Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 2661 registros Informações atualizadas em: 02/09/2025 - 15:01:30
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
01
TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL
MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA LOBÃO
***658775-**
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOVO
TERMO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL
02/09/2025
7.800,00
28/08/2025
28/02/2026
VIGENTE
03
ADITIVO DE PRAZO
SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA
19.024.253/0001-23
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO
o presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 128/2022, relativo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ
01/09/2025
21.416.887,93
09/08/2025
08/09/2026
VIGENTE
01
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
07.432.517/0001-07
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MULHER NOVO
Contratação de empresa especializada em Locação de Microcomputador Intermediário (Bens Permanentes e Bens de Consumo de Informática), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, oriundo do Pregão Eletrônico SEMIT nº 007/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 51008/2023, pertencente a Prefeitura Municipal de Salvador - BA.
01/09/2025
81.996,00
25/09/2025
24/09/2026
081
CONTRATO ORIGINAL
OUTRO LUGAR PRODUÇÕES
28.759.526/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NOVO
O objeto do presente constitui de Contratação da empresa OUTRO LUGAR PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.759.526/0001-79, para realização de show musical da Banda Detonautas Roque Clube, que realizar-se-á neste município, no dia 28 de agosto de 2025, no Campo do Azul e Branco, no Bairro da Armação, para o Evento Biker Fest
28/08/2025
110.000,00
25/08/2025
25/09/2025
VIGENTE
03
ADITIVO DE QUANTITATIVO
DMCF COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA
07.593.339/0001-98
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES VISANDO APRIMORAR E ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL RODOLPHO PERISSÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES.
27/08/2025
561.480,00

01
ADITIVO DE PRAZO
FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA
19.614.835/0001-60
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PSICILOGIA, FARMACEUTICO, FONODIÓLOGO, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PSICOTERAPEUTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOMOTRICISTA E NEUROPSICOLOGIA), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
27/08/2025
0,00
28/08/2025
27/08/2026
VIGENTE
072
CONTRATO ORIGINAL
ELITE TURISTICA LTDA
03.011.107/0001-23
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte terrestre do corpo discente universitário, incluindo locação de veículos do Tipo ônibus com Ônibus de 44 lugares, conforme descrição do Termo de Referência, incluindo combustível e manutenção dos veículos, por meio de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024, do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, Processo Administrativo nº 25102024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
26/08/2025
1.151.952,00
14/08/2025
13/08/2026
VIGENTE
03
ADITIVO DE PRAZO
CENTRO DE HEMODIALISE E IMAGEM DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS LTDA
43.215.548/0001-61
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAÚDE.
26/08/2025
500.000,00
06/08/2025
05/08/2026
VIGENTE
073
CONTRATO ORIGINAL
DENIS MARQUES FRAZÃO
***814475-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, N° 9321 - COMÉRCIO - QDA LTE - BLOCO, BAIRRO MANGUINHOS, CEP 28953814, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
25/08/2025
144.000,00
15/08/2025
14/08/2026
VIGENTE
03
ADITIVO DE PRAZO
NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A
00.185.997/0001-00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITÁVEIS MONOBLOCO (CONTAINERS) INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
25/08/2025
40.068,17
24/08/2025
23/08/2026
VIGENTE
01
ADITIVO DE PRAZO
JMF SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA
36.998.931/0001-78
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PSICILOGIA, FARMACEUTICO, FONODIÓLOGO, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PSICOTERAPEUTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOMOTRICISTA E NEUROPSICOLOGIA), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
25/08/2025
889.242,19
28/08/2025
27/08/2026
VIGENTE
04
ADITIVO DE PRAZO
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS
32.242.013/0001-63
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
22/08/2025
9.638.052,92
15/08/2025
14/08/2026
VIGENTE
03
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
ELISETE NERI LIMA
***198777-**
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO RUA MONTE VERDE S/Nº ALTO DA BOA VISTA - ARMAÇÃO DO BÚZIOS, PARA INSTALAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA.
22/08/2025
0,00
15/08/2025
14/08/2026
VIGENTE
002
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
FÁTIMA DA SILVA RANGEL
***552270-**
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 472.266,62 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), referente ao aluguel do imóvel onde está situado a Sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e do Centro de Estudos e Pesquisas da Educação.
22/08/2025
472.266,62

