Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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01 TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL |
MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA LOBÃO ***658775-** |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOVO TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL |
02/09/2025 7.800,00 |
28/08/2025 28/02/2026 VIGENTE | |
03 ADITIVO DE PRAZO |
SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA 19.024.253/0001-23 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO o presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 128/2022, relativo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ |
01/09/2025 21.416.887,93 |
09/08/2025 08/09/2026 VIGENTE | |
01 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 07.432.517/0001-07 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER NOVO Contratação de empresa especializada em Locação de Microcomputador Intermediário (Bens Permanentes e Bens de Consumo de Informática), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, oriundo do Pregão Eletrônico SEMIT nº 007/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 51008/2023, pertencente a Prefeitura Municipal de Salvador - BA. |
01/09/2025 81.996,00 |
25/09/2025 24/09/2026 | |
081 CONTRATO ORIGINAL |
OUTRO LUGAR PRODUÇÕES 28.759.526/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NOVO O objeto do presente constitui de Contratação da empresa OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.759.526/0001-79, para realização de show musical da Banda Detonautas Roque Clube, que realizar-se-á neste município, no dia 28 de agosto de 2025, no Campo do Azul e Branco, no Bairro da Armação, para o Evento Biker Fest |
28/08/2025 110.000,00 |
25/08/2025 25/09/2025 VIGENTE | |
03 ADITIVO DE QUANTITATIVO |
DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA 07.593.339/0001-98 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO APRIMORAR E ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL RODOLPHO PERISSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES. |
27/08/2025 561.480,00 |
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01 ADITIVO DE PRAZO |
FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA 19.614.835/0001-60 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PSICILOGIA, FARMACEUTICO, FONODIÓLOGO, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PSICOTERAPEUTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOMOTRICISTA E NEUROPSICOLOGIA), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
27/08/2025 0,00 |
28/08/2025 27/08/2026 VIGENTE | |
072 CONTRATO ORIGINAL |
ELITE TURISTICA LTDA 03.011.107/0001-23 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte terrestre do corpo discente universitário, incluindo locação de veículos do Tipo ônibus com Ônibus de 44 lugares, conforme descrição do Termo de Referência, incluindo combustível e manutenção dos veículos, por meio de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024, do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, Processo Administrativo nº 25102024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. |
26/08/2025 1.151.952,00 |
14/08/2025 13/08/2026 VIGENTE | |
03 ADITIVO DE PRAZO |
CENTRO DE HEMODIALISE E IMAGEM DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS LTDA 43.215.548/0001-61 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. |
26/08/2025 500.000,00 |
06/08/2025 05/08/2026 VIGENTE | |
073 CONTRATO ORIGINAL |
DENIS MARQUES FRAZÃO ***814475-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, N° 9321 - COMÉRCIO - QDA LTE - BLOCO, BAIRRO MANGUINHOS, CEP 28953814, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
25/08/2025 144.000,00 |
15/08/2025 14/08/2026 VIGENTE | |
03 ADITIVO DE PRAZO |
NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A 00.185.997/0001-00 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS MONOBLOCO (CONTAINERS) INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
25/08/2025 40.068,17 |
24/08/2025 23/08/2026 VIGENTE | |
01 ADITIVO DE PRAZO |
JMF SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA 36.998.931/0001-78 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PSICILOGIA, FARMACEUTICO, FONODIÓLOGO, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PSICOTERAPEUTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOMOTRICISTA E NEUROPSICOLOGIA), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
25/08/2025 889.242,19 |
28/08/2025 27/08/2026 VIGENTE | |
04 ADITIVO DE PRAZO |
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
22/08/2025 9.638.052,92 |
15/08/2025 14/08/2026 VIGENTE | |
03 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
ELISETE NERI LIMA ***198777-** |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA. |
22/08/2025 0,00 |
15/08/2025 14/08/2026 VIGENTE | |
002 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
FÁTIMA DA SILVA RANGEL ***552270-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 472.266,62 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), referente ao aluguel do imóvel onde está situado a Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e do Centro de Estudos e Pesquisas da Educação. |
22/08/2025 472.266,62 |
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075 CONTRATO ORIGINAL |
