), NOS EIXOS DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 962.414,00 | 07/02/2024 | 06/02/2025 |
| 7818/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 07/02/2024 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 110.685,00 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), referente as despesas ocorridas no período de 01/01/2023 a 02/06/2023, pela Prestação de Serviços Oftalmológicos, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA, inscrita com o CNPJ sob nº 35.578.560/0001-02, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 7818/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93. | 110.685,00 | 21/12/2023 | 21/12/2023 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2024 | SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI | 23.074.716/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RIVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE GERIBÁ EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E URBANISMO. | 15.008.379,03 | 06/02/2024 | 05/08/2025 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/02/2024 | J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA | 27.168.027/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 068/2023, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A-Z PARA ATENDER OS MANDADOS JUDICIAIS, BEM COMO A CONTEMPLAR A ATUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12147/2022 E O CONTRATO Nº 068/2023. | 1.199.681,77 | | |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 06/02/2024 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA DE SAÚDE | O presente Instrumento contratual tem como objeto acrescer na Cláusula Terceira, Dotação Orçamentária no Termo de Reconhecimento de Dívida/Ajuste de Contas do processo administrativo nº 7818/2023 | | | |
| 14606 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 02/02/2024 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente as despesas ocorridas no período de 25/07/2023 a 24/11/2023, relativo a contratação de empresa de tecnologia para desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA (personal digital assistente) e locação de talonários eletrônicos com solução global integrada, emitindo registro off-line e on-line dos autos de infração, através de equipamentos portáteis do tipo PDA (personal digital assistent), reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA | 108.000,00 | | |
| 005 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 863.677,70 | 01/02/2024 | 01/04/2024 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | ATX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 37.566.396/0001-49 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS, SERÁ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME QUADROS EM ANEXO, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 923.798,66 | 01/02/2024 | 01/04/2024 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | WAN EMPREENDIMENTOS LTDA | 17.378.513/0001-33 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONAIS. | 3.670.944,85 | 25/01/2024 | 24/11/2024 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2024 | MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 27.844.493/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 1.138.136,50 | 18/01/2024 | 17/04/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 30/01/2024 | O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME | 26.753.088/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 25/01/2024 | 24/01/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 30/01/2024 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA RASA. | | 30/01/2024 | 29/01/2025 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/01/2024 | J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA | 27.168.027/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 053/2023 RELATIVO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER OS MANDADOS JUDICIAIS BEM COMO CONTEMPLAR A ATUAL NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2.076.812,00 | | |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 26/01/2024 | F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA | 14.180.324/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | 822.095,30 | 20/01/2024 | 19/01/2025 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 26/01/2024 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | 12.986.762,87 | 20/01/2024 | 19/01/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 25/01/2024 | CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA | 01.301.791/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ. | 2.805.360,00 | 02/02/2024 | 01/02/2025 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/01/2024 | NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA | 38.216.090/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 5.395.414,66 | | |
| 255 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2024 | L & P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 22.217.554/0001-88 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DERIVADOS DE ROCHAS (PEDRA BRITA, PÓ DE PEDRA, PEDRA GRADUADA, SAIBRO, PEDRISCO E SAIBRO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 68.950,00 | 28/12/2023 | 27/03/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 11/01/2024 | PP SILVA FISIOTERAPIA E TERAPIA LTDA | 49.570.929/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | | | |
| 256 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA | 02.853.169/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023-FME, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14893/2022, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, REFERENTE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 1.340.224,00 | 28/12/2023 | 27/12/2024 |
| 254 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2024 | LCI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS EIRELI | 33.968.417/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER | 20.411,64 | 28/12/2023 | 27/02/2024 |
| 078 | ADITIVO DE PRAZO | 05/01/2024 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. | | 30/11/2023 | 29/11/2024 |
| 251 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA | 22.692.550/0001-51 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GABRIEL CUSTÓDIO ALVES NO BAIRRO CAPÃO. | 404.559,14 | 21/12/2023 | 20/10/2024 |
| 229 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | BZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 32.424.224/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 39.909,20 | 27/10/2023 | 26/10/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2023 | CLINESP JARDIM - CENTRO MEDICO LTDA | 29.298.824/0001-71 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. | | 10/11/2023 | 10/11/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/12/2023 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. | | | |
| 253 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA | 32.692.479/0001-60 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2023, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12053/2022, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TENDO COMO OBJETO CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO ORNAMENTAÇÃO DE FORMA PARCELADA NO LOCAL E DAS CORES DO EVENTO E DAS MESAS, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 460.985,00 | 22/12/2023 | 21/12/2024 |
| 250 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, TENDO COMO OBJETIVO O SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, REPRODUÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DE TÉCNICAS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO DE FRANQUIA MENSAL, INCLUINDO A DISPONOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ASSITÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AOS EQUIPAMENTOS (INCLUSO PAPEL), MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, SISTEMAS E SOLUÇÕES INFORMATIZADAS DE GESTÃO E APOIO, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATEMDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 416.880,00 | 20/12/2023 | 19/12/2024 |
| 252 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2023 | WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA | 25.369.684/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 DO PROCESSO N° 15/2023, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 CELEBRADA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP E A EMPRESA WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, TENDO COMO OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO. | 2.232.788,30 | 21/12/2023 | 20/12/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 22/12/2023 | DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA | 10.980.203/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, TENDAS, WINDBANNERS E COLETES SALVA VIDAS, EQUIPAMENTOS ESTES PARA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DENOMINADO PRAIA PARA TODOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | | | |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/12/2023 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N° 190/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA POR TEMPO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ATUALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E CHATBOT COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. | 1.885.567,88 | 17/11/2023 | 16/11/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/12/2023 | BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA | 38.438.609/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Em decorrência de alteração do preâmbulo do Contrato nº 106/2023, Onde consta: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.196.238.0001-01, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, a Sr.ª Joice Lucia Costa dos Santos Salme, portadora da Carteira de Identidade nº 336508957, expedida pelo DIC e CPF Nº 081.767.947-24, passará a constar O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, | | | |
| 240 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2023 | L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA | 31.871.789/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E P45 PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 63.500,00 | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 19/12/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO QUALITATIVO AO CONTRATO N° 133/2023 PARA A AQUISIÇÃO DE KITS BEBES BÁSICO, COMPOSTO DE 18 ITENS PARA CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO PRAGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 443.000,00 | | |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 18/12/2023 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO N° 028/2020 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. | | 25/09/2023 | 24/02/2024 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/12/2023 | NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA | 04.674.092/0003-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO A INTERNET COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE (FIREWALL), PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SOBRE IP (VOIP), PLANO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, OU IP E ALUGUEL DE REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE VOZ, DADOS E IMAGEM, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE REDE ÓPTICA, PARA CONEXÃO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS | 1.283.999,88 | 06/12/2023 | 18/04/2024 |
| 245 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2023 | RET JIU-JITSU LTDA | 13.333.163/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RET JIU-JITSU LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIABILIZANDO-SE O EVENTO QUE ACONTECERÁ DIA 17/12/2023 QUE SERÁ REALIZADO PELA ENTIDADE TENDO EM VISTA QUE ESSE É UM EVENTO EXCLUSIVO DA EMPRESA RET JIU-JISTU - ETAPA BÚZIOS QUE SERÁ A PRIMEIRA ETAPA DO EVENTO ARENA OPEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE LAZER E ESPORTE. | 123.860,70 | 15/12/2023 | 14/04/2024 |
| 7281/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 14/12/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.505,60 REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 18/02/2023 À 20/04/2023, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA SOL BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 10.505,60 | | |
| 244 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2023 | JIT SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA | 10.473.681/0001-69 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 96.120,00 | 12/12/2023 | 11/02/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2023 | MJRE CONSTRUTORA LTDA | 05.851.921/0001-81 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | | 09/12/2023 | 08/02/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 04/12/2023 | 03/04/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 04/12/2023 | 03/04/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2023 | RDA CONSTRUCOES LTDA | 27.500.978/0001-79 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TERMO ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 107/2023. | | 27/12/2023 | 26/06/2024 |
| 8150/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 13/12/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO A EMPRESA PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP. | 8.090,60 | | |
| 241 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA | 47.317.448/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | contratação de empresa especializada em ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessidade de reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico - eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspenção, lavagem, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção, tacógrafo e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), Serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, necessários a operação eficiente e segura da frota de veículos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, parte integrante deste instrumento, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 035/2023, oriunda do Pregão presencial nº 03/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 8943/2022, pertencente ao Município de São Pedro da Aldeia/RJ | 654.442,50 | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/12/2023 | DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA | 08.617.860/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 081/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSE. | 3.827.356,72 | 01/12/2023 | 30/11/2024 |
| 243 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2023 | JHL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 48.282.080/0001-41 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 352.109,87 | 08/12/2023 | 07/02/2024 |
| 242 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2023 | DESCARTEX COMERCIAL SOLUTION SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA | 10.980.203/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS, TENDAS, WINDBANNERS E COLETES SALVA VIDAS, EQUIPAMENTOS ESTES PARA PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DENOMINADO PRAIA PARA TODOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 142.720,00 | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 08/12/2023 | FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA | 19.614.835/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 219/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.824.535,60 | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 08/12/2023 | HUMANIZA - SERVIÇOS MEDICOS E GESTÃO EM SAUDE LTDA | 32.198.904/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 218/2022, RELATIVO ACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 8.279.306,90 | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 08/12/2023 | PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA | 39.906.383/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 217/2022, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 20.183.631,84 | 05/12/2023 | 04/12/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/12/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A MODIFICAÇÃO NOS PERCENTUAIS DO CONTRATO N° 064/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 77.125,78 | 03/10/2023 | 02/12/2023 |
| 239 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em serviços de Terceirização da Produção, Reprodução e Digitalização de documentos através de técnicas de outsourcing de impressão no modelo de franquia mensal, incluindo a disponibilização de equipamentos, assistência técnica autorizada de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os suprimentos e insumos necessários aos equipamentos (exceto papel), mão de obra técnica especializada para manutenção corretiva e preventiva, sistemas e soluções informatizadas de gestão e apoio, em conformidade com as especificações integrantes deste Termo de Referência para atendimento às demandas das Secretarias de Administração, Educação, Ciência e Tecnologia, Segurança e Ordem Pública e Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda do Município de Armação dos Búzios, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Administrativo nº 003/000745/2022, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ. | 607.200,00 | 01/12/2023 | 01/12/2024 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 06/12/2023 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, TRANSPORTE TURÍSTICO E NÁUTICOS) COMPOSTA DOS MÓDULOS DE TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTA PARA TRANSPORTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DO TIPO PDA (PERSONAL DIGITAL ASSISTENT), IMPRESSORAS PORTÁTEIS E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CAPAZES DE ARMAZENAR DADOS DE VEÍCULOS EM NÚMERO COMPATÍVEL COM A FROTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE. | 278.400,36 | 11/11/2023 | 10/11/2024 |
| 233 | CONTRATO ORIGINAL | 04/12/2023 | MS TECNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA | 01.968.467/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA MINISTRAR AULAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVAS E AINDA A EXECUÇÃO DE EVENTOS, NOS NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ENTENDE-SE COMO EVENTOS, A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, EM GERAL, DE CADA MODALIDADE MENCIONADA NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA; | 2.252.227,20 | 19/03/2024 | 18/03/2025 |
| 238 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA | 17.543.402/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA (CBVELA) POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART 25 DA LEI 8.666/93) VIABILIZANDO-SE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNDIAL DA JUVENTUDE DE VELA QUE COMEÇA NO DIA 08/12/2023 ATÉ 16/12/2023, ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA (CBVELA), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) BARCOS DINGUE, MAIS DUAS CARRETINHAS DE ENCALHE PARA A ESCOLINHA DE VELA MUNICIPAL E ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 800.000,00 | 08/12/2023 | 16/12/2023 |
| 234/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2023 | VIVEIRO CAMPO LINDO COMERCIO DE PLANTAS LTDA | 02.753.224/0002-80 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Aquisição de árvores de espécies nativas e exóticas, palmeiras, plantas para jardins, flores para ajardinamento, grama, terra, adubos, substratos/condicionadores para arborização urbana e reposição dos canteiros, praças, parques, hortos, avenidas e demais áreas ajardinadas que sofreram degradação, furto e/ou vandalismo, no município de armação dos búzios. | 4.913.965,77 | 16/11/2023 | 15/11/2024 |
| 236 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2023 | FERRARI LOGÍSTICA EIRELI | 07.897.898/0001-91 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR VALOR GLOBAL DE 500 (QUINHENTOS) UNIDADES QUE EQUIVALE A 25% DA ATA RP DE RALOS PESADOS TIPO GRELHA PARA SARJETA E 300 (TREZENTOS) UNIDADES QUE EQUIVALE 15% DA ATA RP DE TAMPÕES DESTINADOS A CAIXA DE PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. | 382.000,00 | 08/11/2023 | 08/05/2024 |
| 224/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2023 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE IVONETE COSTA TRINDADE, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS. | | 14/12/2023 | 13/12/2024 |
| 070 | ADITIVO DE PREÇO | 29/11/2023 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para serviços de Engenharia para execução dos serviços de Conclusão da Creche do bairro São José em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, por interveniência técnica da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem. | | 30/03/2023 | 30/11/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PROCURADORIA GERAL | Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze meses), conforme faculta a legislação vigente do Contrato nº 074/2021, a partir da assinatura do presente termo, sendo a data de início da dita prorrogação em 26/11/2023 à 25/11/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 425.280,00 | 26/11/2023 | 25/11/2024 |
| 001 | TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E PREAMBULAR | 27/11/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA | 47.317.448/0001-05 | GABINETE DO PREFEITO | O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo da unidade gestora prevista no preâmbulo e adequação da Cláusula sétima, ambos do Contrato nº 200/2023, passando a acrescer o Fundo Municipal de Assistência Social. | | | |
| 235 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2023 | CHLOE SERVIÇOS E ATACADO LTDA | 44.270.188/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS E BECAS, DESTINA-SE A UNIFORMIZAR O CORAL MUNICIPAL DA ESCOLA DE MUSICA TOM JOBIM - NÚCLEO VILA LOBOS DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 29.131,00 | 22/11/2023 | 21/11/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 23/11/2023 | ELAINE DIAS VIEIRA SANTANA | ***.376.798-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAAPE (CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO DO EDUCANDO) NO BAIRRO DA RASA, LOCALIZADO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, N° 14 - NO VILA VERDE - RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 22/12/2023 | 21/12/2024 |
| 002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/11/2023 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao CONTRATO Nº 051/2022, relativo à Execução de Serviços de Saúde na especialidade de Assistência à Saúde a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde, com fundamento no Art. 65, II, da Lei 8.666/93. | 1.807.941,41 | | |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 09/11/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.094.162,00 | 07/11/2023 | 06/11/2024 |
| 227 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP | 26.651.036/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 126.236,92 | 27/10/2023 | 08/01/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/11/2023 | CONSTRUTORA COFAP LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MEIRITI, CUJO OBJETO CONSISTE NA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIA NAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E/OU SANEAMENTO, IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTOS DENTRE OUTROS, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. | 8.670.106,08 | 05/10/2023 | 04/10/2024 |
| 231 | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2023 | OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA | 88.916.135/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRTAÇÃO DE EMPRESA OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 88.916.135/0001-42, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL ALEXANDRE PIRES, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BAIRRO RASA. | 300.000,00 | 30/10/2023 | 29/11/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 06/11/2023 | BRAGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA | 29.066.371/0001-58 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO E O ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 157/2022. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 4.708.692,73 | 18/11/2023 | 17/11/2024 |
| 228 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2023 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1785 - MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, SALA 02 (DOIS) E SALA 04 (QUATRO). PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 39.600,00 | 27/10/2023 | 26/10/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 01/11/2023 | FÁTIMA DA SILVA RANGEL | ***.755.227-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA "CEPEDE" (CENTRO DE PESQUISA E DESMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), LOCALIZADO À ESTRADA DE CABO FRIOXBÚZIOS - QUADRA 12 - LOTE 29 - SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | | 23/11/2023 | 22/11/2024 |
| 232 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 09.474.129/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.474.129/0001-06, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ROSA DE SARON, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BAIRRO RASA | 75.000,00 | 30/10/2023 | 29/11/2023 |
| 230 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | CRIATIVE MUSIC LTDA | 08.648.622/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO NPJ N° 08.648.622/0001-32 OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ISAIAS SAAD, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BAIRRO RASA. | 130.000,00 | 27/10/2023 | 26/11/2023 |
| 099 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | GABINETE DO PREFEITO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (PICAPE). | 235.320,00 | 28/04/2023 | 27/04/2024 |
| 224 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2023 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 156.221,01 | 18/10/2023 | 17/10/2024 |
| 216 | CONTRATO ORIGINAL | 26/10/2023 | VOLATUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 39.676.161/0001-35 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA ZÉ PARAÍBA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS | 2.053.438,07 | 24/10/2023 | 24/06/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO/SUPRESSÃO QUANTITATIVA | 26/10/2023 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS AO CONTRATO N° 062/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 14.232.465,36 | 08/10/2023 | 07/10/2024 |
| 8611/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 25/10/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$117.251,01 REFERENTE AS DESPESAS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 18/02/2023 À 20/04/2023 EM FAVOR DA EMPRESA SOL BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. | 117.251,01 | 10/10/2023 | 10/10/2023 |
| 845/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA TODA DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 5.584.694,57 | | |
| 225 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | WAN EMPREENDIMENTOS LTDA | 17.378.513/0001-33 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONAIS. | 710.414,00 | 24/10/2023 | 23/12/2023 |
| 223 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2023 | L & P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 22.217.554/0001-88 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2022 DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2023. | 478.018,52 | 18/10/2023 | 17/10/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 25/10/2023 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | CHEFIA DE GABINETE | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 173/2023, QUE TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. | | 05/10/2023 | 05/10/2023 |
| 220 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 200.709,20 | 11/10/2023 | 10/10/2024 |
| 213 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 16.904.337,07 | 26/09/2023 | 25/09/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/10/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.487.611,94 | 04/07/2023 | 03/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/10/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETIVO A MODIFICAÇÃO NOS PERCENTUAIS DO CONTRATO N° 015/2023 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 2.383.292,84 | 04/07/2023 | 03/12/2023 |