075
CONTRATO ORIGINAL
ACE DIGITAL LTDA
00.997.250/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
LOCAÇÃO DE ESPAÇO/STAND DE ÁREA DE 20M² E MONTAGEM COMPLETA DE STAND JUNTO A REALIZADORA DO EVENTO IC WEEK RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, NO JOCKEY CLUBE DO RIO DE JANEIRO.
21/08/2025
49.300,00
18/08/2025
17/09/2025
VIGENTE
071
CONTRATO ORIGINAL
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF
02.995.720/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE, CONCESSÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SURF (CBSURF), POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), VIABILIZANDO-SE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CBSURF TAÇA BRASIL 5000, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 (QUINTA FEIRA) A 14 (DOMINGO) DO MÊS DE SETEMBRO, NA PRAIA DE GERIBÁ, COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO, A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, O FOMENTO AOS EVENTOS DO GÊNERO.
21/08/2025
330.000,00
13/08/2025
12/12/2025
VIGENTE
070
CONTRATO ORIGINAL
UNIÃO COOPERATIVA DE TRANSPORTES
54.437.117/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
A contratação de empresa especializada em coleta de lixo sob demanda em regime de horas tem como objetivo atender às demandas da administração pública municipal na manutenção e melhoria da infraestrutura urbana. Esses serviços serão essenciais para a realização de diversas operações, incluindo a coleta de resíduos, limpeza de vias e manutenção de serviços essenciais. A contratação garantirá a disponibilidade imediata de equipamentos adequados, otimizando a eficiência dos serviços prestados. Além disso, permitirá à Secretaria Municipal de Serviços Públicos responder rapidamente a situações emergenciais, assegurando a continuidade das operações urbanas, por meio de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, do Município de Lavras/MG, resultante do Pregão Eletrônico nº 14/2024, Processo Administrativo nº 15/2024, cujo o órgão gerenciador é o CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO - CONSANE.
21/08/2025
10.036.588,09
11/08/2025
11/08/2026
VIGENTE
002
ADITIVO DE PREÇO
WAN EMPREENDIMENTOS LTDA
17.378.513/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA
Contratação de empresa especializada PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, para atendimento as necessidades do Fundo Municipal da Pesca Artesanal, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 124/2023
21/08/2025
343.213,35