ACE DIGITAL LTDA 00.997.250/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO LOCAÇÃO DE ESPAÇO/STAND DE ÁREA DE 20M² E MONTAGEM COMPLETA DE STAND JUNTO A REALIZADORA DO EVENTO IC WEEK RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, NO JOCKEY CLUBE DO RIO DE JANEIRO. |
21/08/2025 49.300,00 |
18/08/2025 17/09/2025 VIGENTE | |
071 CONTRATO ORIGINAL |
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF 02.995.720/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF (CBSURF), POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), VIABILIZANDO-SE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CBSURF TAÇA BRASIL 5000, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 (QUINTA FEIRA) A 14 (DOMINGO) DO MÊS DE SETEMBRO, NA PRAIA DE GERIBÁ, COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO, A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O FOMENTO AOS EVENTOS DO GÊNERO. |
21/08/2025 330.000,00 |
13/08/2025 12/12/2025 VIGENTE | |
070 CONTRATO ORIGINAL |
UNIÃO COOPERATIVA DE TRANSPORTES 54.437.117/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A contratação de empresa especializada em coleta de lixo sob demanda em regime de horas tem como objetivo atender às demandas da administração pública municipal na manutenção e melhoria da infraestrutura urbana. Esses serviços serão essenciais para a realização de diversas operações, incluindo a coleta de resíduos, limpeza de vias e manutenção de serviços essenciais. A contratação garantirá a disponibilidade imediata de equipamentos adequados, otimizando a eficiência dos serviços prestados. Além disso, permitirá à Secretaria Municipal de Serviços Públicos responder rapidamente a situações emergenciais, assegurando a continuidade das operações urbanas, por meio de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, do Município de Lavras/MG, resultante do Pregão Eletrônico nº 14/2024, Processo Administrativo nº 15/2024, cujo o órgão gerenciador é o CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO - CONSANE. |
21/08/2025 10.036.588,09 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE | |
002 ADITIVO DE PREÇO |
WAN EMPREENDIMENTOS LTDA 17.378.513/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA Contratação de empresa especializada PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, para atendimento as necessidades do Fundo Municipal da Pesca Artesanal, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 124/2023 |
21/08/2025 343.213,35 |
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002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA 42.974.866/0001-43 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO E COZINHA COM ESPAÇO PARA REFEITÓRIO. |
18/08/2025 0,00 |
09/08/2025 08/08/2026 VIGENTE | |
074 CONTRATO ORIGINAL |
PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA 45.341.491/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA MARVVILA, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA DONA UIA (PRAÇA DO INEFI) NO BAIRRO DA RASA, PARA O EVENTO SEMANA DA JUVENTUDE |
15/08/2025 100.000,00 |
15/08/2025 14/09/2025 VIGENTE | |
070 CONTRATO ORIGINAL |
UNIÃO COOPERATIVA DE TRANSPORTES 54.437.117/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação de empresa para locação de caminhões compactadores de lixo, incluindo motorista e coletores, tem como objetivo atender às demandas da administração pública municipal na manutenção e melhoria da infraestrutura urbana. Esses veículos serão essenciais para a realização de diversas operações, incluindo a coleta de resíduos, limpeza de vias e manutenção de serviços essenciais, por meio de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, do Município de Lavras/MG, resultante do Pregão Eletrônico nº 14/2024, Processo Administrativo nº 15/2024, cujo o órgão gerenciador é o CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO - CONSANE, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme condições descritas no termo de referência. |
15/08/2025 10.036.588,09 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE | |
004 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA 07.579.818/0001-50 |
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/08/2025 3.659.664,31 |
11/08/2025 10/08/2026 VIGENTE | |
067 CONTRATO ORIGINAL |
CASTRO SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA 05.623.720/0001-27 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE INTERMITENTE EM AMBIENTE HOSPITALAR), PROMOVENDO TODOS OS MEIOS E RECURSOS PROFISSIONAIS VISANDO ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
11/08/2025 430.650,00 |
23/07/2025 22/07/2026 VIGENTE | |
062 CONTRATO ORIGINAL |
MAJESTIC DISTRIBUIDORA LTDA 52.828.666/0001-36 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CAFÉ, AÇUCAR, ADOÇANTE DIETÉTICO, FILTRO COADOR DE PAPEL, COPO DESCARTÁVEL. |
07/08/2025 1.920,00 |
05/08/2025 04/02/2026 VIGENTE | |
002 ADITIVO DE PRAZO |
L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. 05.614.541/0002-04 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023. |
06/08/2025 160.192,97 |
25/07/2025 26/07/2026 VIGENTE | |