| 222 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES E VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANNA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 2.729.994,00 | 18/10/2023 | 18/04/2024 |
| 221 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA | 08.617.860/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS PARA O CONSUMO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL (DESJEJUM E ALMOÇO) E COFFEE BREAKS PARA CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E PARA PACIENTES EM REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS (MUTIRÃO) NO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 692.289,10 | 18/10/2023 | 17/10/2024 |
| 210 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2023 | VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA | 18.530.856/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 310.000,00 | 21/09/2023 | 20/09/2024 |
| 006 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2023 | MARIA REGINA ALVES DE ASSIS | ***.788.667-** | SECRETARIA DE SAÚDE | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 067/2017, relativo à locação de imóvel para funcionamento do PSF (Programa de Saúde da Família) no bairro de Capão- TUCUNS, na cidade de Armação dos Búzios. | 2.254,06 | 22/09/2023 | 21/09/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 17/10/2023 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FACULTA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 063/2021 A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO A DATA DE INÍCIO EM 08/10/2023 E TÉRMINO EM 07/10/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. | | 08/10/2023 | 07/10/2024 |
| 199/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 1.206.720,00 | 06/10/2023 | 05/10/2024 |
| 219 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | 29.417.235/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEONI PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.417.235/0001-65, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL LEONI, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA. | 60.000,00 | 06/10/2023 | 05/11/2023 |
| 218 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | FOSSATI PRODUÇÕES LTDA | 48.053.880/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FOSSATI PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.053.880/0001-90, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO MILTON GUEDES, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA | 35.000,00 | 06/10/2023 | 05/11/2023 |
| 217 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | BARTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA | 26.071.966/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BARTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.071.966/0001-03, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III, DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GEORGE ISRAEL, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO BAIRRO DENOMINADO FERRADURA. | 35.000,00 | 06/10/2023 | 05/11/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 11/10/2023 | LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA | 05.496.891/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA A FIM DE ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E PU DA RASA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | | 07/10/2023 | 06/10/2024 |
| 12181 | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA | 10/10/2023 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 34.878,23 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), do qual haverá compensação no valor de R$ 5.052,92 (cinco mil, cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), conforme instrução processual, ao passo que será efetivamente pago o valor de R$ 29.825,31 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte cinco reais e trinta e um centavos), referente ao período de 07/04/2021 à 28/11/2021, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado no processo nº 1602/2017, tendo por objeto a locação da Creche Municipal Ernestina SantAnna Quintanilha, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Marcos Carvalho dos Santos | 29.825,31 | 24/08/2023 | 24/08/2023 |
| 215 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | SANTA URSULA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. | 24.205.657/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Edital de Chamamento Público nº. 002/2023, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. | 349.423,94 | 29/09/2023 | 28/09/2024 |
| 205 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 50.389,11 | 19/09/2023 | 19/09/2024 |
| 204 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI | 03.279.529/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 242.983,65 | 19/09/2023 | 19/09/2024 |
| 197 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2023 | PP SILVA FISIOTERAPIA E TERAPIA LTDA | 49.570.929/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de Armação dos Búzios/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos e ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na Tabela SUS Municipal Diferenciada V.2013 e na Tabela CBHPM / 2003, 4ª EDIÇÃO - 2005. | 435.625,50 | 06/09/2023 | 06/09/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 06/10/2023 | AJ LOCAÇÕES E ACESSÓRIOS EIRELI ME | 29.087.702/0001-36 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa para colocação e retirada de caçambas estacionárias para retirada de entulhos e cascalhos diversos. | | 23/08/2023 | 22/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 06/10/2023 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE VIGIA DIURNO E NOTURNO, EM REGIME DE ESCALA 12 X 36 HORAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO DE RECEPÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NAS UNIDADES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 11/07/2023 | 10/07/2024 |
| 209 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 35.186,23 | 19/09/2023 | 18/09/2024 |
| 208 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 39.238.802/0001-70 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 14.262,30 | 19/09/2023 | 18/09/2024 |
| 207 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 83.733,91 | 19/09/2023 | 18/09/2024 |
| 203 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2023 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 10.890.635/0001-65 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 10.805,00 | 19/09/2023 | 18/09/2024 |
| 001 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 04/10/2023 | JOÃO BAPTISTA DE SOUZA | ***.536.777-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 450M², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO NO MUNICÍPIO SOB O N º 14.796, SOB A MATRÍCULA Nº 01120270127001, NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ, E CONSTANTE NO LAUDO AVALIATÓRIO E PLANTA ANEXAS, QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE ACORDO, SENDO ESTE INSTRUMENTO HÁBIL A SER LEVADO A REGISTRO CONFORME ART. 10-A, §2º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. | 1.297.400,00 | 29/09/2023 | 29/09/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/10/2023 | CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA | 01.301.791/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO DE PLANILHA DO CONTRATO INICIAL, PARA A CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ. | 2.805.360,00 | | |
| 196 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2023 | R-NIT COMÉCIO E SERVIÇO EIRELLI | 14.338.440/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 8.228,88 | 04/09/2023 | 03/09/2024 |
| 4899/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2023 | PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02.382.073/0001-10 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE E MPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARA O PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES. | 4.384.589,49 | | |
| 209 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/10/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | PRAZO/VALOR | | 12/08/2023 | 11/02/2024 |
| 021 | CONVÊNIO PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 02/10/2023 | SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL | 32.855.236/0001-04 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO O ATENDIMENTO Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOAS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 658.246,92 | 23/08/2023 | 22/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 02/10/2023 | PROLAB MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI | 29.746.928/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. | | 12/09/2023 | 11/09/2024 |
| 211 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | PROMO INTELIGÊNCIA TURISTICA EIRELI | 10.460.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE STAND, PROJETO E MONTAGEM DO ESPAÇO PARA O EVENTO FIT ARGENTINA 2023-FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE BUENOS AIRES-ARGENTINA NO PERIODO DE 30/SETEMBRO À 03/OUTUBRO/2023 | 399.220,50 | 26/09/2023 | 25/10/2023 |
| 200 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA | 47.317.448/0001-05 | CHEFIA DE GABINETE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO, TACÓGRAFO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 787.748,50 | 27/09/2023 | 26/09/2024 |
| 182 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2023 | R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 24, IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS POSTURAL KIMBANEO 2 DA OTTOBOCK, EM ATENDIMENTO A TUTELA ANTECIPADA A FAVOR DE GUILHERME DA SILVEIRA GONÇALVES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MALU GONÇALVES DA SILVEIRA, ATRAVÉS DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 0801840-98.2022.8.19.0078. | 29.490,00 | 22/08/2023 | 21/08/2024 |
| 214 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2023 | CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA | 05.244.704/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação da empresa CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA, CNPJ sob o nº 05.244.704/0001-23, para realização de Show Artístico dos Tapetes Contadores de histórias na Feira Literária de Armação dos Búzios, que realizar-se-á neste município, na Praça do INEF, Bairro da Rasa nesta Cidade. | 15.000,00 | 28/09/2023 | 28/09/2023 |
| 7912/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 26/09/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 34.257,24 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte quatro centavos), referente as despesas ocorridas no período de 05/04/2023 a 17/05/2023, pela prestação de serviços de Operação e Manutenção Preventiva e corretiva, com reposição integral de Peças de todo sistema de condicionamento de ar, ventilação mecânica, bebedouros, aparelhos de refrigeração e seus acessórios instalados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO, representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, em favor da empresa PACÍFICO E CARDOSO LTDA | 34.257,24 | 25/09/2023 | 25/09/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 26/09/2023 | DISTRI TRECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 13.316.834/0001-52 | CHEFIA DE GABINETE | TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 144/2022, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS. | 438.231,50 | 31/08/2023 | 30/08/2024 |
| 6164 | DESAPROPRIAÇÃO DE BENS | 25/09/2023 | MARCIO DE OLIVEIRA PENEDO | ***.627.427-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | O presente instrumento tem como objetivo dispor sobre a indenização expropriatória de uma área de 437,88m², devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo administrativo nº 6164/23, pertinente ao imóvel registrado sob a matrícula nº 40193 no Registro Geral de Imóveis do Município de Armação dos Búzios. | 186.000,00 | 14/09/2023 | 14/09/2023 |
| 206 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2023 | VIOLÚDICO ENTRETENIMENTO LTDA | 24.203.112/0001-08 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO VIOLÚDICO A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, SENDO TRÊS APRESENTAÇÕES MANHÃ E TARDE NA FEIRA LITERÁRIA, PRAÇA DO INEF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 24.000,00 | 29/09/2023 | 30/09/2023 |
| 194 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2023 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.791.068/0001-88 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 107.440,00 | 04/09/2023 | 03/09/2024 |
| 45137/2023-MT | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2023 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 18/09/2023 | 17/09/2024 |
| 177 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2023 | CARMO E MACIEL LTDA - ME | 02.146.969/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. | 160.192,97 | 16/08/2023 | 16/08/2024 |
| 006 | ADITIVO DE PRAZO | 21/09/2023 | GILSON DA SILVA | ***.456.627-** | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2017 - Locação de Imóvel situado não residencial para abrigar animais presos nas vias públicas do município, localizado na estrada de São Bento, Baia Formosa, Armação dos Búzios - RJ | | 25/08/2023 | 24/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 20/09/2023 | MARIA REGINA DE ARAÚJO SIMAS | ***.342.267-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 165/2022 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2147/2022, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOCALIZADO RUA ESTRADA CABO FRIO X BÚZIOS Nº 0 - TERRENO , QUADRA 12, LOTE 27 / PÓRTICO DE BÚZIOS- BLOCO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 15/10/2023 | 14/10/2024 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2023 | PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA | 39.906.383/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 217/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 20.183.631,84 | 14/09/2023 | 04/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2023 | HUMANIZA - SERVIÇOS MEDICOS E GESTÃO EM SAUDE LTDA | 32.198.904/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 218/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 8.279.306,90 | 14/09/2023 | 04/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/09/2023 | FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA | 19.614.835/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 219/2022, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.824.535,60 | 14/09/2023 | 04/12/2023 |
| 185 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2023 | CLINICA GASTRO CARDIO LTDA | 22.084.843/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023 | 160.192,97 | 25/08/2023 | 24/08/2024 |
| 173 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2023 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 90.405,36 | 08/08/2023 | 07/08/2024 |
| 269/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 18/09/2023 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 36.771,74 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), do qual haverá compensação no valor de R$ 8.106,21 (oito mil cento e seis reais e vinte e um centavos) conforme instrução processual, ao passo que será efetivamente pago o valor de R$ 28.665,53 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de 15/05/2022 à 13/12/2022, que correu sem cobertura contratual, conforme relatado no processo nº 269/2023, tendo por objeto a Locação da Creche Municipal Ivonete da Costa Trindade, reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor do Sr. Paulo César Silva de Souza, na forma do processado nos autos do processo administrativo nº 269/2023 | 28.665,53 | 13/09/2023 | 13/09/2023 |
| 198 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 776.908,30 | 06/09/2023 | 05/09/2024 |
| 195 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | LCI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS EIRELI | 33.968.417/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER | 40.759,56 | 06/09/2023 | 05/09/2024 |
| 192 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 18.930,42 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 191 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | MDA COMERCIAL LTDA | 37.996.275/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 75.728,00 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 190 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 20.159.008/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 33.241,44 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 189 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | JM WILLIAM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 05.637.386/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 160.440,00 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 188 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP | 26.651.036/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 249.765,20 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 187 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | FONT INFO PAPER LTDA-EPP | 01.287.776/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 146.061,00 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 186 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | FARMABES MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 40.710.180/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 59.256,42 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 184 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.791.068/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 53.870,00 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 183 | CONTRATO ORIGINAL | 18/09/2023 | A.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP | 10.980.954/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 131.459,83 | 25/08/2023 | 25/08/2024 |
| 202 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2023 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART 25 DA LEI 8.666/93) VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE B2 PROFISSIONAL QUE COMEÇA NO DIA 17/09/2023, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO, TENDO POR BASE A LEI FEDERAL 8.666/1993, DECRETO MUNICIPAL N° 1.939/2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.745/2022. | 145.000,00 | 15/09/2023 | 14/01/2024 |
| 201 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2023 | OUTRO LUGAR PRODUÇÕES | 28.759.526/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OUTRO LUGAR LUGAR PRODUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N° 28.759.526/0001-79, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA SARDINHA E FRUTOS DO MAR, COM O SHOW DO DETONAUTAS E BANDA, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2023. | 45.600,00 | 15/09/2023 | 15/10/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 13/09/2023 | NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A | 00.185.997/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS MONOBLOCO (CONTAINERS) INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 36.519,17 | 24/08/2023 | 23/08/2024 |
| 7919 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 12/09/2023 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | SECRETARIA DE SAÚDE | O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 250.172,89 (duzentos e cinquenta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente as despesas ocorridas no exercício de 2023, pela prestação de serviços de imagens, reconhecida a dívida pelo Município, em favor da empresa CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, inscrita com o CNPJ sob nº 14.567.974.0002-47, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 7919/2023, com lastro no artigo 37 da Lei 4.320/64, Decreto nº 93.872, art. 22, parágrafo 2º e alíneas e no parágrafo único do artigo 59 da Lei 8.666/93. | 250.172,89 | 31/08/2023 | 31/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/09/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 2.445.498,83 | 11/05/2023 | 10/11/2023 |
| 193 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2023 | M D SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 45.093.735/0001-45 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 191.366,22 | 29/08/2023 | 29/12/2023 |
| 181 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA JUVENTUDE, NO ENDEREÇO AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 1785, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BUZIOS, CEP 28953-814, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL RODOLPHO PÉRISSÉ. | 43.800,00 | 21/08/2023 | 20/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/09/2023 | NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA | 19.024.253/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Termo de Aditivo que tem por objeto a prorrogação de prazo e reajuste do contrato 130/2023, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. | 11.983.363,35 | 09/08/2023 | 08/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/09/2023 | NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA | 19.024.253/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Termo de Aditivo que tem por objeto a prorrogação de prazo e reajuste do contrato 128/2023, relativo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. | 21.229.949,72 | 09/08/2023 | 08/08/2024 |
| 1602/2017 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 01/09/2023 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$34.878,23 DO QUAL HAVERÁ COMPENSAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.052,92, CONFORME INSTRUÇÃO PROCESSUAL AO PASSO QUE SERÁ EFETIVAMENTE PAGO O VALOR DE R$ 29.825,31, REFERENTE AO PERÍODO DE 07/04/2021 À 28/11/2021. | 29.825,31 | 24/08/2023 | 24/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/09/2023 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 5.493.887,88 | 15/08/2023 | 14/08/2024 |
| 3627 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02.382.073/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 1.114.657,40 | 18/08/2023 | 17/08/2028 |
| 003 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 28/08/2023 | SILVIA MARIA GONÇALVES | ***.760.817-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA, CONFORME RELATÓRIO INFORMATIVO EXPEDIDO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA ASSISTENTE SOCIAL REJANY FERREIRA RAYDER (CRESS N° 20.798/7ºREG). | 1.200,00 | 03/08/2023 | 02/02/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 28/08/2023 | MJRE CONSTRUTORA LTDA | 05.851.921/0001-81 | FUNDO DO MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | 9.319.580,26 | 08/08/2023 | 08/12/2023 |
| 7249 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 25/08/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | CHEFIA DE GABINETE | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.131,72 RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA SOL DE BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO. | 215.131,72 | 21/08/2023 | 21/08/2023 |
| 170 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2023 | FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA | 13.790.125/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 7.976,40 | 07/08/2023 | 06/08/2024 |
| 2058 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2023 | PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO | 02.382.073/0001-10 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, BEM COMO PARA PROPORCIONAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, A FIM DE PROPORCIONAR UM ADEQUADO AMBIENTE DE TRABALHO DE DIVERSAS SECRETARIAS, EXCETO EDUCAÇÃO, SAÚDE E SDTR. | 2.624.184,95 | 18/08/2023 | 17/08/2060 |
| 164 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2023 | ACTCON TECNOLOGIA LTDA | 02.381.997/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL CONSTITUÍDA POR PRODUTOS DE TECNOLOGIA ASSITIVA COM INTERFACES, ACIONADORES E SOLUÇÕES SISTÊMICAS INTEGRADAS, ACOMPANHADA DE GARANTIAS TÉCNICAS E DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS, DIRIGIDA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E FOCALIZADA NOS PRESSUPOSTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ARMAÇAÕ DOS BÚZIOS/RJ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. | 429.550,00 | 24/07/2023 | 23/07/2024 |
| 180 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 25 DA LEI 8.666/93), VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE A FEMININO ADULTO QUE COMEÇA NO DIA 21/08/2023, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO, TENDO POR BASE A LEI FEDERAL 8.666/1993, DECRETO MUNICIPAL Nº 1.939/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 1.745/2022 | 45.000,00 | 21/08/2023 | 20/12/2023 |
| 179 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2023 | CRIAÇÃO EVENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA | 33.727.225/0002-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO BÚZIOS BIKER FEST 2023, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 222.295,00 | 21/08/2023 | 27/08/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 22/08/2023 | PRAG MINAS COMERCIO AGROPECUARIO LTDA | 21.578.205/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM "VALOR GLOBAL DO CONTRATO" NA CLÁUSULA TERCEIRA. | 53.680,00 | 08/08/2023 | 08/08/2023 |
| 2744/2023 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 21/08/2023 | EVERALDO RIGON | ***.906.019-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO QUE TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 360 M², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2744/2023, PERTINENTE AO IMÍVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 7.340 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 957.200,00 | 11/08/2023 | 11/08/2023 |
| 178 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ACE DIGITAL LTDA | 00.997.250/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DO ESPAÇO/ESTANDE PARA O EVENTO IC WEEK RIO DE JANEIRO - 22, 23 E 24 DE AGOSTO DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NO JOCKEY CLUBE DO RIO DE JANEIRO. | 72.000,00 | 22/08/2023 | 24/08/2023 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 21/08/2023 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA DE GOVERNO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO N° 074/2021, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 172.000,00 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 19/08/2023 | CONCEIÇÃO DENISE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO | ***.135.237-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFICIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNFO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIIOS E CONCEIÇÃO DENISE DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO. | 6.000,00 | 31/08/2023 | 28/02/2024 |
| 161 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 33.718,30 | 13/07/2023 | 12/07/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 17/08/2023 | WC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 20.019.738/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TERMO ADITIVO PARA A MODIFICAÇÃO NOS PERCENTUAIS DO CONTRATO N° 161/2022 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PESCADOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS | 3.637.783,16 | 17/08/2023 | 16/09/2023 |
| 4761/2023 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 16/08/2023 | SAMARA RANGEL DE LIMA | ***.208.077-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE 1.200,00 M² DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4761/2023, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N°(S) 31967 E 31971 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.603.600,00 | 10/08/2023 | 10/08/2023 |
| 169 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2023 | QUINA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA | 18.955.487/0001-21 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 688.470,00 | 03/08/2023 | 02/08/2024 |
| 162 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2023 | D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI | 12.236.853/0001-06 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 758.240,00 | 17/07/2023 | 16/07/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 16/08/2023 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE SERVIÇOS SÓLIDOS DOMICILIARES E RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 172 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2023 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.866/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO E COZINHA COM ESPAÇO PARA REFEITÓRIO. | 48.000,00 | 09/08/2023 | 08/08/2024 |
| 7977 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 14/08/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.960,56 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍOIO EM FAVOR DA EMPRESA PACIFICO E CARDOSO LTDA-EPP. | 21.960,56 | 07/08/2023 | 07/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 14/08/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PROJETO DE UMA SERVIDÃO DE ACESSO A PRAIA RASA, SITUADA NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, RJ102, BÚZIOS/RJ. | 1.592.320,57 | 01/08/2023 | 01/08/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 14/08/2023 | SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE | ***.169.227-** | FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS | TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA PREVISTA NO PREÂMBULO E ADEQUAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA AMBOS DO CONTRATO N° 225, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1803/2023 QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, LOJA 01 E 02, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | | 14/07/2023 | 14/07/2023 |
| 176 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 19.577.189/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CAMPEONATO BRASILEIRO DE STAND UP PADDLE- LOCAL PRAIA DE GERIBÁ- DATA 11 À 13 DE AGOSTO DE 2023, COM PROVAS DISTRIBUÍDAS EM CATEGORIAS DIFERENTES DE ACORDO COM A IDADE DO ATLETA E COM DISTÂNCIAPERCORRIDA. SERÃO 3 (TRÊS) DISTANCIAS DISTINTAS: 0 14KM - SAINDO DA FERRADURA E CHEGANDO NA PRAIA DE JOÃO FERNANDES E CHEGANDO NA PRAIA DE MANGUINHOS, 0 6KM - SAINDO DA PRAIA DE JOÂO FERNANDES E CHEGANDO NA PRAIA DE MANGUINHOS. 0 4KM - SAINDO DA PRAIA DO CANTO E CHEGANDO NA PRAIA DE MANGUINHOS. | 215.534,00 | 11/08/2023 | 13/08/2023 |
| 175 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | LL VILAS EVENTOS LTDA | 27.673.878/0001-44 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE VISANDO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA: SARAH BEATRIZ BEZERRA DE CARVALHO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, NA PRAÇA UIA - INEFI NA RASA. | 40.000,00 | 10/08/2023 | 09/09/2023 |
| 174 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | M. C. ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 20.687.112/0001-70 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ONTRATAÇÃO SHOW ARTISTICO, PARA O EVENTO DA SEMANA JUVENTUDE DE BÚZIOS-2023 INSTA SALIENTAR QUE O SHOW, PROVINIENTE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, DEVERÁ SER REALIZADO NO DIA 12 D EAGOSTP, A PARTIR DAS 18H, NA PRAÇA DONA UIA - INEFI NA RASA | 40.000,00 | 10/08/2023 | 09/09/2023 |
| 003 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO | 11/08/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA PREVISTA NO PREÂMBULO E ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA, AMBOS DO CONTRATO N° 074/2021. | | 10/08/2023 | 10/08/2023 |
| 5348 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 10/08/2023 | CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO | 11.375.362/0001-83 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.022,35 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) RECONHECIDA A DIVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA CENTRO DE SERVIÇOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA. | 585.022,35 | 28/07/2023 | 28/07/2023 |
| 171 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2023 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Edital de Chamamento Público nº. 002/2023, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. | 160.192,97 | 07/08/2023 | 06/08/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/08/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | CHEFIA DE GABINETE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 3.483.851,25 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 10/08/2023 | MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES | ***.950.827-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 21/07/2023 | 20/07/2024 |
| 01 | ADITIVO DE PRAZO | 09/08/2023 | L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. | 05.614.541/0002-04 | SECRETARIA DE SAÚDE | o presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo de prestação de serviço de Assistência à Saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde Municipal | 569.530,35 | 15/08/2023 | 14/08/2024 |
| 4137/2021 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 04/08/2023 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARA A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.514.896,54 RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | 2.514.896,54 | 30/12/2022 | 30/12/2022 |
| 168 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | INOVAÇÃO, EVENTOS, ESTRUTURAS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 23.066.493/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INOVAÇÃO EVENTOS, ESTRUTURAS, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.066.493/0001-68, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25 CAPUT, DA LEI 8.666/93, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DEGUSTA BÚZIOS 2023, NOS DIAS 04, 05, 06, 11, 12 E 13 DE AGOSTO DE 2023, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO. | 328.700,00 | 03/08/2023 | 02/09/2023 |
| 167 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. | 05.614.541/0002-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. | 160.192,97 | 25/07/2023 | 24/07/2024 |
| 166 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO | 11.375.362/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. | 919.816,75 | 25/07/2023 | 24/07/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 03/08/2023 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. | | 15/08/2023 | 14/08/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/08/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 12.878.644,57 | 02/08/2023 | 01/01/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2023 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2023 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 02/08/2023 | INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA | 27.912.115/0001-09 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2022 DA CIDADE DE GUAPIMIRIM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. | | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/08/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.782.967,25 | 06/05/2023 | 05/09/2023 |
| 177 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/08/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | | 07/11/2022 | 06/11/2024 |
| 02 | ADITIVO DE PRAZO | 31/07/2023 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2023 | ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA | 39.185.269/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SOLUÇÃO UNIFICADA EM TECNOLOGIA PARA IMPLANTAÇÃO, SUPORTE LOCAL E UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA A GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 114.000,00 | 23/06/2022 | 22/06/2023 |
| 165 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2023 | ELO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA | 36.688.231/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 36.688.231/0001-87, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO JORGE VERCILLO, NO DIA 25 DE JULHO DE 2023, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 45 MINUTOS, CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NA PRAÇA DOS PESCADORES. | 135.000,00 | 24/07/2023 | 23/08/2023 |
| 163 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE QUOTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE A2 SUB15 E SUB17 QUE COMEÇA NO DIA 29/07/2023, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. | 250.000,00 | 21/07/2023 | 20/11/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2023 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DA COLETA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO. PERÍODO ESTIMADO: 12 MESES. | | 08/08/2023 | 07/08/2024 |
| 158 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2023 | 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 07.355.957/0001-08 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO E PREDIAL PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, QUE SERÁ INTEIRAMENTE GERENCIADO PELA PREFEITURA ATRAVÉS DA COORDENADORIA INTEGRADA OPERACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, PARA FINS DE SEGURANÇA DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES | 899.000,00 | 29/06/2023 | 28/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/07/2023 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | PROCURADORIA GERAL | REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | | 05/08/2023 | 04/08/2024 |
| 160 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2023 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE FIM DE LINHA (OXIGÊNIO, AR MEDICINAIS, ÓXIDO NITROSO E VÁCUO CLÍNICO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 330.000,00 | 12/07/2023 | 11/07/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/07/2023 | SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE | ***.169.227-** | SECRETARIA DA MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 05/08/2023 | 04/08/2024 |
| 156 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | R.P. AZEVEDO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | 17.215.437/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. | 15.795,00 | 29/06/2023 | 29/06/2024 |
| 154 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. | 4.104,91 | 20/06/2023 | 20/06/2024 |
| 152 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP | 03.951.766/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. | 8.427,00 | 16/06/2023 | 16/06/2024 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 07/07/2023 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Concorrência Pública Nº 001/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços, referente à limpeza urbana, que compreende as atividades de limpeza em praias, ruas, vielas, avenidas, tais como, capina manual, mecânica e biológica, roçada manual e mecânica e varrição, transferência e transporte até o destino de bota-fora dos resíduos sólidos, conforme anexo no projeto básico. | 12.121.868,74 | 09/07/2023 | 08/07/2024 |
| 157 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | AQUISIÇÃO DE CAMISETAS REGATAS, CAMISETAS MANGA CURTAS E CAMISETAS MANGA LONGA, PARA ATENDIMENTO AS AÇÕES PLANEJADAS E/ OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE. | 96.024,00 | 29/06/2023 | 28/06/2024 |
| 159 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES E VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANNA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 909.998,00 | 30/06/2023 | 29/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 04/07/2023 | VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP | 08.508.696/0004-16 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | | 30/06/2023 | 29/06/2024 |
| 9672 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 03/07/2023 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRUZEIROS MARÍTIMOS | 07.867.985/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | COTA DE PATROCÍNIO PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO PRINCIPAL EVENTO DO SETOR DE CRUZEIROS, O 4º FÓRUM CLIA BRASIL 2022 QUE ACONTECERÁ NO MINISTÉRIO DO TURISMO EM BRASÍLIA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. | 45.000,00 | 05/06/2023 | 05/06/2023 |
| 498/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 916.686,87 | 06/04/2023 | |
| 151 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | ALFA CENTAURO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 16.370.229/0001-58 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA COMPLETAR E ATUALIZAR O ACERVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTROS DE APOIO. | 7.869,55 | 16/06/2023 | 15/06/2024 |
| 155 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | X ENTRETENIMENTO LTDA | 39.664.881/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FUNDO DE QUINTAL NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. | 138.000,00 | 28/06/2023 | 27/07/2023 |
| 5315/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 27/06/2023 | CLINICA VISION LTDA | 02.877.153/0002-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUTRO LADO A EMPRESA CLÍNICA VISION LTDA. | 395.321,50 | 23/06/2023 | 23/06/2023 |
| 148 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 185/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PERMANENTES E DE CONSUMO, CONFORME DESCRIMINADO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 596.206,27 | 07/06/2023 | 06/06/2024 |
| 141 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2023 | ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.791.068/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 5.740,80 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 26/06/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.604.860,03 | 22/06/2023 | 30/06/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 23/06/2023 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 16/06/2023 | 15/06/2024 |
| 153 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2023 | WORK SEG TREINAMENTOS LTDA | 30.660.421/0001-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS E EXAMES OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VIGENTE. | 53.759,00 | 20/06/2023 | 19/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 22/06/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. | | 28/05/2023 | 27/05/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 22/06/2023 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 19/06/2023 | 19/06/2023 |
| 150 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | FUNDO DO MEIO AMBIENTE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2022 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO. | 6.624.672,23 | 15/06/2023 | 14/06/2024 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | BANCO BRADESCO S/A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 10/06/2022 | 09/06/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/06/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | | 15/06/2023 | 16/05/2024 |
| 001 | ADITIVO | 21/06/2023 | NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA | 38.216.090/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 4.316.331,73 | 21/06/2023 | 20/06/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/06/2023 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 28/05/2023 | 27/05/2024 |
| 142 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2023 | J L S COMERCIO SERVIÇOS CONSULTORIA E MARKETING LTDA | 44.913.997/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 11.476,00 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 139 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2023 | JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA | 38.086.197/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 10.382,14 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/06/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 4.880.637,51 | 02/06/2023 | 01/07/2023 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2023 | CENTRO EDUCACIONAL BUZIANO | 33.016.524/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA OFERTAREM O ATENDIMENO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GRATUITA, EM PRÉDIO PRÓPRIO, EM PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL, A 100 (CEM) CRIANÇAS DE QUATRO MESES A 3 (TRÊS), 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE DIAS), NA PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - DISTRIBUÍDAS CONFORME DEMANDA EM NÍVEIS I, II, E III, SENDO AS COMPOSIÇÕES DE PREÇO FEITAS COM BASE NOS VALORES REFERENCIAIS DOS REPASSES DO FUNDEB E GASTO MÉDIO DO MUNICÍPIO COM OS ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO. | 1.288.740,00 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI | 27.843.132/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021. | | 23/06/2023 | 22/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 16/06/2023 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 13/06/2023 | 12/06/2024 |
| 144 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS DE: AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES | 919.816,75 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 143 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | IOL INSTITUTO DE OLHOS DOS LAGOS LTDA | 35.623.335/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR, DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS. | 919.816,75 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 001 | ADITIVO | 15/06/2023 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. | | 03/06/2023 | 02/06/2024 |
| 145 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 498.800,00 | 05/06/2023 | 04/06/2024 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2023 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REG.PREÇOS Nº 052/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5850/2022, PERTENCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 2.519.152,50 | 23/05/2023 | 22/05/2024 |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | ALN EMPIRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 38.477.034/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 30.030,00 | 01/06/2023 | 01/06/2024 |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 05.466.510/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO DUDU LIMA, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMIMADO OSSOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 75.000,00 | 25/05/2023 | 25/06/2023 |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 05.466.510/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMIMADO CENTRO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 40.000,00 | 25/05/2023 | 25/06/2023 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 05.466.510/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA LARETHA WEATHERSBY, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 80.000,00 | 25/05/2023 | 25/06/2023 |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | AZUL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 05.466.510/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO STANLEY JHORDAN, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 75.000,00 | 25/05/2023 | 25/06/2023 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | VILA CAPRI ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA | 18.530.856/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 078/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7877/2022, PERETENCENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, REFERENTE AO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO (SE FOR O CASO DE SUBSTITUIÇÃO) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. | 328.890,00 | 09/05/2023 | 08/05/2024 |
| 147 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA | 17.543.402/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO BÚZIOS SAILING WEEK MONOTIPO 2023, QUE SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE NOS DIAS 08 A 10 DE JUNHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATRAIR UM MAIOR PÚBLICO. | 130.330,00 | 08/06/2023 | 10/06/2023 |
| 146 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2022, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, REFERENTE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS, (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 965.500,00 | 06/06/2023 | 05/06/2024 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AULAS DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO DISCRIMINADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 11.603,50 | 16/05/2023 | 15/05/2024 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA POLICLÍNICA E DAS 11 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 158.000,00 | 28/03/2023 | 28/03/2024 |
| 140 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2023 | DAVI PASSAMANI PRODUÇÕES LTDA | 40.661.527/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA "CASA WORSHIP", NA PARAÇA DONA UIA (PRAÇA DO INEFI), NO BAIRRO DENOMINADO RASA. | 85.000,00 | 02/06/2023 | 01/07/2023 |
| 134 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2023 | LEJHON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 42.425.218/0001-38 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAIA RASA. | 1.660.413,53 | 31/05/2023 | 30/11/2023 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE KITS BEBES BÁSICO, COMPOSTO DE 18 ITENS PARA CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO PRAGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 348.000,00 | 30/05/2023 | 29/05/2024 |
| 136 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | CRIATIVE MUSIC LTDA | 08.648.622/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA "PRETO NO BRANCO", QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO RASA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 95.000,00 | 01/06/2023 | 01/07/2023 |
| 135 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | CRIATIVE MUSIC LTDA | 08.648.622/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR "ANDERSON FREIRE", NA PRAÇA DONA UIA (PRAÇA DO INEFI), NO BAIRRO DENOMINADO RASA. | 135.000,00 | 01/06/2023 | 01/07/2023 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 572.211,12 | 17/05/2023 | 16/05/2024 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2023 | INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA | 27.912.115/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELIMINAÇÃO DE PRAGAS URBANAS SINANTRÓPICAS (RATOS E INSETOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 100.300,00 | 20/03/2023 | 19/03/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 02/06/2023 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 13/06/2023 | 12/06/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/06/2023 | GUIDO SILVA CAMPANATE | ***.998.697-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel com a finalidade de instalação e funcionamento da agência comunitária de correios no bairro da Rasa. | | 26/05/2023 | 25/05/2024 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2023 | JM WILLIAM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 05.637.386/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 74.899,20 | 29/05/2023 | 28/05/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 31/05/2023 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | SECRETARIA DE SAÚDE | Edital de Chamamento Público nº. 001/2021, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. | 1.021.323,20 | 20/05/2023 | 19/05/2024 |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2023 | FONT INFO PAPER LTDA-EPP | 01.287.776/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 1.472.342,40 | 25/05/2023 | 24/05/2024 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2023 | FABIO JUNIOR TORRES BASILIO | ***.208.357-** | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA DA ASSEMBLÉIA N° 15, BAIRRO: VILA VERDE, PARA ABRIGAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS-AB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 3.000,00 | 19/05/2023 | 18/05/2024 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2023 | JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA | 38.086.197/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 40.244,00 | 10/05/2023 | 09/05/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2023 | MIKE TANGO REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | 126.805,20 | 05/06/2023 | 04/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | | 25/05/2023 | 24/05/2024 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2023 | HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA | 17.124.851/0001-49 | PROCURADORIA GERAL | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE VIAGENS E TURISMO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAL E INTERNACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGEM, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | 174.341,48 | 25/05/2023 | 24/05/2024 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA | 08.748.599/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CARTOGRAFIA, AEROFOTOGRAMETRIA E GEOPROCESSAMENTO PARA PRODUÇÃO DO MAPEAMENTO URBANO BÁSICO (MUB), COM GERAÇÃO DE ORTOFOTOMOSAICO GEORREFERENCIADO DECORRENTE DO MAPEAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, MODELO DIGITAL DE SUPERFÍCIE (MDS) E MODELO DIGITAL DE TERRENO (MDT) DE 103 KM² (PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE VOO, LASER SCANNER, VETORIZAÇÃO DE PARCELAS TERRITORIAIS E UNIDADES IMOBILIÁRIAS EM CAMADAS NO FORMATO SHAPEFILE OU GEOPACKAGE, GARANTINDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SIGWEB; IMAGENS GEORREFERENCIADAS (360º) DAS VIAS E DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS (APROXIMADAMENTE 40.000 U.I.); ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO, COM VERIFICAÇÃO E APONTAMENTO DAS ÁREAS CONSTRUÍDAS DIVERGENTES COM A BASE MUNICIPAL E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS; REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG)., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA,CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS | 2.828.535,00 | 23/05/2023 | 22/05/2024 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | JOSÉ MESSIAS C. DE OLIVEIRA FUNDIÇÃO E ATELIER ME | 06.291.817/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO ESCULPIDO EM BRONZE POR PROFISSIOANAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA. | 53.860,00 | 19/05/2023 | 09/07/2023 |
| 030 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/05/2023 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR | 5.903.771,58 | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/05/2023 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÕA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VILA VERDE, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DRENAGEM. | 2.228.763,35 | 22/05/2023 | 18/07/2023 |
| 001 | SUPRESSÃO | 24/05/2023 | J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO N° 068/2023. | 959.745,42 | 24/05/2023 | 29/03/2024 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2023 | JEOVA JIREH GESTÃO DE ESTOQUE EM LOGÍSTICA BR LTDA | 20.209.036/0001-97 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A GESTÃO DE ESTOQUE E OPERAÇÃO LOGÍSTICA DE INSUMOS DA SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAGEM, EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO, SOFTWARE DE GESTÃO DE ESTOQUES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 4.230.000,00 | 19/05/2023 | 18/05/2024 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 572.211,12 | 18/05/2023 | 17/05/2024 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | LEJHON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 42.425.218/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMPO DE FUTEBOL ESTRADA DE JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇAO DOS BÚZIOS. | 2.074.587,73 | 18/05/2023 | 17/12/2023 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - EPP | 08.117.794/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 653.878,60 | 12/05/2023 | 11/06/2023 |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DAS UNIDADES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 78.183,43 | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2023 | ACLARA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 00.495.290/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ACLARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N° 00.495.209/0001-91, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT, III DA LEI 8666/23, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA PLEBE RUDE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2023, DAS 20H00MIN ÀS 21H30, NA CUDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. | 54.000,00 | 20/05/2023 | 20/05/2023 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2023 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO. | 6.588.107,02 | 11/05/2023 | 10/05/2024 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | OS LEMOS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA | 28.505.708/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA BLITZ, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. | 139.000,00 | 17/05/2023 | 16/06/2023 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | RDA CONSTRUCOES LTDA | 27.500.978/0001-79 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, TOPOGRAFIA, TERRAPLENAGEM/CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO SOBRE TODOS OS ITENS DA PLANILHA CIMASP, QUE CONTEM PREÇOS DO SINAPI. | 41.909.080,21 | 09/05/2023 | 08/11/2023 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2023 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | GABINETE DO PREFEITO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DIGITAL DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COM POSTOS CREDENCIADOS COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA VISANDO A GARANTIA DE CONSUMO EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS AUTORIZADOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 2.456.983,08 | 10/04/2023 | 09/04/2024 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | CLINICA VISION LTDA | 02.877.153/0002-28 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. | 919.816,75 | 09/05/2023 | 08/05/2024 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | H&M UNIFORMES EPI'S EIRELI | 27.674.214/0001-08 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE COLETES PARA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS AUTORIZADAS A EXERCEREM AS ATIVIDADES AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB RESPONSABILIDADE SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 37.500,00 | 02/03/2023 | 01/03/2024 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/05/2023 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Temo aditivo tem por objeto a Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 020/2022, relativo à locação de imóvel situado Rua São Paulo nº 17, Quadra nº 07, Lote nº 22 - Armação dos Búzios, para funcionamento do Conselho Tutelar, pelo período de 12 (doze) meses. | 61.858,44 | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA | 41.113.359/0001-52 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS -RJ, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | 157.943,59 | 09/05/2023 | 08/05/2024 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2023 | E.J. FIEL TURISMO | 03.632.896/0001-10 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA E MONITOR (A), COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TODOS OS BAIRROS DESSE MUNICÍPIO. | 341.015,25 | 29/03/2023 | 28/03/2024 |