001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME 26.726.146/0001-02 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA : Constitui objeto do presente instrumento a repactuação do Contrato nº 063/2021, relativo à contratação de empresa especializada, para serviços contínuos de mão de obra para supervisão de pessoal, limpeza geral, e outras atividades de natureza operacional, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. |
06/08/2025 0,00 |
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059 CONTRATO ORIGINAL |
L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 31.871.789/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20L, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13KG E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM CILINDRO DE 45KG COM REGIME DE COMODATO DOS VASILHAMES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
04/08/2025 180.751,00 |
07/07/2025 06/01/2026 VIGENTE | |
001 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS |
GABRIEL MARQUES VIEIRA CAMPANATE ***703875-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA : O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referente as despesas ocorridas no período de junho a julho de 2025, (Faturas listadas abaixo), pela Locação de Imóvel situado na Avenida José Bento Ribeiro Danta s/nº, quadra D, Cruzeiro, Rasa, CEP 28950-000, Armação dos Búzios, destinado a instalação da Secretaria Municipal da Causa Animal e Agricultura de Armação dos Búzios, reconhecida a dívida pelo Município, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA, em favor do Sr. GABRIEL MARQUES VIEIRA CAMPANATE, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 189.570.387-52, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 8251/2025, com lastro Art. 149 da Lei 14.133/21. |
04/08/2025 14.000,00 |
31/07/2025 31/07/2025 | |
064 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 10.830.033/0001-12 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE, FILTRO DE PAPEL PARA CAFETEIRA E COPOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
01/08/2025 1.800,00 |
30/07/2025 30/01/2026 VIGENTE | |
003 ADITIVO DE PRAZO |
D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI 12.236.853/0001-06 |
GABINETE DO PREFEITO CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
01/08/2025 947.800,00 |
18/07/2025 17/07/2026 VIGENTE | |
001 TERMO DE APOSTILAMENTO |
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 32.242.013/0001-63 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
01/08/2025 0,00 |
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01/2025 ADITIVO DE PRAZO |
FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA 19.614.835/0001-60 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PSICILOGIA, FARMACEUTICO, FONODIÓLOGO, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PSICOTERAPEUTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOMOTRICISTA E NEUROPSICOLOGIA), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
31/07/2025 1.379.822,64 |
26/07/2025 25/07/2026 VIGENTE | |
01 DESAPROPRIAÇÃO DE BENS |
GABRIEL DA SILVA VIANA ***088270-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objetivo dispor sobre a indenização expropriatória de uma área de 600,00m², devidamente delimitada e caracterizada nos autos do Processo Administrativo nº 2852/2025, e constante no laudo avaliatório e planta anexas, que são partes integrantes deste Termo de Acordo, sendo este instrumento hábil a ser levado a registro conforme art. 10-A, §2º, do Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941. |
31/07/2025 678.300,00 |
29/07/2025 29/07/2025 | |
058 CONTRATO ORIGINAL |
AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA 09.176.323/0001-05 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE, FILTRO DE PAPEL PARA CAFETEIRA E COPOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
28/07/2025 5.345.280,00 |
23/07/2025 22/07/2026 VIGENTE | |
069 CONTRATO ORIGINAL |
FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 19.499.619/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, O CANTOR THIAGO TOMÉ, PARA SE APRESENTAR NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, ÀS 21H, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO, NA PRAIA DA ARMAÇÃO (PRAÇA DOS PESCADORES), NO BAIRRO DA ARMAÇÃO. |
25/07/2025 50.000,00 |
25/07/2025 25/08/2025 | |
068 CONTRATO ORIGINAL |
MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA 23.375.424/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FULCRADA COM BASE NA LEI 14.133/2021 - ART. 74-II PARA SHOW DA CANTORA LUCIANA MELLO, PARA SE APRESENTAR NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, ÀS 21H, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO, NA PRAIA DA ARMAÇÃO (PRAÇA DOS PESCADORES), NO BAIRRO DA ARMAÇÃO |
25/07/2025 80.000,00 |
24/07/2025 23/08/2025 | |
003 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MIKE TANGO REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA 29.899.757/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. |
25/07/2025 158.390,00 |
05/06/2025 04/06/2026 VIGENTE | |
002 ADITIVO DE PREÇO |
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
25/07/2025 1.508.400,00 |
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PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA 08.189.056/0001-48 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
25/07/2025 1.508.400,00 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
25/07/2025 0,00 |
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