| 001 | ADITIVO | 11/05/2023 | MIKE TANGO REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | 84.536,80 | 05/06/2023 | 04/06/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 10/05/2023 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.886/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 20.371,69 | 24/05/2023 | 23/05/2024 |
| 2926 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, EXCETO EDUCAÇÃO, SAÚDE E SDTR. | | 14/04/2023 | 13/04/2024 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | BANKIS SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA | 38.438.609/0001-10 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE (FINTECH) ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA ONLINE DE PAGAMENTOS (APLICATIVO IOS E ANDROID), NA MODALIDADE "CARTEIRA DIGITAL" PARA PAGMENTOS DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DO MUNICIPIO. | 581.400,00 | 05/05/2023 | 04/05/2024 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (grupos diversos), para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, em atendimento a unidades escolares, conforme especificações, quantitativos e condições estipulados no termo de referência, parte integrante do contratual, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023, oriundo do Pregão presencial SRP 002/2022, Processo nº 22360/2022, da Prefeitura de Municipal de Saquarema/RJ. | 871.663,15 | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 09/05/2023 | SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI | 23.074.716/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2021, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. | | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 09/05/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 04/05/2023 | 04/05/2023 |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DO CORPO DISCENTE UNIVERSITÁRIO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS COM 44 LUGARES E COM 26 LUGARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 13.399.503,00 | 05/05/2023 | 04/05/2024 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA | 09.176.323/0001-05 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 109.407,30 | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | LEJHON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 42.425.218/0001-38 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VOVÔ RAFAEL DE ALMEIDA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 189.118,13 | 03/05/2023 | 03/09/2023 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 965.500,00 | 02/05/2023 | 01/05/2024 |
| 097 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS, DE TODO O SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR, VENTILAÇÃO MECÂNICA, BEBEDOUROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E SEUS ACESSÓRIOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 375.080,76 | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 31.385,64 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 083 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 71.603,16 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 082 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | JMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA | 38.086.197/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 47.484,30 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | ARMAZÉM DAS UTILIDADES DE ARARUAMA LTDA | 04.522.035/0001-41 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE, CAMA E BANHO) PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O CERTAME SERÁ CELEBRADO POR REGISTRO DE PREÇO, E A DESPESA OCORRERÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 957,00 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/05/2023 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Pregão Presencial Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem e paisagismo das praças e jardins do município de Armação dos Búzios. | 1.042.740,35 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 08/05/2023 | SONIA DA SILVA SOUZA PIO | ***.901.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | TERMO DE ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 030/2022 PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. | | 29/03/2023 | 28/03/2024 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/05/2023 | FERRARI LOGÍSTICA EIRELI | 07.897.898/0001-91 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM/RJ, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4120/2021, PREGÃO Nº 022/2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TAMPÕES E RALOS DE FERRO FUNDIDO. | 364.943,00 | 03/05/2023 | 03/05/2023 |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2023 | NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA | 04.674.092/0003-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO A INTERNET COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE (FIREWALL), PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SOBRE IP (VOIP), PLANO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, OU IP E ALUGUEL DE REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE VOZ, DADOS E IMAGEM, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE REDE ÓPTICA, PARA CONEXÃO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS | 1.050.000,00 | 18/04/2023 | 18/04/2024 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA | 29.613.651/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS ( PASTA DE PROTOCOLO; FORMATO 48X32,50CM, EM CARTOLINA 350G, LAMINADO, NA COR AMARELA, IMPRESSO EM OFF-SET, ACABAMENTO: CORTE DOBRA E FACA ESPECIAL, CONFORME ANEXO II), FOLHAS DE INFORMAÇÃO EM TAMANHO A4 ( MODELO ANEXO) E FOLHAS DE REQUERIMENTO EM TAMANHO A4 (MODELO ANEXO ), BLOCO PARA ANOTAÇÕES PERSONALIZADO, ENVELOPES TIMBRADOS, CARTÃO DE VISITAS E CARIMBOS AUTOMÁTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 216.164,40 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/05/2023 | LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES | ***.278.477-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SR. LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES. | 49.345,80 | 03/04/2022 | 02/04/2023 |
| 13864/2022 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 28/04/2023 | LEANDRO DOS SANTOS MACHADO | ***.709.877-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE TERRA COM 5.886,00m² DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13864/2022, PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N°4.351 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E CONSTANTE NO LAUDO AVALIATÓRIO E PLANTA ANEXAS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE ACORDO SENDO ESSE INSTRUMENTO HÁBIL A SER LEVADO A REGISTRO CONFORME ART. 10-A DO DECRETO-LEI N° 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941 | 672.000,00 | 28/04/2023 | 28/04/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/04/2023 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE PRODUTO A BASE DE CANNABIS SATIVA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | | 26/04/2023 | 25/04/2024 |
| 001 | ADITIVO | 28/04/2023 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.393.547-** | SECRETARIA DA MULHER | O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 041/2022 RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CAMILA LOTE N° 04 QUADRA B - LOTEAMENTO PORTO BELO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER. | | 28/04/2023 | 27/04/2024 |
| 001 | ADITIVO | 28/04/2023 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELEI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DE CONCRETO INTERTRAVADOS. | | 19/01/2023 | 18/07/2023 |
| 2678 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 27/04/2023 | FCOTRIM ASSISTÊNCIA MÉDICA E INTERDISCIPLINAR LTDA | 34.062.947/0001-49 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE OUTRO LADO A FIRMA FCOTRIM ASSISTÊNCIA MEDICA E INTERDISCIPLINAR LTDA | 285.253,33 | 25/04/2023 | 25/04/2023 |
| 095 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | M. C. ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 20.687.112/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NOBRESS PROPAGANDA E MARKETING, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 20.687.112/0001-70, OBSERVADO NO ARTIGO 25-CAPUT, III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA IMAGINASAMBA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, DAS 18:00 ÀS 19:30H, COM FITO DE ATENDER A "FESTA DO TRABALHADOR 2023" DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO DENOMINADO RASA. | 45.000,00 | 27/04/2023 | 27/05/2023 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 26.787,91 | 24/04/2023 | 24/07/2023 |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA | 04.674.092/0003-08 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVER ACESSO DEDICADO A INTERNET COM SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE (FIREWALL), PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ SOBRE IP (VOIP), PLANO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, OU IP E ALUGUEL DE REDE METROPOLITANA DE TRANSPORTE DE VOZ, DADOS E IMAGEM, UTILIZANDO TECNOLOGIA DE REDE ÓPTICA, PARA CONEXÃO ENTRE A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS UNIDADES MUNICIPAIS | 1.050.000,00 | 18/04/2023 | 17/04/2024 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 78.748,45 | 29/03/2023 | 28/08/2023 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | MS TECNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA | 01.968.467/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA MINISTRAR AULAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVAS E AINDA A EXECUÇÃO DE EVENTOS, NOS NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ENTENDE-SE COMO EVENTOS, A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, EM GERAL, DE CADA MODALIDADE MENCIONADA NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA; | 1.711.056,00 | 23/03/2023 | 23/03/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 13/04/2023 | 11/08/2023 |
| 094 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DA FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS A FIM DE FACILITAR A PESQUISA DE MERCADO PARA ESTIMAR OS CUSTOS DAS CONTRATAÇÕES DESTA SECRETARIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 23.160,00 | 24/04/2023 | 23/04/2024 |
| 089 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2023 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE PRODUTO A BASE DE CANNABIS SATIVA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2.239.200,00 | 18/04/2023 | 17/04/2024 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIAS, A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2022 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS, CONFORME DISCRIMINADO NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 137.020,00 | 14/04/2023 | 13/04/2024 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2023 | LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA | 37.595.787/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO ATA DE PREGÃO PRESENCIAL 055/SEASAU/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2022 , ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.812/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA , PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA , VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 507.626,70 | 28/03/2023 | 28/03/2024 |
| 092 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA | 00.795.734/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°00.795.734/0001-04, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25-CAPUT,III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA JOTA QUEST, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2023, DAS 20H00M ÀS 21H30MIN, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIIOS, QUE SE REALIZARÁ NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO JOSÉ GONÇALVES. | 240.000,00 | 19/04/2023 | 18/05/2023 |
| 091 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2023 | FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 30.014.112/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEMERJ, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS SUPERCROSS UNIFICADO - 2023 - ETAPA BÚZIOS, QUE SERÁ A PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE MOTOCROSS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNIC IPAL DE LAZER E DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 198.000,00 | 22/04/2023 | 23/04/2023 |
| 088 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | GABINETE DO PREFEITO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE CONCATENE TODA A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DE GOVERNO COM MÓDULOS QUE OS INTEGREM DADOS, INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS DO MUNICÍPIO PERTINENTE À FAZENDA, SAÚDE, TURISMO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, PROCESSO SELETIVO, DIÁRIO OFICIAL E E-MAILS CORPORATIVOS ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA | 291.400,00 | 18/04/2023 | 17/04/2024 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | MICROTECNICA INFORMATICA LTDA | 01.590.728/0009-30 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE CONTRIBUAM COM A FACILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES RELACIONADAS À MISSÃO EDUCACIONAL EXERCIDA POR CADA PROFESSOR NESTAS UNIDADES ESCOLARES, A DESPESA SAIRÁ PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 5.845.984,20 | 12/04/2023 | 11/04/2024 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2023 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, TAIS COMO EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADOS MODELOS SPLIT), PARA A EFETIVAÇAÕ DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DS SALAS E DO AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 102.909,64 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 006 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 18/04/2023 | LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES | ***.278.477-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel situado na rua álvaro elídio gonçalves, número 35, rasa/cruzeiro, armação dos búzios - RJ, para funcionamento da unidade de apoio as atividades educacionais e como depósito de materiais utilizados nas unidades escolares | 51.215,16 | 03/04/2023 | 02/04/2024 |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2023 | LCI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS EIRELI | 33.968.417/0001-00 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PISCINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER | 41.584,84 | 12/04/2023 | 12/04/2024 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2023 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/SESAU/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 082/2022, PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.812/2022, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARARUAMA/RJ, TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. | 347.640,77 | 28/03/2023 | 27/03/2024 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | AQUISIÇÃO DE CAMISETAS REGATAS, CAMISETAS MANGA CURTAS E CAMISETAS MANGA LONGA, PARA ATENDIMENTO AS AÇÕES PLANEJADAS E/ OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE. | 71.944,00 | 17/03/2023 | 17/03/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 17/04/2023 | GIOVANI MUREB TARDELLI | ***.884.777-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). | 50.114,40 | 03/05/2023 | 02/05/2024 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2023 | HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA | 17.124.851/0001-49 | CHEFIA DE GABINETE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGEM, NO BRASIL E NO EXTERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ | 1.930.455,21 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | Contratação de empresa especializada, em locação de veículos leves, com equipamento de GPS integrado, sem combustível, sem motorista, por quilometragem livre, para complementar a frota em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão presencial SRP 068/2022, Processo nº 5389/2022 da Prefeitura de Iguaba Grande/RJ. | 190.320,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2023 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MOTORISTA E MONITOR (A), COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS, MODELO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TODOS OS BAIRROS DESSE MUNICÍPIO. | 18.590.301,60 | 30/03/2023 | 29/03/2024 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE VIGIA DIURNO E NOTURNO, EM REGIME DE ESCALA 12 X 36 HORAS, APOIO ADMINISTRATIVO, APOIO DE RECEPÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL NAS UNIDADES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 3.210.965,25 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2022 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO VISUAL, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO NOS LOCAIS INDICADOS. | 1.274.169,50 | 10/04/2023 | 09/04/2024 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA | 27.168.027/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A-Z PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n0 037/SESAU/2022, referente ao Pregão Presencial SRP n0 039/2022 proveniente do Processo Administrativo n0 7.641/2022 do Município de Araruama. | 14.000,00 | 30/03/2023 | 29/03/2024 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA | 97.431.829/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE INTERMITENTE EM AMBIENTE HOSPITALAR), PROMOVENDO TODOS OS MEIOS E RECURSOS PROFISSIONAIS VISANDO ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERRISSE PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 1.590.000,00 | 03/02/2023 | 02/03/2024 |
| 037 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/04/2023 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | SECRETARIA DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADORES DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), VÁCUO CLÍNICO, ASSIM COMO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 682.172,08 | 14/04/2023 | 13/04/2024 |
| 2280/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 11/04/2023 | GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA | 24.178.728/0001-76 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUTRO LADO A EMPRESA GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA. | 512.631,00 | 06/04/2023 | 06/04/2023 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 19.577.189/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CANOS V1 R V1R, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 267.536,00 | 01/04/2023 | 01/04/2023 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA | 17.543.402/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO "BÚZIOS SAILING WEEK DE OCEANO 2023", NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 200.000,00 | 06/04/2023 | 09/04/2023 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2539/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022 PERTENCENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 776.136,00 | 29/03/2023 | 28/03/2024 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | MEGA DADOS COMERCIAL LTDA | 60.699.188/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069.1469.2021.0002730-11, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021 DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE/ SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB. | 1.170.732,00 | 22/03/2023 | 21/03/2024 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2022 REFERENTE AO PREFÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021028415 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E REPROGRAFICA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL, INCLUINDO SUPRIMENTOS, PEÇAS, LOGÍSTICA DIRETA E RESERVA DE RESÍDUOS GERADOS PELO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.148.991,36 | 17/02/2023 | 16/02/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 06/04/2023 | MARIA DE FATIMA GAMA CARVALHO | ***.101.177-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação do Imóvel, situado na Estrada de Búzios, Lote 1, Quadra07, Loteamento do Pórtico - para instalação e funcionamento do Arquivo Geral da PMAB. | 42.148,80 | 15/04/2023 | 14/04/2024 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 342.600,00 | 31/03/2023 | 30/03/2024 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES, CONTENDO CAMA EMPILHÁVEL, CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBÊ, TROCADOR DE FRALDAS, SECADOR DE ROUPA TIPO VARAL E TAPETE ANTIDERRAPANTE. | 134.693,76 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA | 02.162.646/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DO PISO E MONTAGEM COMPLETA PARA O EVENTO WTM - LATIM AMERICA SÃO PAULO DE 3 À 5 DE ABRIL 2023, CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, ÁREA DE 35m° E MONTAGEM COMPLETA DE STAND JUNTO A MONTADORA OFICIAL DO EVENTO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 158.273,97 | 01/04/2023 | 05/04/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/04/2023 | SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI | 23.074.716/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2021, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. | 4.332.022,35 | 28/03/2023 | 28/03/2023 |
| 070/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR INTERVENIÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 3.187.705,98 | 30/03/2023 | 30/11/2023 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 03.672.347/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER | Constitui objeto da presente contratação de serviços através de capacitação na área de Beleza, ofertados pela organização SENAC para atender as demandas do Fundo Municipal da Mulher através da Casa da Mulher Buziana, um espaço dedica a ofertar cursos de capacitação e geração de renda a mulheres do município do bairro da Rasa e arredores, por um período de 1 (um) ano. | 43.389,07 | 20/03/2023 | 20/03/2024 |
| 067/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | PERFIL X CONSTRUTORA S.A. | 08.733.497/0001-69 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BASES E PAVIMENTOS, INCLUINDO CALÇADAS E MEIOS FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADOS. | 13.871.222,47 | 29/03/2023 | 29/03/2024 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | PROMO INTELIGÊNCIA TURISTICA EIRELI | 10.460.019/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DO PISO E MONTAGEM COMPLETA PARA O EVENTO BTL - BOLSA DE TURISMO DE LISBOA, QUE SERÁ REALIZADA EM PORTUGAL - LISBOA DE 01 À 05 DE MARÇO DE 2023. LOCAÇÃO DE ÁREA DE 27 M² E MONTAGEM COMPLETA DE STAND PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MENCIONADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 278.267,04 | 01/05/2023 | 05/05/2023 |
| 009 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA | 01.301.791/0001-52 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, PARA DAR PROVIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DISCRIMINADOS NOS CÓDIGOS E PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS", PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DOS ATENDIMENTOS GERADOS PELA REDE DE SAÚDE DE BÚZIOS/RJ. | 2.882.160,00 | 01/02/2023 | 31/01/2024 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TEQBALL | 45.700.594/0001-81 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONCESSÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO CAMPEONATO TEQBALL TOUR BRASIL 2023 2ª ETAPA. | 43.720,00 | 24/03/2023 | 24/07/2023 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | MTO ENTRETENIMENTO LTDA | 22.618.220/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MTO ENTRETENIMENTO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA CNPJ N° 22.618.220/0001-16, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL ONZE20 E BANDA 100% NO DIA 25 DE MARÇO DE 2023, DAS 20:00H ÀS 21:20H, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO DENOMINADO OSSOS. | 60.000,00 | 24/03/2023 | 24/04/2023 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA | 24.640.199/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS | OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CIRCUITO DE ÁGUAS ABERTAS - BÚZIOS 2023, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 (VINTE E CINCO) E 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DO ANO CORRENTE, NA PRAIA DA FERRADURA (ESTRUTURA COMPETITIVA) E NA PRAÇA SANTOS DUMONT (ESTRUTURA ARTÍSTICA). | 98.000,00 | 24/03/2023 | 24/05/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 24/03/2023 | MARCOS CARVALHO DOS SANTOS | ***.098.088-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROGRESSO Nº 50 - CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ERNESTINA SANT'ANNA QUINTANILHA. | 5.274,79 | 30/11/2022 | 29/11/2023 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | J B T INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA | 27.168.027/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/SESAU/2022, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.423/2022 DO MUNICIPIO DE ARARUAMA, DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. | 1.661.449,60 | 20/03/2023 | 19/03/2024 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | 90.347.840/0014-32 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ PELO PERIODO DE 12 MESES. | 44.407,92 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES, CONTENDO CAMA EMPILHÁVEL, CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBÊ, TROCADOR DE FRALDAS, SECADOR DE ROUPA TIPO VARAL E TAPETE ANTIDERRAPANTE. | 235.500,00 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES | 489.760,00 | 07/03/2023 | 06/03/2024 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | AGIL ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP | 01.172.481/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHES, CONTENDO CAMA EMPILHÁVEL, CARRINHO DE PASSEIO PARA BEBÊ, TROCADOR DE FRALDAS, SECADOR DE ROUPA TIPO VARAL E TAPETE ANTIDERRAPANTE. | 2.340,00 | 02/03/2023 | 01/03/2024 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 23/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEMBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA PORTO E PORTO PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. | 38.123,76 | 17/03/2023 | 16/03/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 23/03/2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa em tecnologia da informação, para prestação de servços em hospedagem e manutenção corretiva e preventiva de portais web. | | 10/03/2023 | 09/07/2023 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/03/2023 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO EM ATENÇÃO Á CHAMADA 001/2021 DO PEOCESSO 10239/2020. | | 15/03/2023 | 15/03/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 23/03/2023 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. | 11.431,06 | 08/03/2023 | 07/03/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 23/03/2023 | O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME | 26.753.088/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 114.189,09 | 25/01/2023 | 24/01/2024 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada, em locação de veículos, sem combustível, sem motorista, conforme especificações e quantidades, contidas no termo de referência, parte integrante deste instrumento, para atendimento as necessidades do Município de Armação dos Búzios, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 077/2022, oriundo do Pregão presencial SRP nº 061/2022, Processo nº 4368/2022. | 946.800,00 | 15/03/2023 | 14/03/2024 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM EQUIPAMENTO DE GPS INTEGRADO, SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA COMPLEMENTAR A FROTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE MESES), | 857.160,00 | 09/03/2023 | 08/03/2024 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDINNTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 373.414,73 | 08/03/2023 | 07/03/2024 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 860.112,14 | 08/03/2023 | 07/03/2024 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 293.945,33 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2023 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 293.945,33 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO N° 0024/2019 RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | 556.607,25 | 07/03/2023 | 06/03/2024 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/03/2023 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. | 2.007.236,14 | 25/03/2023 | 24/09/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/03/2023 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA | ***.803.937-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE ADITIVO PRAZO/REAJUSTE/DESTINAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E O SR. FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS N° 844, VILA CARANGA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE TEM COMO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 36.543,36 | 01/03/2023 | 28/02/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 15/03/2023 | AULEMIR FREITAS | ***.572.007-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E O SR. AULEMIR FREITAS. | 28.022,88 | 02/03/2023 | 01/03/2024 |
| 004 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 13/03/2023 | CONCEIÇÃO DENISE DO ESPIRITO SANTO CARDOSO | ***.135.237-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 6.000,00 | 09/02/2023 | 09/08/2023 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2023 | MEU ABRIGO EMPREENDIMENTOS ARTISITICOS LTDA | 28.650.264/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEU ABRIGO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA N° CNPJ SOB O Nº 28.650.264/0001-00, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/93, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MELIM, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO RASA. | 145.000,00 | 10/03/2023 | 10/03/2023 |
| 001 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 10/03/2023 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/ AJUSTE DE CONTAS | 15.751,00 | 09/03/2023 | 09/03/2023 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2023 | CUNHA PARAÍSO AMBIENTAL EIRELI-EPP | 36.016.602/0001-84 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE EXUMAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE (OSSADAS, CAIXÕES E VESTIMENTAS), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA FUNERÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANNA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL | 909.998,00 | 27/02/2023 | 26/02/2024 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | PRAG MINAS COMERCIO AGROPECUARIO LTDA | 21.578.205/0001-29 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE RATICIDAS PARA ROEDORES VISANDO ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 53.680,00 | 27/02/2023 | 26/02/2024 |
| 032 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | PERFIL X CONSTRUTORA S.A. | 08.733.497/0001-69 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BASES E PAVIMENTOS, INCLUINDO CALÇADAS E MEIOS FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADOS. | 13.871.545,16 | 24/02/2023 | 23/02/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 07/03/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | 1.428.592,70 | 06/03/2023 | 05/03/2024 |
| 012 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA | 06.324.022/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 394.266,18 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 219.313,09 | 28/02/2023 | 27/05/2023 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 224.809,25 | 28/02/2023 | 27/05/2023 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 241.315,59 | 27/02/2023 | 26/05/2023 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | MARCELO LOURENÇO CARVALHO | ***.427.547-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMOVEL, MAIS PROPRIAMENTE DE ÁREA DE CONSTRUÇÃO PREDIAL COM NO MÍNIMO DE 200 METROS QUADRADOS COMPOSTO DE LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER INSTALADO NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | | 13/02/2023 | 12/02/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 01/02/2023 | 01/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 02/03/2023 | 01/08/2023 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2023 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO APRIMORAR E ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL RODOLPHO PERISSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 478.680,00 | 15/02/2023 | 14/02/2024 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | CEJOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 39.882.029/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE- CIDECOL, TENDO COMO OBJETO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA USO COMUM DOS DISCENTES E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FORMA DE KITA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. | 3.590.349,96 | 16/02/2023 | 15/02/2024 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. | 52.090,00 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI | 35.332.467/0001-13 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. | 16.922,00 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | CONTRATAÇÃO, SUBSIDIAR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMAÇÃO Nº 330023320200001, DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA APAE- BÚZIOS. | 28.231,92 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE SERÃO DIRECIONADAS PARA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - NÚCLEO AVANÇADO TOM JOBIM. | 36.057,00 | 09/02/2023 | 08/02/2024 |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | RJMULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 23.211.605/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE SERÃO DIRECIONADAS PARA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - NÚCLEO AVANÇADO TOM JOBIM. | 15.060,26 | 09/02/2023 | 08/02/2024 |
| 019 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | GNC SERVIÇOS & VENDAS LTDA | 40.666.011/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, QUE SERÃO DIRECIONADAS PARA A ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - NÚCLEO AVANÇADO TOM JOBIM. | 10.787,95 | 09/02/2023 | 08/02/2024 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 478.033,91 | 06/02/2023 | 05/02/2024 |
| 013 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 39.238.802/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 83.208,90 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 2990/2022 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO AMIGÁVEL - DISTRATO | 15/02/2023 | PERFIL X CONSTRUTORA S.A. | 08.733.497/0001-69 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BASES E PAVIMENTOS, INCLUINDO CALÇADAS E MEIOS FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADOS. | | 02/01/2023 | 02/01/2023 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | CELSO TERRA FERREIRA | ***.354.127-** | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DO TERRENO SITUADO À RUA VINTE E DOIS, LOTES 12 E 13, QUADRA J - CENTRO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJVISANDO A INSTALAÇÃO DO PÁTIO PÚBLICO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS. | 15.000,00 | 14/02/2023 | 13/02/2024 |
| 001 | ADITIVO | 15/02/2023 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS IPÊS, N O BAIRRO RASA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 1.294.700,91 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 14/02/2023 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | 13.675.395,48 | 20/01/2023 | 19/01/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/02/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 903.249,10 | 03/02/2023 | 03/04/2023 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | GERENCIAR SAÚDE M&M LTDA | 24.178.728/0001-76 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR - HOME CARE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.749.999,96 | 10/02/2023 | 09/02/2024 |
| 018 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.799.368/0001-18 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9506/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 56.662,80 | 07/02/2023 | 06/02/2024 |
| 016 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI | 03.279.529/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.321.855,32 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 011 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 10.890.635/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 63.060,00 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 010 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 205.235,46 | 02/02/2023 | 01/02/2024 |
| 015 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.965.292,05 | 03/02/2023 | 02/07/2023 |
| 014 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.465.391,26 | 03/02/2023 | 02/07/2023 |
| 007 | ADITIVO | 09/02/2023 | NEW LIFE ORNAMENTOS LTDA - ME | 09.074.763/0001-51 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários com fornecimento de material. | 471.119,10 | 13/02/2023 | 12/02/2024 |
| 002 | ADITIVO | 09/02/2023 | SILVIA MARIA GONÇALVES | ***.760.817-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMÍLIA CONFORME RELATÓRIO SOCIAL N° 59. | | 06/02/2023 | 05/07/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/02/2023 | SILVANA REIS PEREIRA | ***.468.247-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ GONÇALVES Nº 4 - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIO DO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. | 19.061,16 | 08/02/2023 | 07/02/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 09/02/2023 | UDTECH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GABRIEL CUSTÓDIO ALVES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | | 08/12/2022 | 07/10/2023 |
| 003 | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL | 08/02/2023 | DEVAILDA ALVES RODRIGUES | ***.767.947-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DEVAILDA ALVES RODRIGUES. O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DA BENEFICIÁRIA E SUA FAMILIA. | | 17/01/2023 | 17/07/2023 |
| 001 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 08/02/2023 | TAINA MARTINELLI CHAGAS DADECIO | ***.357.617-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 1.100.000,00 | 08/02/2023 | 08/02/2023 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 116.305,53 | 31/01/2023 | 30/04/2023 |
| 007 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.474.631,63 | 31/01/2023 | 30/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 07/02/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 2.221.159,54 | 01/09/2022 | 01/02/2023 |
| 006 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MARIA QUINTANILHA DA SILVEIRA | ***.557.887-** | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA RASA. | 46.800,00 | 30/01/2023 | 29/01/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2023 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | GABINETE DO PREFEITO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 08/01/2023 | 07/01/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 30/01/2023 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SATIRO COELHO, DA RUA SATIRO COELHO NO BAIRRO MANGUINHOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 1.467.113,67 | 25/01/2023 | 25/01/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 30/01/2023 | CLINESP JARDIM - CENTRO MEDICO EIRELI | 29.298.824/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. | | 30/12/2022 | 30/12/2022 |
| 167 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 | IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA | 26.226.292/0001-79 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | TRATA SE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PRETENSA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A REFORMULAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM A DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS ATENDER A DEMANDA DA CIDADE, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE TROCA COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL QUE CONTA COM OS SEGUINTES TIPOS DE ILUMINAÇÃO: V.S., MISTA, FLUORESCENTE, INCANDESCENTE, ALÓGENA E VM, A SEREM SUBSTITUÍDAS GRADATIVAMENTE POR TECNOLOGIA LED, ATÉ SUA TOTALIDADE. | 1.509.311,50 | 24/11/2022 | 23/11/2023 |
| 001 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 27/01/2023 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | GABINETE DO PREFEITO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 3.483.850,00 | 10/10/2022 | 10/08/2023 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2023 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO VILA VERDE, EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DRENAGEM. | 1.954.831,11 | 18/01/2023 | 18/07/2023 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 24/01/2023 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.393.547-** | SECRETARIA DA MULHER | TERMO DE APOSTILAMENTO DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO AO ORDENADOR DA DESPESA E IDENTIFICAÇÃO. | | 12/01/2023 | 12/01/2023 |
| 001 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 24/01/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.092.640,30 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 001 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 24/01/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 104.756,82 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 001 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 24/01/2023 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | CHEFIA DE GABINETE | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMAIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 2.051.927,83 | 18/02/2022 | 18/02/2023 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | KNA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 45.135.133/0001-03 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNER, APARELHAGEM DE REDE WI-FI E AR-CONDICIONADO) E SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 17.500,00 | 18/01/2023 | 17/01/2024 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | G M COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 40.499.320/0001-52 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNER, APARELHAGEM DE REDE WI-FI E AR-CONDICIONADO) E SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 148.688,00 | 18/01/2023 | 17/01/2024 |
| 216 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.473.333,23 | 05/12/2022 | 04/05/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 19/01/2023 | F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA | 14.180.324/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | | 20/01/2023 | 19/01/2024 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 19/01/2023 | RJ SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS EIRELI | 17.316.346/0001-04 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | | 20/01/2023 | 19/01/2024 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, SCANNER, APARELHAGEM DE REDE WI-FI E AR-CONDICIONADO) E SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 9.269,36 | 18/01/2023 | 17/01/2024 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/01/2023 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 1.785 - MANGUINHOS -ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ SALAS: 02 E 04. | | 04/02/2022 | 04/02/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/01/2023 | FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PMAB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | | 20/12/2022 | 19/12/2023 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A AUTOMATIZAR O PREENCHIMENTO FORMULÁRIOS DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS, AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, , AUTO DE RETIRADA DE CIRCULAÇÃO E ETC., POR MEIO DE SOLUÇÃO GLOBAL E INTEGRADA COM USO DE SOFTWARES, PARA O CONTROLE DE FORMULÁRIOS DE REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO EM OPERAÇÕES E INFRAESTRUTURA, COMPREENDENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, DE OPERAÇÃO, E GESTÃO, EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO E TREINAMENTO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SEORP). | 564.600,00 | 11/01/2024 | 10/01/2025 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 09/01/2023 | FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EM INFORMATICA SA | 07.527.919/0001-87 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E A EMPRESA FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EM INFORMÁTICA SA PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO COM BASE NO ART 57 INCISO II DA LEI 8666/93 | | 12/12/2022 | 11/02/2023 |
| 234 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA | 09.176.323/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADAS EM GALÕES DE 20 LITROS E ENVASADAS EM GARRAFAS DE 500ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 17.220,00 | 29/12/2022 | 28/12/2023 |
| 229 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | M J A DA COSTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES | 43.687.697/0001-23 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ARI GUIDA. | 851.804,90 | 21/12/2022 | 20/10/2023 |
| 227 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | ELAINE DIAS VIEIRA SANTANA | ***.376.798-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAAPE (CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO DO EDUCANDO) NO BAIRRO DA RASA, LOCALIZADO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, N° 14 - NO VILA VERDE - RASA - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 48.000,00 | 21/12/2022 | 21/12/2023 |
| 002 | DESAPROPRIAÇÃO DE BENS | 29/12/2022 | GUSTAV RUBEN SPERB | ***.301.840-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, OUTRO LADO, O SENHOR GUSTAV RUBEN SPERB. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁERA DE 1.538,90 m² DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13138/2022 PERTINENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA 9.280 NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 3.623.200,00 | 29/12/2022 | 29/12/2022 |
| 001 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 29/12/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO, REFERENTE AS DESPESAS DE EXERCÍCIO DE 2022, RECONHECIDA A DÍVIDA PELO MUNICIPIO. | 33.000,00 | 27/12/2022 | 27/12/2022 |
| 001 | ADITIVO | 29/12/2022 | MJRE CONSTRUTORA LTDA | 05.851.921/0001-81 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | | 22/07/2022 | 21/07/2023 |
| 226 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2022 | FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA | 13.790.125/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PMAB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 1.561.451,00 | 20/12/2022 | 19/12/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PREÇO | 28/12/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR | 5.589.177,99 | 04/05/2022 | 03/05/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2022 | BEMPNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME | 08.849.616/0001-43 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de rede de computadores e link de internet com expertise técnica para efetuar o serviço de interconectar todas as unidades da administração pública, além de oferecer manutenção e gerenciamento da infraestrutura de rede no que se refere à internet e comunicação com as unidades, a presente demanda é para atender as Secretarias Municipais da unidade Administrativa Prefeitura Municipal Armação dos Búzios incluindo a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e a Secretária Municipal de Saúde | | 04/10/2022 | 03/10/2023 |
| 232 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2022 | RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA | 06.033.426/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DO EVENTO "BÚZIOS GAMES", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 206.250,00 | 27/12/2022 | 28/12/2022 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 27/12/2022 | MJRE CONSTRUTORA LTDA | 05.851.921/0001-81 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 27/12/2022 | NC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 32.080.550/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2021, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOSÉ E SECRETARIA DE TURISMO. | | 14/06/2022 | 14/06/2023 |
| 188 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2022 | CLINESP JARDIM - CENTRO MEDICO EIRELI | 29.298.824/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIDADE DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, | 128.167,73 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 8559-2021 | ADITIVO | 22/12/2022 | MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI | 10.695.786/0001-62 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | Termo aditivo tem por objeto a modificação nos percentuais do contrato nº 26/2022, processo nº 8559/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de floreiras de concreto armado em diversos logradouros do Município de Armação dos Búzios. | 1.395.953,31 | 05/12/2022 | 04/01/2023 |
| 230 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 123.000,00 | 21/12/2022 | 21/05/2023 |
| 228 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2022 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSA ANTUNES FERNANDES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM | 532.862,61 | 21/12/2022 | 20/06/2023 |
| 213 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2022 | MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI | 10.695.786/0001-62 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. | 447.736,11 | 30/11/2022 | 29/11/2023 |
| 225 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2022 | SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE | ***.169.227-** | SECRETARIA DA MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, LOJA 01 E 02, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | | 14/12/2022 | 13/12/2023 |
| 224 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2022 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE IVONETE COSTA TRINDADE, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS. | | 14/12/2022 | 13/12/2023 |
| 223 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2022 | UDTECH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 17.753.184/0001-63 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GABRIEL CUSTÓDIO ALVES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 463.018,80 | 08/12/2022 | 07/12/2023 |
| 219 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA | 19.614.835/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.461.600,00 | 05/12/2022 | 04/12/2023 |
| 218 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | HUMANIZA - SERVIÇOS MEDICOS E GESTÃO EM SAUDE LTDA | 32.198.904/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 6.632.179,97 | 05/12/2022 | 04/12/2023 |
| 217 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA | 39.906.383/0001-05 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS MÉDICOS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 16.167.600,00 | 05/12/2022 | 04/12/2023 |
| 202 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2022 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 51.972,84 | 23/11/2022 | 22/11/2023 |
| 203 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O PREPARO DE LANCHES E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 41.183,04 | 23/11/2022 | 22/11/2023 |
| 221 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | ESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA | 10.842.880/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA NATALINA, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM DECORRÊNCIA DA DECORAÇÃO NATALINA NOS LOCAIS INDICADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 893.811,00 | 06/12/2022 | 06/12/2023 |
| 214 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 PROVENIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1067/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇUCAR E ADOÇANTE) | 70.657,14 | 30/11/2022 | 30/11/2023 |
| 212 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | URBELUZ ENERGETICA S/A | 00.587.811/0001-30 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM GARANTIA DAS INSTALAÇÕES DE MODO A SEREM OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS IDENTIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE DEVERÃO SER ADQUIRIDOS, INSTALADOS PELA FUTURA LICITANTE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, COM A VERSÃO DA TITULARIDADE DOS BENS/EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO AO FINAL DO PRAZO DE LOCAÇÃO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA | 15.890.618,37 | 29/11/2022 | 29/11/2026 |
| 201 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | FÁTIMA DA SILVA RANGEL | ***.755.227-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA "CEPEDE" (CENTRO DE PESQUISA E DESMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), LOCALIZADO À ESTRADA DE CABO FRIOXBÚZIOS - QUADRA 12 - LOTE 29 - SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. | 90.000,00 | 22/11/2022 | 22/11/2023 |
| 186 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/12/2022 | R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 39.238.802/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 01/12/2022 | 01/12/2022 |
| 183 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA | 06.324.022/0001-93 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 80.428,52 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 181 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA | 01.920.177/0001-79 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 82.070,81 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/12/2022 | DI MARE DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA | 08.617.860/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSE. | 3.651.387,24 | 01/12/2022 | 30/11/2023 |
| 8092 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | FOTOGRAFE STUDIO LTDA | 10.790.779/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ENCONTRO DE CULTURA POPULAR BUZIANA". CONFORME ESPECICIFAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 600.000,00 | 08/12/2022 | 11/12/2022 |
| 6247/2017 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 07/12/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E OUTRO LADO E A EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA. | 297.000,00 | 07/12/2022 | 07/12/2022 |
| 222 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | INSANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 21.294.150/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA, NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2022, DAS 18H ÀS 21H30MIN, COM FITO DE ATENDER ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO DENOMINADO RASA. | 209.059,23 | 07/12/2022 | 07/01/2023 |
| 208 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2022 | JHL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 48.282.080/0001-41 | GABINETE DO PREFEITO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. | 131.356,28 | 28/11/2022 | 28/11/2023 |
| 200 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2022 | MIX VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 36.878.100/0001-62 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 199.619,48 | 22/11/2022 | 22/11/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/12/2022 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal | 175.200,00 | 27/11/2022 | 27/11/2022 |
| 3373 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 01/12/2022 | FLORY CORTES DE MENEZES 60683376772 | 21.269.215/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEMBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DE OUTRO LADO A EMPRESA FLORY CORTES DE MENEZES. | 16.900,00 | 30/11/2022 | 30/11/2022 |
| 209 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 3.346.573,78 | 28/11/2022 | 28/03/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/12/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 335.511,79 | 09/10/2022 | 08/10/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/12/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 128.780,96 | 09/10/2022 | 08/10/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/12/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | Contratação de empresa especializada em serviços de cópias escaneamento, ipressões colocridas e em preto e branco, e locação de impressora e copiadoras para atender diferentes órgãos da administração da prefeitura Municipal de Armação de Búzios. | 43.983,65 | 09/10/2022 | 08/10/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 01/12/2022 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 01/12/2022 | 01/12/2022 |
| 211 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 86.444,13 | 28/11/2022 | 28/12/2022 |
| 210 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 293.444,81 | 28/11/2022 | 28/01/2023 |
| 207 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 64.774,71 | 25/11/2022 | 25/12/2022 |
| 206 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 86.444,13 | 25/11/2022 | 25/12/2022 |
| 204 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 86.444,13 | 25/11/2022 | 25/12/2022 |
| 182 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2022 | LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 10.830.033/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 118.116,96 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 191 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2022 | MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | ***.522.817-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA E LANCETAS INCLUINDO A CESSÃO DE APARELHO DE HGT EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 739.055,20 | 18/11/2022 | 18/11/2023 |
| 190 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DA SOLUÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA POR TEMPO DETERMINADO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ATUALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E CHATBOT COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. | 2.005.000,00 | 16/11/2022 | 16/11/2023 |
| 185 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2022 | COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | 10.890.635/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 18.021,00 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 184 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 50.001,84 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 29/11/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | PROCURADORIA GERAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 26/11/2022 | 25/11/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 29/11/2022 | FATOR RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 37.296.295/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 092/2021, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93. | | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
| 186 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2022 | R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA | 39.238.802/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 22.572,45 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 154 | CONTRATO ORIGINAL | 28/11/2022 | PROLAB MEDICINA DIAGNOSTICA EIRELI | 29.746.928/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Edital de Chamamento Público nº. 001/2021, para fins de credenciamento de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Armação dos Buzios, RJ. | 1.255.443,91 | 12/09/2022 | 12/09/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 28/11/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. | 903.391,56 | 08/10/2022 | 07/10/2023 |
| 205 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 2.857.866,05 | 25/11/2022 | 25/01/2023 |
| 199 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | VITALI COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA | 37.246.177/0001-82 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 32.460,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 198 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 138.000,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 197 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 82.273,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 196 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 31.499.939/0001-76 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 34.800,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 195 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | ARTHUCELY COMERCIO E SERVICOS LTDA | 15.727.912/0001-37 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 35.104,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 194 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | ALAG COMERCIO E SERVICOS LTDA | 41.710.060/0001-85 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERAIS PERMANENTES PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 66.231,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 193 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU. | 240.000,00 | 21/11/2022 | 21/11/2023 |
| 192 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | PERFIL X CONSTRUTORA S.A. | 08.733.497/0001-69 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BASES E PAVIMENTOS, INCLUINDO CALÇADAS E MEIOS FIOS, NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADOS. | 16.599.271,31 | 22/11/2022 | 22/11/2023 |
| 189 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES CONCEDIDOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (TRANSPORTE COLETIVO, ALTERNATIVO, TRANSPORTE TURÍSTICO E NÁUTICOS) COMPOSTA DOS MÓDULOS DE TALONÁRIO ELETRÔNICO DE MULTA PARA TRANSPORTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DO TIPO PDA (PERSONAL DIGITAL ASSISTENT), IMPRESSORAS PORTÁTEIS E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CAPAZES DE ARMAZENAR DADOS DE VEÍCULOS EM NÚMERO COMPATÍVEL COM A FROTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE. | 278.400,36 | 10/11/2022 | 10/11/2023 |
| 187 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.986.862,15 | 10/11/2022 | 10/05/2023 |
| 180 | CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2022 | C TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI | 03.279.529/0001-84 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE GRUPOS DIVERSOS POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 336.678,60 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 179 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA | 13.590.051/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO TONY ALLYSSON E BANDA, PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DA CIDADE "27º ANIVERSÁRIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS", DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICIPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. | 70.000,00 | 09/11/2022 | 08/12/2022 |
| 160 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2022 | L & C BRAGA DE PAULA LABORATÓRIO LTDA | 26.859.846/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. | 1.255.443,91 | 30/09/2022 | 30/09/2023 |
| 170 | CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2022 | TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA | 02.365.705/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPO DE BOMBA INFUSORA COM COMODATO. | 1.108.776,00 | 20/10/2022 | 20/10/2023 |
| 10256 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 18/11/2022 | VALÉRIA MARIA DOS SANTOS | ***.672.934-** | GABINETE DO PREFEITO | O presente instrumento tem como objetivo dispor de indenização expropriatória de uma área de 1.080,00m²m devidamente delimitada e caracterizada nos autos do processo nº 10256/2022, pertinente ao imóvel registrado na matrícula nº 11.700 no Registro Geral de Imóveis do Município de Armação dos Búzios, e constante no laudo avaliatório e planta anexas, que são partes integrantes deste termo de acordo, sendo este instrumento hábil a ser levado a registro conforme art. 10-A, §2º, do Decreto- Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. | 1.167.500,00 | 17/11/2022 | |
| 178 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2022 | R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE COM RESULTADOS EM ATÉ 15 MINUTOS. | 244.437,50 | 08/11/2022 | 08/11/2023 |
| 173 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2022 | INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL (IBAM) | 33.645.482/0001-96 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Constitui objeto do presente a contratação de Instituição especializada para a elaboração de estudo técnico, contendo descrição suficientemente definida e delimitada objetivando a revisão e implementação de melhorias na estrutura organizacional, compreendendo (projeto 1) a elaboração do diagnóstico jurídico-formal, Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Reestruturação Administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo e Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, bem como, (Projeto 2), a realização de Concurso Público, objetivando o adimplemento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado por entre este Município e a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Núcleo Cabo Frio - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme proposta técnica da contratada, parte integrante deste instrumento. | | 08/11/2022 | 08/03/2025 |
| 177 | CONTRATO DE ADESÃO | 09/11/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O presente contrato administrativo tem por objeto a Contratação, por lote, de empresa especializada na locação de equipamentos e estruturas metálicas (palco, som PA, iluminação, disciplinadores, fechamento metálico, camarins, tendas, mesas, cadeiras e outros), incluindo montagem e desmontagem, para serem utilizados nas atividades institucionais realizadas pelo Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios. | 1.676.000,00 | 07/11/2022 | 07/11/2023 |
| 059 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/11/2022 | CONSTRUTORA COFAP LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | O Aditivo tem por objeto a modificação nos percentuais do Contrato nº 59/2021, processo administrativo nº 8352/2021, tem por objeto contratação de empresa especializada adesão de Ata de Registro de Preços, para prestação de serviço de melhoria nas Redes de Drenagem Pluvial e/ou Saneamento, implantação e restauração de pavimentos dentre outros, com locação de equipamentos, com mão de obra para execução dos serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem. | 8.670.106,08 | 04/10/2022 | 04/10/2023 |
| 9966 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 04/11/2022 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO OUTRO LADO, ELISETE NERI LIMA. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.991,04 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 RECONHECIDA A DIVIDA PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SRª ELISETE NERI LIMA. | 24.991,04 | 01/11/2022 | 01/11/2022 |
| 176 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | CRIATIVE MUSIC LTDA | 03.648.922/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA FERNADA BRUM E BANDA, PARA ATENDER A TRADICIONAL FESTA DA CIDADE "27º ANIVERSÁRIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS", DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, QUE REALIZAR-SSE-A NESTE MUNICIPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. | 85.000,00 | 11/11/2022 | 11/11/2022 |
| 175 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | BARÕES DA PISADINHA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA | 34.524.740/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO BARÕES DA PISADINHA E BANDA PARA ATENDER Á TRADICIONAL FESTA DA CIDADE ¨27º ANIVERSÁRIO DE ARMAÇÃO¨DOS BÚZIOS, QUE REALIZA-SE -Á NESTE MUNICÍPIO, NO BAIRRO DENOMINADO CENTRO. | 340.000,00 | 12/11/2022 | 12/11/2022 |
| 174 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA | 17.543.402/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO A REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DE VELA - BÚZIOS 2022", NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 200.000,00 | 04/11/2022 | 06/11/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 26/10/2022 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI-EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. | 633.143,20 | 03/11/2022 | 02/01/2023 |
| 172 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2022 | ROSSI & ZORZANELLO LTDA | 92.081.926/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DO PISO DO STAND PRÓPRIO NO EVENTO "FESTURIS" EM GRAMADO, JUNTO A MONTADORA OFICIAL DO EVENTO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 45.902,97 | 03/11/2022 | 06/11/2022 |
| 169 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 792.649,73 | 19/10/2022 | 19/01/2023 |
| 161 | CONTRATO ORIGINAL | 25/10/2022 | WC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 20.019.738/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PESCADOR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL) E SEUS ANEXOS | 2.996.726,16 | 05/10/2022 | 05/08/2023 |
| 171 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF | 02.995.720/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF - CBSURF, PARA REALIZAÇÃO DO CBSURF BÚZIOS MASTER 2022, QUE SERÁ A SEGUNDA ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE SURF MASTER - SELETIVA PARA O MUNDIAL MASTER DA ISA - INTERNATIONAL SURFING ASSOCIATION 2023, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 250.000,00 | 21/10/2022 | 23/10/2022 |
| 129 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | SS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 16.930.288/0001-33 | GABINETE DO PREFEITO | CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO N° 074/2021, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 1.720.000,00 | 09/08/2022 | 09/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/10/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 602.381,54 | 21/09/2022 | 20/11/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2022 | LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA | 05.496.891/0001-32 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE LAVANDERIA A FIM DE ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ E PU DA RASA EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | | 07/10/2022 | 06/10/2023 |
| 168 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 19.577.189/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | PARA AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCINIO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA DO ESTADUAL DE STAND UP PADDLIE RACE 2022, NO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 207.730,00 | 14/10/2022 | 16/10/2022 |
| 165 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | MARIA REGINA DE ARAÚJO SIMAS | ***.342.267-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL E SETOR DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOCALIZADO RUA ESTRADA CABO FRIO X BÚZIOS Nº 0 - TERRENO , QUADRA 12, LOTE 27 / PÓRTICO DE BÚZIOS- BLOCO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 102.000,00 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 139 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2022 | NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A | 00.185.997/0001-00 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS MONOBLOCO (CONTAINERS) INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 35.400,00 | 24/08/2022 | 24/08/2023 |
| 166 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PEQUENAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MELHORIAS NAS VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 245.000,00 | 14/10/2022 | 14/10/2023 |
| 163 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | RKL PRODUTOS E SERVICOS LTDA | 38.120.944/0001-75 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MESAS E FUTMESAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE. | 37.920,00 | 07/10/2022 | 07/10/2023 |
| 162 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.454.512/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | AQUISIÇÃO DE JOGOS DE 512 (QUINHENTOS E DOZE) BANDEIRAS DE DIVERSOS PAÍSES TIPO 3P, NA MEDIDA OFICIAL DE 1,35 X 1,93 M. CONFECCIONADAS EM TECIDO POLIÉSTER, DUPLA FACE, CORES FIRMES E VIBRANTES, COSTURAS REFORÇADAS, PARA USO EXTERNO NA PANÓPLIA DO PÓRTICO, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 94.234,00 | 05/10/2022 | 05/10/2023 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 17/10/2022 | MARIA REGINA ALVES DE ASSIS | ***.788.667-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA CUSTÓDIO ALVES N° 77/88 BAIRRO CAPÃO - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E A SRª MARIA REGINA ALVES DE ASSIS, FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME FACULTA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO CONTRATO 067/2017, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, SENDO A DATA DE INÍCIO 22/09/2022 COM TÉRMINO 21/09/2023 E REAJUSTADO O VALOR DO CONTRATO À RAZÃO DE 8.587596% PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 178,26 (CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO À R$ 2.254,06 (DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SEIS CENTAVOS). | | 22/09/2022 | 21/09/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/10/2022 | F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA | 14.180.324/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS E A EMPRESA F P VIEIRA. | 865.687,50 | 19/01/2022 | 19/01/2023 |
| 168 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | FEDERACAO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 19.577.189/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | PARA AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCINIO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA DO ESTADUAL DE STAND UP PADDLIE RACE 2022, NO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 207.730,00 | 14/10/2022 | 16/10/2022 |
| 164 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | GABINETE DO PREFEITO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.787.081,00 | 10/10/2022 | 10/08/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 14/10/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 903.391,56 | 08/10/2022 | 07/10/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 13/10/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.818.977,10 | 03/09/2022 | 03/03/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 11/10/2022 | MJRE CONSTRUTORA LTDA | 05.851.921/0001-81 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 06/10/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de vaículos modelo van tipo UTI | | 05/10/2022 | 04/10/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/10/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.723.241,43 | 08/04/2022 | 08/04/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 06/10/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 3.637.954,20 | 03/09/2022 | 03/03/2023 |
| 159 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 | GIBI AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA | 25.354.411/0001-06 | GABINETE DO PREFEITO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA EDUARDO JOSÉ LIMA FILHO, BAIRRO SÃO JOSÉ, S/N, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA ABRIGAR A GARAGEM DA FROTA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 60.000,00 | 30/09/2022 | 30/09/2023 |
| 158 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2022 | EME LOCACAO DE BENS E ESTANDES LTDA | 08.297.952/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO, PISO DO STAND PRÓPRIO NO EVENTO FIT ARGENTINA 2022, JUNTO A MONTADORA OFICIAL DO EVENTO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 123.556,00 | 01/10/2022 | 04/10/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/09/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.295.558,73 | 20/09/2022 | 19/11/2022 |
| 157 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2022 | BRAGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA | 29.066.371/0001-58 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 3.767.000,00 | 26/09/2022 | 26/09/2023 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 28/09/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 08/10/2021 | 08/10/2022 |
| 005 | ADITIVO DE PREÇO | 23/09/2022 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ | 1.444.372,74 | 09/05/2022 | 08/11/2022 |
| 6759/2021 | TERMO DE FOMENTO | 22/09/2022 | ASSOCIAÇÃO BEM QUERER | 06.256.850/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A ASSOCIAÇÃO BEM QUERER. CONSTITUI O OBJETO DESTA PARCERIA A EXECUÇÃO DE PROJETOS ATINENTES ÀS ATIVIDADES CIRCENSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO, CRIAÇÃO ARTÍSTICA, TRABALHO CONTINUADO, MEMÓRIA, PESQUISA, FORMAÇÃO CIRCENSE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, O QUAL É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE TERMO DE PARCERIA. | 499.205,58 | 20/09/2022 | 20/09/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/09/2022 | SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE | ***.169.227-** | SECRETARIA DA MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 04/08/2022 | 04/08/2023 |
| 156 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV NACIONAL | 27.287.283/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DO ESPAÇO DE 36M², AS TAXAS OBRIGATÓRIAS E A MONTAGEM DO ESTANDE PRÓPRIO NA FEIRA ABAV EXPO INTERNACIONAL NA CIDADE DE OLINDA/PE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 59.919,80 | 21/09/2022 | 23/09/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 19/09/2022 | CARDIM E CARDIM LTDA-ME | 01.741.069/0001-39 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 020/2019 - Contratação de empresa para locação de radios transceptores portáteis e móveis e estação repetidora de sinal | 175.200,00 | 13/09/2022 | 12/09/2023 |
| 155 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | INSANO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 21.294.150/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 1° MPBÚZIOS, NOS TERMOS DA PROPOSTA ENCAMINHADA PELA INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INTENTANDO COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO, A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, O FOMENTO AOS EVENTOS MUSICAIS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA CIDADE; A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À POPULAÇÃO A EVENTOS DO GÊNERO; A PROMOÇÃO E O FOMENTO À ECONOMIA MUNICIPAL; A ATRAÇÃO DE TURISTAS INTERESSADOS EM PARTICIPAR E/OU ASSISTIR O EVENTO AO MUNICÍPIO. | 650.000,00 | 14/09/2022 | 14/01/2023 |
| 001 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 14/09/2022 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 24.372,00 | 23/08/2022 | 23/08/2022 |
| 152 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA | 31.871.789/0001-80 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP EM BOTIJAS P13 E 345 E QUISIÇÃO DE BOTIJAS VAZIAS P13 E P45, PARA ABASTECIMENTO DAS ESCOLAS PARA A UTILIZAÇÃO NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 482.434,00 | 09/09/2022 | 09/09/2023 |
| 149 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 163.200,00 | 02/09/2022 | 02/09/2023 |
| 005 | ADITIVO DE PRAZO | 13/09/2022 | GILSON DA SILVA | ***.456.627-** | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTINUAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EM CONFORMIDADE E CONDIÇÕES PROPOSTAS HOMOLOGADAS, SEM QUALQUER INTERRUPÇÃO, QUE PASSAM A FAZER PARTE DO CORPO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPRACITADO, FICANDO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. | | 25/08/2022 | 24/08/2023 |
| 151 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA | 20.139.015/0001-42 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPMES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE AMAURI MARTINS DE ABREU. | 27.803,00 | 09/09/2022 | 09/09/2023 |
| 148 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.960.195,06 | 01/09/2022 | 01/02/2023 |
| 147 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 4.157.041,83 | 01/09/2022 | 01/02/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/09/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE SUPERVSÃO DE PESSOAL, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ABRANGIDAS, BEM COMO O SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA EM GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME PLANINHA EM ANEXO. | 18.623.365,80 | 08/10/2021 | 08/10/2022 |
| 150 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2022 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | COTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIAPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE B2 DO PROFISSIONAL, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ) E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNCÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PRO MEIO DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. | 280.000,00 | 05/09/2022 | 05/01/2023 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 11.197.370,92 | 01/09/2022 | 01/03/2023 |
| 01 | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO | 08/09/2022 | MARZUL MOVEIS LTDA | 05.806.873/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DISPOR SOBRE A INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 3.233,37m², DEVIDAMENTE DELIMITADA E CARACTERIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.736/2022, ASSIM COMO NA MATRÍCULA N° 9.353 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO OFÍCIO ÚNICO DESTE MUNICÍPIO. | 502.121,40 | 06/09/2022 | 06/09/2022 |
| 144 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2022 | DISTRI TRECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME | 13.316.834/0001-52 | CHEFIA DE GABINETE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2021 CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO EM CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E SUAS SECRETARIAS. | 438.231,50 | 30/08/2022 | 30/09/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 02/09/2022 | SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. | 04.655.182/0001-90 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 8.087.807,30 | 13/08/2022 | 12/08/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 01/09/2022 | NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA | 23.141.051/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA AS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA -PABX PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. | 64.363,56 | 09/07/2022 | 08/07/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 01/09/2022 | NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA | 23.141.051/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA AS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA -PABX PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. | | 09/07/2021 | 09/07/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 01/09/2022 | AJ LOCAÇÕES E ACESSÓRIOS EIRELI ME | 29.087.702/0001-36 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa para colocação e retirada de caçambas estacionárias para retirada de entulhos e cascalhos diversos. | 224.753,71 | 23/08/2022 | 22/08/2023 |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MESA DE PING-PONG, MESA DE PEBOLIM, MESA DE FUTMESA E BOLA DE FUTEBOL. | 32.056,00 | 22/08/2022 | 01/09/2022 |
| 137 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | C&W COMERCIO EM GERAL EIRELI | 30.557.974/0001-31 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MESA DE PING-PONG, MESA DE PEBOLIM, MESA DE FUTMESA E BOLA DE FUTEBOL. | 18.600,00 | 22/08/2022 | 01/09/2022 |
| 136 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | ARTHUCELY COMERCIO E SERVICOS LTDA | 15.727.912/0001-37 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MESA DE PING-PONG, MESA DE PEBOLIM, MESA DE FUTMESA E BOLA DE FUTEBOL. | 28.920,00 | 22/08/2022 | 01/09/2022 |
| 143 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2022 | ABRASP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL | 31.886.401/0001-14 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONCESSAO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE WINDSURF, VIABILIZANDO-SE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE WING FOIL, E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMGAME INTITUCIONAL, BEM COMO A LOGOMARCA DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS POR MEIO DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. | 84.620,00 | 26/08/2022 | 26/12/2022 |
| 141 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2022 | EXPBZ PRODUCAO DE EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA | 27.490.394/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO "9º BÚZIOS BIKER FEST" (ENCONTRO DE MOTOCICLETAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 313.920,00 | 24/08/2022 | 24/10/2022 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/08/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Registro de preços para aquisição de material de limpeza, pelo período de 12 (doze) meses. | 807.652,48 | 27/08/2021 | 27/08/2022 |
| 140 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2022 | ACE DIGITAL LTDA | 00.997.250/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PARTICIPAÇÃO NO IC WEEK ROAD SHOW E DESTINATION WEDDING WEEK BÚZIOS . | 75.300,00 | 27/08/2022 | 28/08/2022 |
| 135 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2022 | ART CONNEXION PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI | 29.108.329/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA LORENA SIMPSON, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2022, A FIM DE ATENDER A TRADICIONAL FESTA LGBT+ "PRIDE BÚZIOS 2022", DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 17.500,00 | 19/08/2022 | 19/09/2022 |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA | 19.024.253/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. | 11.288.701,11 | 09/08/2022 | 09/08/2023 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA | 19.024.253/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ, compreendendo as áreas edificadas e áreas externas respectivas, bem como terrenos, pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 013/2022, da EMOP/RJ, oriundo do Pregão Eletrônico 013/2021, Processo SEI nº 170002/002862/2021. | 19.999.273,15 | 09/08/2022 | 09/08/2023 |
| 082 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI | 27.843.132/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021. | 33.614,64 | 22/06/2022 | 22/06/2023 |
| 124 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2022 | MSX COMMERCE AND SERVICE LTDA | 44.608.194/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - PURIFICADORES DE ÁGUA E MATERIAL DE CONSUMO - FILTROS CONFORME DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 17.396,00 | 03/08/2022 | 03/08/2023 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2022 | INSET GLOBAL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA | 27.912.115/0001-09 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2022 DA CIDADE DE GUAPIMIRIM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. | 55.514,12 | 19/07/2022 | 19/07/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 18/08/2022 | DECLINK DESENVOLVIEMNTO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA | 74.039.116/0001-70 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 011-2019 - Contratação de empresa de tecnologia para o desenvolvimento, implantação e locação de software de controle de penalidades, locação de impressoras e portáteis para PDA e locação de talonários eletrônicos com solução global e integrada, emitindo registro "offline" e "online" dos autos de infração, através de equipamentos portáteis tipo PDA. | 324.000,00 | 26/07/2022 | 25/07/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 18/08/2022 | DOIS ARCOS - CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA | 06.877.631/0002-50 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, PROVENIENTES DA COLETA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO. PERÍODO ESTIMADO: 12 MESES. | 3.050.292,01 | 08/08/2022 | 07/08/2023 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA | 05.614.541/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENCÊNCIA Á SAÚDE, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. | 569.530,35 | 15/08/2022 | 15/08/2023 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2022 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. | 90.000,00 | 15/08/2022 | 15/08/2023 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 5.493.887,88 | 15/08/2022 | 15/08/2023 |
| 127 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | SOUZA CASTRO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA | 27.996.007/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021, REALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10239/2020, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 1.004.355,12 | 05/08/2022 | 05/08/2023 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2022 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 05.340.639/0001-30 | PROCURADORIA GERAL | REGISTRO DE PREÇOS PELO MENOR PREÇO POR ITEM (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, CENTRALIZANDO AS DEMANDAS EVENTUAIS E FUTURAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 85.294,80 | 05/08/2022 | 05/08/2023 |
| 115 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2022 | ASAPBRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 22.259.901/0001-35 | FUNDO DO MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO BOTE INFLÁVEL PARA ESTRUTURAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, OBTENDO MELHORIA NO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO E GUARDA AMBIENTAIS, OBSERVADOS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 528.000,00 | 29/07/2022 | 29/07/2023 |
| 114 | CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 230.452,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 125 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | SEBASTÃO ALEXANDRINO CAMPANATE | ***.169.227-** | SECRETARIA DA MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BUZIANA, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, LOTE 70, QUADRA C, LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE BÚZIOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 60.000,00 | 04/08/2022 | 04/08/2023 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2022 | CONSTRUCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA | 23.443.860/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PROJETO DE UMA SERVIDÃO DE ACESSO A PRAIA RASA, SITUADA NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, RJ102, BÚZIOS/RJ. | 1.354.359,50 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 112 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2022 | MJRE CONSTRUTORA LTDA | 05.851.921/0001-81 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA "OBRAS DE DRENAGEM DO CANAL NA RUA CASUARINA (LOG 0988), SITUADA NO BAIRRO CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ. | 9.330.056,49 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 013 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 09/08/2022 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO LADO CLINAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 250.634,03 | 01/08/2022 | 01/08/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 09/08/2022 | ANDREWS CONSTRUTORA LTDA ME | 14.643.879/0001-02 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. | 4.039.107,25 | 03/08/2022 | 01/12/2022 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 09/08/2022 | TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 01.474.449/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados (softwares) de gestão de educação para a secretaria municipal de educação da prefeitura da cidade de armação dos búzios, bem como a prestação de serviços correlatos, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, conforme termo de referência. | | 14/04/2022 | 14/04/2022 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 524.118,44 | 02/08/2022 | 02/10/2022 |
| 116 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | GABINETE DO PREFEITO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 566.919,00 | 29/06/2022 | 29/12/2022 |
| 113 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | EBS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER TODA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 130.696,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 090 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | EMPRESA FERREIRA & GOMES LTDA | 40.267.429/0001-64 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ORIUNDOS SA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. | 25.352,00 | 28/06/2022 | 28/06/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/08/2022 | AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME | 26.726.146/0001-02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPERVISÃO DE PESSOAL, LIMPEZA GERAL, E OUTRAS ATIVIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 4.439.548,80 | 08/10/2021 | 08/10/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/08/2022 | GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI | 09.331.341/0001-14 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092/2021, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A AVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 1.044.660,10 | 03/06/2022 | 03/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/08/2022 | S3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | 03.223.750/0001-10 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE MONITORAMENTO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 52.752,96 | 28/05/2022 | 27/05/2023 |
| 056 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, COM MONTAGEM E POSTERIOR DESMONTAGEM, DE HOSPITAL DE CAMPANHA E POSTOS DE URGÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 624.000,00 | 25/05/2022 | 25/05/2023 |
| 122 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | STORE HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. | 520,00 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 121 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.496.190/0001-04 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. | 2.550,00 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI | 35.332.467/0001-13 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. | 6.904,00 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. | 3.300,00 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 118 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2022 | D A S LUZ CONSTRUCAO , COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.303.857/0001-20 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NOTEBOOK, WEBCAM E MICROFONE PARA TRANSMISSÃO DAS LICITAÇÕES. | 196,00 | 02/08/2022 | 02/08/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/08/2022 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO EM ATENÇÃO Á CHAMADA 001/2021 DO PEOCESSO 10239/2020. | 473.021,85 | 20/05/2022 | 20/05/2023 |
| 083 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO | 11.375.362/0001-83 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021 | 450.052,50 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS IPÊS, N O BAIRRO RASA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 1.287.309,53 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES | ***.950.827-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA, Nº 07 - JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | | 21/07/2022 | 21/07/2023 |
| 063 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA | 35.578.560/0001-02 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. | 450.052,50 | 02/06/2022 | 02/10/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/07/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 730.080,00 | 17/06/2022 | 16/06/2023 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 517.777,47 | 18/07/2022 | 18/08/2022 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.056.812,71 | 18/07/2022 | 18/09/2022 |
| 106 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA | 33.157.408/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SATIRO COELHO, DA RUA SATIRO COELHO NO BAIRRO MANGUINHOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 1.334.254,71 | 18/07/2022 | 18/07/2023 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2022 | NOVO TEMPO LABORATORIO LTDA | 38.216.090/0001-25 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 1.004.355,12 | 21/06/2022 | 21/06/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 20/07/2022 | MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS | ***.033.057-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | TERMO ADITIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E MARIA MADALENA CARALAMPI SANTOS. | | 15/03/2022 | 15/09/2022 |
| 105 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2022 | FIREWORKS EVENTOS E SHOWS PIROTECNICOS EIRELI | 21.533.952/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA OS FESTEJOS EM HONRA A PADROEIRA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 16.400,00 | 13/07/2022 | 13/08/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 19/07/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Concorrência Pública Nº 001/2019 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços, referente à limpeza urbana, que compreende as atividades de limpeza em praias, ruas, vielas, avenidas, tais como, capina manual, mecânica e biológica, roçada manual e mecânica e varrição, transferência e transporte até o destino de bota-fora dos resíduos sólidos, conforme anexo no projeto básico. | | 09/07/2022 | 08/07/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/07/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 606.777,60 | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 19/07/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 19/07/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 81.120,00 | 20/07/2022 | 20/07/2023 |
| 7519 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 15/07/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO A EMPRESA EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA. | 190.243,73 | 14/07/2022 | 14/07/2022 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2022 | FALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 04.245.571/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA FALAMANSA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2022, DAS 21H ÀS 22H30MIN, COM FITO DE ATENDER A TRADICIONAL FESTA DE SANT'ANNA, PADROEIRA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 105.000,00 | 11/07/2022 | 25/07/2022 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2022 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU. | 240.000,00 | 06/07/2022 | 06/07/2023 |
| 8085 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 13/07/2022 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.169,71 (QUARENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) REFERENTE AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 48.169,71 | 12/07/2022 | 12/07/2022 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2022 | LAGOS SERVICOS E LOCACOES LTDA | 42.563.919/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, INSTALAÇÃO E REPAROS DE SUBESTAÇÃO Q.G.B.T DO HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 699.868,11 | 12/07/2022 | 12/11/2022 |
| 3644/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 12/07/2022 | VISIT TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA | 32.086.054/0001-08 | GABINETE DO PREFEITO | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E VISIT TECNOLOGIA COM O OBJETIVO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA FOMENTAR A ATIVIDADE E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E COM ISSO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DOS MUNÍCIPES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 27/06/2022 | 27/06/2023 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | 11.634.742/0001-95 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSÉ. | 119.278,00 | 04/07/2022 | 04/07/2023 |
| 099 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | ELEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA | 38.027.865/0001-14 | SECRETARIA DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSÉ. | 157.700,00 | 04/07/2022 | 04/07/2023 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 | BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. | | 24/06/2022 | 24/06/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/07/2022 | GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI | 31.588.978/0001-40 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE TELEVISÕES SMART- 50 POLEGADAS COM A FINALIDADE DE PROVER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS COM A FINALIDADE DE DINAMIZAR O ENSINO HIBRIDO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. | | 07/06/2022 | 07/06/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 12/07/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 5.498.098,05 | 02/06/2022 | 02/08/2022 |
| 004 | ADITIVO DE QUANTITATIVO | 08/07/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | 181.200,00 | 06/03/2022 | 05/03/2023 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/07/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 11/03/2022 | 11/03/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/07/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 11/03/2022 | 11/03/2022 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP | 08.508.696/0004-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 650.045,73 | 30/06/2022 | 30/06/2023 |
| 091 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA - ME | 11.306.051/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA À SAÚDE. | 132.889,01 | 29/06/2022 | 29/06/2023 |
| 011 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 07/07/2022 | PAULO CESAR SILVA DE SOUZA | ***.443.067-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DO OUTRO LADO PAULO CÉSAR DA SILVA DE SOUZA. | 50.978,25 | 28/06/2022 | 28/06/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 07/07/2022 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA EMIR FREIRE DE OLIVEIRA(PRAÇA DA BIBLIA) NO BAIRRO MANGUINHOS | 324.678,75 | 22/03/2022 | 22/09/2022 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | MARIA CÉLIA DOS SANTOS COUTO | ***.383.087-** | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCAÇÃO Á ESTRADA DE CABO FRIO/BÚZIOS , Nº 58, BAIRRO SÃO JOSÉ - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL. | | 05/07/2022 | 05/07/2023 |
| 098 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA | 31.918.725/0001-97 | CHEFIA DE GABINETE | CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV PARA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE CURTA DURAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS RJ, EM CANAL DE TV ABERTA DAS REGIÕES LITORÂNEAS SERRANA E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 13.960,00 | 01/07/2022 | 01/07/2023 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | G2 AUTO FRANCE VEÍCULOS LTDA | 13.840.318/0001-22 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DIVERSOS TIPOS E CAPACIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PESCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 354.000,00 | 24/06/2022 | 26/04/2023 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 03.353.258/0001-60 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DIVERSOS TIPOS E CAPACIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PESCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 609.000,00 | 24/06/2022 | 24/06/2023 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | L.D RIGHI CLINICA MEDICA LTDA | 15.287.215/0001-02 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE N° 001/2021 | 1.003.149,25 | 02/06/2022 | 02/06/2023 |
| 031 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 06/07/2022 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de uma licença da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde, denominada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisa baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses. Nesta contratação está incluída a utilização do sistema e todas as suas ferramentas e consultoria por todo o período de vigência do contrato correspondentes a utilização do referido sistema e todos os seus recursos, promovendo treinamentos e atualizações sempre que necessário. | 10.865,00 | 18/06/2022 | 17/06/2023 |
| 012 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 06/07/2022 | DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP | 27.740.877/0001-75 | CHEFIA DE GABINETE | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FAVOR DA EMPRESA DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23/2019. | 128.620,80 | 05/07/2022 | 05/07/2022 |
| 010 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 06/07/2022 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO OUTRO LADO, GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. | 414.872,00 | 21/06/2022 | 21/06/2022 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2022 | NC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 32.080.550/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2021, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOSÉ E SECRETARIA DE TURISMO. | 4.479.087,63 | 14/06/2022 | 14/06/2023 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2022 | NC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 32.080.550/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2021, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOSÉ E SECRETARIA DE TURISMO. | 1.487.626,26 | 14/06/2022 | 14/06/2023 |
| 097 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | COTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE SUB-15, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ) E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNCÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PRO MEIO DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. | 100.000,00 | 01/07/2022 | 01/11/2022 |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS SEB | 29.216.959/0001-40 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | COTA DE PATROCÍNIO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DE BÚZIOS, VIABILIZANDO-SE A SUA PARTICIAPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE SUB-17, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ) E EM CONTRAPARTIDA SE OBRIGARÁ A ASSOCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL, BEM COMO LOGOMARCA DO MUNCÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PRO MEIO DE DIVULGAÇÃO DA IMAGEM NO PROJETO EM ESCOPO. | 100.000,00 | 01/07/2022 | 01/11/2022 |
| 089 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | CLINICA VISION LTDA | 02.877.153/0002-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. | 450.052,50 | 23/06/2022 | 23/06/2023 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ | 29.737.103/0001-10 | SECRETARIA DA MULHER | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS MINISTRADAS PELO SEBRAE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER. | 10.427,52 | 20/06/2022 | 20/02/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 04/07/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. | 1.864.238,01 | 26/05/2022 | 24/03/2023 |
| 095 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 | ABRASP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL | 31.886.401/0001-14 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONCESSÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL - ABRASP, VIABILIZANDO-SE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE SURF AMADOR E PROFISSIONAL, NOS DIAS 30/06, 01/07, 02/07 E 03/07 DO ANO DE 2022, PODENDO SER ADIADO ATÉ NO MÁSIMO 31/12/2022, MEDIANTE JUSTIFICATIVA EXPRESSA, EM RAZÃO DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, OU AGRAVAMENTO DA PANDEMIA - COVID 19, NO ÃMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. | 104.907,20 | 30/06/2022 | 30/08/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/06/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DA CLÍNICA DA MULHER NO BAIRRO MANGUINHOS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO Nº 836005/2016. | 1.864.238,01 | 26/05/2022 | 24/03/2023 |
| 059 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DAM, DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. | | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2022 | CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS | 33.484.825/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA A PARTICIPAÇÃO/AQUISIÇÃO DE STAND NO EVENTO XXXVI EDIÇÃO DO CONGRESSO DO "CONASEMS". | 60.000,00 | 23/05/2022 | 14/08/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2022 | GIOVANI MUREB TARDELLI | ***.884.777-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO PEDAGÓGICO AO EDUCANDO (CAAPE). | | 03/05/2022 | 02/05/2023 |
| 081 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2022 | DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA | 41.113.359/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SORO - SOLUÇÃO INJETÁVEL CLORETO DE SÓDIO E SOLUÇÃO RINGER LACTATO DE SÓDIO. | 871.500,00 | 21/06/2022 | 21/09/2022 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2022 | C. M. DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - PMAB E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE). | 102.034,00 | 08/06/2022 | 08/06/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 22/06/2022 | GUIDO SILVA CAMPANATE | ***.998.697-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | TERMO ADITIVO Nº 002/2022 - CONTRATO Nº 039/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3586/2020 | | 24/05/2022 | 25/05/2023 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | JORGE RODRIGUES DE CARVALHO | ***.764.987-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL LAR FELIZ, SITUADO NA AVENIDA GERIBÁ, Nº 132, LOTE 04, QUADRA D, MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 65.640,00 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | JOCINALDO GOMES REZENDE | ***.774.297-** | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ENDEREÇO: RUA PROGRESSO, Nº 540, QUADRA Nº 03, LOTE Nº 08, CEM BRAÇAS - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 68.108,88 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 21/06/2022 | STRONG SERVIÇOS AGENCIAMENTO MÃO DE OBRAS EIRELI | 28.176.661/0001-91 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO SÃO JOSÉ ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ | 1.391.048,28 | 09/05/2022 | 08/11/2022 |
| 01 | ADITIVO DE PREÇO | 21/06/2022 | TRINDADE LOPES CONSTRUTORA LTDA | 22.692.550/0001-51 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIIERA. | 870.103,21 | 21/01/2022 | 21/01/2023 |
| 073 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | CLINAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA | 14.567.974/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021. | 208.683,11 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | GLOBO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI | 31.588.978/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE TELEVISÕES SMART- 50 POLEGADAS COM A FINALIDADE DE PROVER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, COM INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS COM A FINALIDADE DE DINAMIZAR O ENSINO HIBRIDO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REFORÇO ESCOLAR, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. | 632.400,00 | 07/06/2022 | 07/06/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 20/06/2022 | MONICA ORBEG | ***.380.047-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2021 | 22.400,00 | 29/11/2021 | 29/11/2021 |
| 001 | ADITIVO | 15/06/2022 | VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.636.965/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTULA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO, REPAROS CIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, PÁTIOS EXTERNOS, PODA DE ÁRVORE E ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇAÕ DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNAS COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, CAIXAS DE PASSAGEM E GORDURA, DESOBSTRUÇÃO DE DE REDE DE ESGOTO, LIMPEZA DE TELHADOS E CALHAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. | 1.234.555,11 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| 078 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2022 | CLINAD - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA | 14.567.974/0002-47 | SECRETARIA DE SAÚDE | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | 153.550,61 | 14/06/2022 | 14/06/2023 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2022 | ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | 07.291.841/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. | 1.183.102,03 | 03/06/2022 | 03/06/2023 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2022 | CEMUS - CENTRO MÉDICO E ULTRASSONOGRAFIA LTDA | 13.204.614/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CREDECIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM VIRTUDE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2021. | 73.035,23 | 02/06/2022 | 02/06/2023 |
| 057 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2022 | NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS | 32.350.180/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | 228.878,84 | 26/05/2022 | 26/05/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 14/06/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa em tecnologia da informação, para prestação de servços em hospedagem e manutenção corretiva e preventiva de portais web. | | 10/03/2022 | 09/03/2023 |
| 067/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | GALVAO TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI | 09.331.341/0001-14 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092/2021, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A AVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 1.044.660,10 | 03/06/2022 | 03/06/2023 |
| 065 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 4.645.322,18 | 02/06/2022 | 02/08/2022 |
| 061/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 00.085.822/0001-12 | SECRETARIA DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | 493.499,16 | 27/05/2022 | 27/09/2022 |
| 055 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | JAC MED DIST DE MEDIC EIRELI EPP | 26.651.036/0001-29 | SECRETARIA DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | 371.196,58 | 24/05/2022 | 24/09/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 10/06/2022 | HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | 11.634.742/0001-95 | SECRETARIA DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | | 19/05/2022 | 19/09/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 10/06/2022 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-95 | SECRETARIA DA MULHER | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO NO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI). | | 31/05/2022 | |
| 554 | TERMO DE AJUSTE E CIÊNCIA | 08/06/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DO ESPORTE | 01.616.171/0001-02 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI 816/2010 PARA EXERCÍCIO DE 2022. | | 30/05/2022 | 13/01/2023 |
| 062 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-95 | SECRETARIA DA MULHER | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO NO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI). | 80.684,28 | 31/05/2022 | 31/05/2023 |
| 060 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | RC AMERICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 22.781.012/0001-33 | SECRETARIA DA MULHER | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO UNITÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO NO NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI). | 177.226,95 | 27/05/2022 | 27/05/2023 |
| 058 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 29.362.201/0001-10 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RUI PEREIRA DE CARVALHO (LOG-1083 RUA "E"), NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ. | 326.664,84 | 26/05/2022 | 26/09/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 08/06/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR | 4.496.522,92 | 04/05/2022 | 03/05/2023 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2022 | FERRARI LOGÍSTICA EIRELI | 07.897.898/0001-91 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM/RJ, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4120/2021, PREGÃO Nº 022/2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TAMPÕES E RALOS DE FERRO FUNDIDO. | 292.157,00 | 23/05/2022 | 23/05/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/06/2022 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.886/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | | 01/06/2022 | 01/06/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 02/06/2022 | VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.636.965/0001-82 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | OFÍCIO N° 021/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021 DO PREGÃO 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ REFERENTE A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS CIVIS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.050/2021. | | 05/05/2022 | 05/05/2022 |
| 003 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 27/05/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. | | 06/05/2022 | 06/05/2022 |
| 003 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 27/05/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. | | 06/05/2022 | 06/05/2022 |
| 054 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA | 42.974.886/0001-43 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 240.000,00 | 24/05/2022 | 24/05/2023 |
| 051 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS LTDA | 07.727.439/0011-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - O PRESENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SÁUDE NA ESPECIALIDADE DE ASSISTENCIA A SÁUDE, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL. | 450.052,50 | 20/05/2022 | 20/05/2023 |
| 050 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA | 29.613.651/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS (PASTAS DE PROTOCOLO, FORMATO 48X32,50CM EM CARTOLINA 240G, NA COR AMARELA, IMPRESSO EM OFF-SET, ACABAMENTO: CORTE DOBRA E FACA ESPECIAL, FOLHAS DE INFORMAÇÃO EM TAMANHO A4 E FOLHAS DE REQUERIMENTO EM TAMANHO A4. | 23.856,00 | 19/05/2022 | 19/05/2023 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | 11.634.742/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | 569.025,04 | 19/05/2022 | 19/09/2022 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 | R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 31.342.367/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Pregão Presencial, para aquisição de insumos hospitalares e materiais correlatos, para tendimento do Hospital Municipal, Postos e demais unidades de Saúde do Município, pelo período de 12(dose) meses. | 1.607.116,84 | 18/05/2022 | 18/09/2022 |
| 008 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 25/05/2022 | ELISETE NERI LIMA | ***.719.877-** | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA/AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2022 | 55.308,06 | 25/05/2022 | 25/05/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 24/05/2022 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. | | 04/04/2022 | 04/04/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 24/05/2022 | PACÍFICO CARDOSO LTDA ME | 15.154.864/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. | | 04/04/2022 | 04/04/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 23/05/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP | 86.751.658/0001-50 | CHEFIA DE GABINETE | TERMO ADITIVO PRAZO Nº 002/2022 | | 10/03/2022 | 09/03/2023 |
| 042 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2022 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI | 19.345.406/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS DE 4 E 6 BOCAS COM FORNO 30 X 30, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 95.998,00 | 04/05/2022 | 04/05/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 18/05/2022 | DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA | 07.593.339/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo manutenção preventiva e corretiva e calibração dos equipamentos médico/hospitalares de baixa e média complexidade no hospital municipal rodolfo perissé, na policlínica e nas unidades de saúde do município de armação dos búzios. | | 11/05/2022 | 10/05/2023 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA | 04.780.496/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Aquisição de cota de patrocínio para realização do evento Búzios Jazz Festival, nos termos da proposta encaminhada pela Leia Brasil Organização Não Governamental De Promoção Da Leitura,, que terá a contraprestação essencialmente do serviços de publicidade e propaganda, por parte da PATROCINADA, com o intuito de divulgação e propagação do Município na mídia nacional e internacional durante o evento, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência. | 600.000,00 | 06/05/2022 | 06/10/2022 |
| 043 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO, DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NESTE MUNICÍPIO | 312.029,32 | 04/05/2022 | 03/08/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 12/05/2022 | SUELI TRINDADE LOPES | ***.097.007-** | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA | TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 60.726,24 | 27/04/2022 | 26/04/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/05/2022 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.393.547-** | SECRETARIA DA MULHER | TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 8.166,67 | 12/05/2022 | 12/05/2022 |
| 045 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2022 | MIKE TANGO REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA | 29.899.757/0001-40 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. | 84.536,80 | 05/05/2022 | 05/05/2023 |
| 007 | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA | 11/05/2022 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.393.547-** | SECRETARIA DA MULHER | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 8.166,67 | 05/05/2022 | 05/05/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 11/05/2022 | ONIX SERVIÇOS LTDA | 03.638.457/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Tomada de Preços Nº 002/2019 - Contratação de empresa para a reforma da policlínica municipal do bairro manguinhos - contrato de repasse nº 0/2016/MS/Caixa - processo 2593.1035465-25/2016 conforme memorial descritivo. | | 10/04/2022 | 09/06/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 11/05/2022 | RODOLPHO DUARTE PERISSÉ MOREIRA | ***.246.187-** | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | TERMO DE APOSTILAMENTO | 39.600,00 | 13/01/2022 | 13/01/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/05/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. | | 01/04/2022 | 31/03/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 11/05/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | Adesão de ata de registro de preços nº 13/2020 da Prefeitura Municipal de Itaboraí, com o objetivo de locação de veículos. | | 01/04/2022 | 31/03/2023 |
| 044 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI | 23.074.716/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2021, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2021, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2021, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. | 3.474.143,82 | 04/05/2022 | 04/05/2023 |
| 039 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2022 | D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI | 12.236.853/0001-06 | SECRETARIA DE ESPORTE, EVENTOS E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 679.872,36 | 20/04/2022 | 20/11/2022 |
| 037 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 | GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 28.834.487/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GERADORES DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), VÁCUO CLÍNICO, ASSIM COMO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 644.931,66 | 13/04/2022 | 13/04/2023 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2022 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.393.547-** | SECRETARIA DA MULHER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PROJETADA, LOTE Nº 04, QUADRA B - LOTEAMENTO PORTO BELLO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DO IDOSO. | | 27/04/2022 | 27/04/2023 |
| 001 | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA | 29/04/2022 | CENTRO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA - CEO | 11.375.362/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. | 296.340,13 | 28/04/2022 | 28/04/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 27/04/2022 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. | 1.052.351,99 | 14/04/2022 | 13/07/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 06/03/2021 | 06/03/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 27/04/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 07/01/2021 | 07/01/2022 |
| 036 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | CONSTRUTORA QUITO EIRELI-EPP | 33.562.919/0001-28 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. | 446.630,28 | 08/04/2022 | 08/12/2022 |
| 035 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 26.550.332/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, COM O RESPECTIVO CONDUTOR, PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, A SER UTILIZADO EM BENEFÍCIO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 1.378.593,15 | 08/04/2022 | 08/04/2023 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | RR CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE EDIFÍCIOS LTDA | 16.740.985/0001-21 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, EM QUADRAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E DRENAGEM. | 1.500.600,00 | 04/01/2022 | 04/01/2023 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2022 | IOL INSTITUTO DE OLHOS DOS LAGOS LTDA | 35.623.335/0001-40 | SECRETARIA DE SAÚDE | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA E CIRÚRGICA. | 450.052,50 | 20/04/2022 | 20/04/2023 |
| 038 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2022 | RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 11.496.190/0001-04 | PROCURADORIA GERAL | CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE POLTRONA ERGONÔMICA GIRATÓRIA DE ESPALDAR ALTO, COM BRAÇOS REGULÁVEIS, APOIO LOMBAR E APOIO PARA CABEÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDAS NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 31.740,00 | 19/04/2022 | 19/04/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 20/04/2022 | MARIA DE FÁTIMA GAMA CARVALHO | ***.108.847-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LOAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DE BÚZIOS, LOTE 1, QUADRA 07 - LOTEAMENTO PÓRTICO DE BÚZIOS-ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO GERAL DA PMAB. | 40.610,40 | 15/04/2022 | 14/04/2023 |
| 002 | DESAPROPRIAÇÃO DE BENS | 19/04/2022 | RICARDO SIQUEIRA SOBRAL | ***.970.937-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022. | 1.347.237,50 | 18/04/2022 | 18/04/2022 |
| 001 | TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA | 19/04/2022 | SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI | 27.843.132/0001-31 | SECRETARIA DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | 10.009,20 | 08/04/2022 | 08/04/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PREÇO | 18/04/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Registro de preços para aquisição de água mineral, para atendimento da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios PMAB e Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo período de 12 (doze) meses. | 97.490,25 | 23/06/2021 | 23/06/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 12/04/2022 | F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA | 14.180.324/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PMSG Nº 073/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS, INCLUINDO MÃO DE OBRTA QUALIFICADA, MANUTENÇÃO POR REPOSIÇÃO DE PNEUS, GRAXAS, PEÇAS POR DESGASTE E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANITDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. | | 05/04/2022 | 05/04/2022 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 11/04/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 06/03/2022 | 05/03/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 11/04/2022 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Pregão Presencial Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem e paisagismo das praças e jardins do município de Armação dos Búzios. | | 11/04/2022 | 10/04/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 11/04/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | CHEFIA DE GABINETE | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos. | | 08/01/2022 | 07/01/2023 |
| 005 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 08/04/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / AJUSTE DE CONTAS | 275.112,88 | 07/04/2022 | 07/04/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 08/04/2022 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | Pregão Presencial Nº 004/2019 - Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de jardinagem e paisagismo das praças e jardins do município de Armação dos Búzios. | | 11/04/2021 | 10/04/2022 |
| 030 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | SONIA DA SILVA SOUZA PIO | ***.901.167-** | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA LOBOS. | 180.000,00 | 28/03/2022 | 28/03/2023 |
| 025 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇUCAR E ADOÇANTE), PARA ATENDIMENTO DA PMAB E DEMAIS SECRETARIAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 141.321,28 | 14/03/2022 | 14/03/2023 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/04/2022 | VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA | 10.636.965/0001-82 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | OFÍCIO N° 021/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021 DO PREGÃO 004/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ REFERENTE A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES, REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS CIVIS E DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS ORIGINADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.050/2021. | 1.554.768,37 | 23/07/2021 | 23/07/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 07/04/2022 | DISTRIBUIDORA VIOLETRAS EIRELI | 03.562.853/0001-05 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | ADESÃO A ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE COMPUTADOR E NOTEBOOK, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 64.896,00 | 20/07/2021 | |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | MOSAICO ROSA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME | 03.787.086/0001-32 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACASSADOS DE GRUPOS DIVERSOS, POR UNIDADE, CONFORME QUADROS ANEXOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER SERVIDA NAS UNIDADES DE CONSUMO (UCS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 1.226.756,72 | 14/03/2022 | 14/03/2023 |
| 034 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2022 | VIP ESPORTES ENSIMO E COMÉRCIO ESPORTIVO LTDA | 41.736.768/0001-05 | SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO | AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "BÚZIOS BEACH TENNIS FESTIVAL". | 190.000,00 | 01/04/2022 | 01/06/2022 |
| 033 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA | 29.613.651/0001-39 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS (PASTAS DE PROTOCOLO, FORMATO 48X32,50CM EM CARTOLINA 240G, NA COR AMARELA, IMPRESSO EM OFF-SET, ACABAMENTO: CORTE DOBRA E FACA ESPECIAL, FOLHAS DE INFORMAÇÃO EM TAMANHO A4 E FOLHAS DE REQUERIMENTO EM TAMANHO A4. | 25.200,00 | 31/03/2022 | 31/03/2023 |
| 031 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RADAMÉS GNATALLI (LOG-0454), BAIRRO DE MANGUINHOS. | 1.457.660,95 | 29/03/2022 | 28/11/2022 |
| 002 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 31/03/2022 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU. | 480.000,00 | 23/02/2022 | 23/02/2023 |
| 004 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | 30/03/2022 | SOL BÚZIOS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA | 00.921.214/0001-09 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA / AJUSTE DE CONTAS | 13.270,83 | 28/03/2022 | 28/03/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/03/2022 | INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 14.952.908/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FERRADURA. | 1.489.929,19 | 12/12/2021 | 10/04/2022 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 30/03/2022 | INTER-SEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | 14.952.908/0001-00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA FERRADURA. | 1.489.929,19 | 12/12/2021 | 10/04/2022 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2022 | M. COSTA SERVIÇOS DE APOIO E CONTRUÇÃO EIRELI EPP | 04.251.847/0001-08 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA EMIR FREIRE DE OLIVEIRA(PRAÇA DA BIBLIA) NO BAIRRO MANGUINHOS | 318.531,14 | 22/03/2022 | 22/09/2022 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2022 | START CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA | 28.744.702/0001-07 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE RECALQUE DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA RUA MERCEDES AO CANAL DE CEM BRAÇAS. | 215.996,39 | 23/03/2022 | 22/06/2022 |
| 027 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2022 | ALE CONSTRUÇÕES EIRELI ME | 17.439.797/0001-20 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRAVESSAS NAS RUAS JOÃO BATISTA, DIONÍSIO ALVES DA ROCHA E SR. VITAL, NO BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. | 315.620,22 | 22/03/2022 | 22/10/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 25/03/2022 | AULEMIR FREITAS | ***.572.007-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imóvel para atender as necessidades do Correio de Cem Braças. | | 05/03/2022 | 04/03/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 25/03/2022 | FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOREIRA | ***.803.937-** | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Locação de imovel situado na av. José Bento Ribeiro Dantas nº 844, Vila Caranga - Armação dos Buzios, para instalação e funcionamento do Arquivo Geral. | | 10/03/2022 | 09/03/2023 |
| 026 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2022 | MULTI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI | 10.695.786/0001-62 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. | 1.363.921,79 | 17/03/2022 | 17/03/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO | 23/03/2022 | SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP | 01.655.459/0001-96 | SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO | TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RUAS BELA VISTA E SAPOTÓ NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ ATRAVES DO CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA CIDADE REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE Nº 0/2017/MCIDADE/CAIXA PROCESSO Nº 2593.1037860-28/2017. | | 11/03/2022 | 10/09/2022 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2022 | EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA | 07.579.818/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIEIRA. | 343.800,00 | 04/03/2022 | 03/09/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRAZO | 22/03/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº024/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8666/93. | | 18/03/2022 | 17/03/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 21/03/2022 | TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 01.474.449/0001-54 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados (softwares) de gestão de educação para a secretaria municipal de educação da prefeitura da cidade de armação dos búzios, bem como a prestação de serviços correlatos, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, conforme termo de referência. | | 01/01/2022 | 30/12/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 21/03/2022 | TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 01.474.449/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licença de uso de sistemas integrados (softwares) de gestão de educação para a secretaria municipal de educação da prefeitura da cidade de armação dos búzios, bem como a prestação de serviços correlatos, compreendendo: instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, conforme termo de referência. | | 01/01/2022 | 30/12/2022 |
| 001 | ADITIVO DE PRAZO E PREÇO | 17/03/2022 | NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TENOLÓGICAS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. | 10.807,03 | 09/03/2022 | 08/03/2023 |
| 097 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2022 | AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. | 33.050.071/0001-58 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 3.500.000,00 | 29/12/2021 | 29/12/2022 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2022 | SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.799.368/0001-18 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | 486.719,86 | 04/03/2022 | 04/03/2023 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/03/2022 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAIS NÃO LETAIS, VISANDO EQUIPAR O GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL - ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA | 101.252,43 | 11/03/2022 | 11/03/2022 |
| 001 | TERMO DE APOSTILAMENTO | 16/03/2022 | O FRANCO GRÁFICA EDITORA LTDA ME | 26.753.088/0001-06 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E AFINS, DE INTERESSE DESSA LICITAÇÃO, EM JORNAL DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, 11.000 (ONZE MIL) CM/COL., COM TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES, EM PRETO E BRANCO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 107.250,00 | 25/01/2022 | 25/01/2023 |
| 020 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2022 | PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS | 32.242.013/0001-63 | SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS | AQUISIÇÃO DE LIXEIRA PARA RSU. | 1.200.000,00 | 23/02/2022 | 23/02/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2022 | PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA | 08.189.056/0001-48 | FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 023/2019, COM BASE NO ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8666/93. | | 17/03/2022 | 16/03/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRAZO | 15/03/2022 | OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE SUL LESTE S.A) |