002
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
SILCAM EMPREENDIMENTOS LTDA
42.974.866/0001-43
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO E COZINHA COM ESPAÇO PARA REFEITÓRIO.
18/08/2025
0,00
09/08/2025
08/08/2026
VIGENTE
074
CONTRATO ORIGINAL
PAGODEIRA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
45.341.491/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA MARVVILA, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025, NA PRAÇA DONA UIA (PRAÇA DO INEFI) NO BAIRRO DA RASA, PARA O EVENTO SEMANA DA JUVENTUDE
15/08/2025
100.000,00
15/08/2025
14/09/2025
VIGENTE
070
CONTRATO ORIGINAL
UNIÃO COOPERATIVA DE TRANSPORTES
54.437.117/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Contratação de empresa para locação de caminhões compactadores de lixo, incluindo motorista e coletores, tem como objetivo atender às demandas da administração pública municipal na manutenção e melhoria da infraestrutura urbana. Esses veículos serão essenciais para a realização de diversas operações, incluindo a coleta de resíduos, limpeza de vias e manutenção de serviços essenciais, por meio de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, do Município de Lavras/MG, resultante do Pregão Eletrônico nº 14/2024, Processo Administrativo nº 15/2024, cujo o órgão gerenciador é o CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO - CONSANE, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme condições descritas no termo de referência.
15/08/2025
10.036.588,09
11/08/2025
11/08/2026
VIGENTE
004
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
EDNA ROSA NETO SICILIANO E CIA LTDA
07.579.818/0001-50
GABINETE DO PREFEITO
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E OUTROS), INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
13/08/2025
3.659.664,31
11/08/2025
10/08/2026
VIGENTE
067
CONTRATO ORIGINAL
CASTRO SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA
05.623.720/0001-27
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE INTERMITENTE EM AMBIENTE HOSPITALAR), PROMOVENDO TODOS OS MEIOS E RECURSOS PROFISSIONAIS VISANDO ATENDER AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RODOLPHO PERISSE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
11/08/2025
430.650,00
23/07/2025
22/07/2026
VIGENTE
062
CONTRATO ORIGINAL
MAJESTIC DISTRIBUIDORA LTDA
52.828.666/0001-36
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CAFÉ, AÇUCAR, ADOÇANTE DIETÉTICO, FILTRO COADOR DE PAPEL, COPO DESCARTÁVEL.
07/08/2025
1.920,00
05/08/2025
04/02/2026
VIGENTE
002
ADITIVO DE PRAZO
L & S SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.
05.614.541/0002-04
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORMA A PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2023.
06/08/2025
160.192,97
25/07/2025
26/07/2026
VIGENTE
001
TERMO DE APOSTILAMENTO
AMX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME
26.726.146/0001-02
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA
: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação do Contrato nº 063/2021, relativo à contratação de empresa especializada, para serviços contínuos de mão de obra para supervisão de pessoal, limpeza geral, e outras atividades de natureza operacional, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
06/08/2025
0,00

059
CONTRATO ORIGINAL
L F COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
31.871.789/0001-80
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20L, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13KG E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM CILINDRO DE 45KG COM REGIME DE COMODATO DOS VASILHAMES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
04/08/2025
180.751,00
07/07/2025
06/01/2026
VIGENTE
001
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
GABRIEL MARQUES VIEIRA CAMPANATE
***703875-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA
: O presente TERMO tem por objetivo a liquidação e o pagamento da importância de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), referente as despesas ocorridas no período de junho a julho de 2025, (Faturas listadas abaixo), pela Locação de Imóvel situado na Avenida José Bento Ribeiro Danta s/nº, quadra D, Cruzeiro, Rasa, CEP 28950-000, Armação dos Búzios, destinado a instalação da Secretaria Municipal da Causa Animal e Agricultura de Armação dos Búzios, reconhecida a dívida pelo Município, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E AGRICULTURA, em favor do Sr. GABRIEL MARQUES VIEIRA CAMPANATE, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 189.570.387-52, na forma do processado nos autos do procedimento administrativo nº 8251/2025, com lastro Art. 149 da Lei 14.133/21.
04/08/2025
14.000,00
31/07/2025
31/07/2025
064
CONTRATO ORIGINAL
LIMA TERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
10.830.033/0001-12
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE, FILTRO DE PAPEL PARA CAFETEIRA E COPOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
01/08/2025
1.800,00
30/07/2025
30/01/2026
VIGENTE
003
ADITIVO DE PRAZO
D H SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES DE CASIMIRO EIRELI
12.236.853/0001-06
GABINETE DO PREFEITO
CONSTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, TIPO CAMINHONETE DE USO MISTO E TIPO MOTOCICLETA A PARTIR DE 150 CC, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
01/08/2025
947.800,00
18/07/2025
17/07/2026
VIGENTE
001
TERMO DE APOSTILAMENTO
PARADIGMA COMÉRCIO E SERVIÇOS
32.242.013/0001-63
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
01/08/2025
0,00

01/2025
ADITIVO DE PRAZO
FRACTAL GESTÃO EM SAUDE LTDA
19.614.835/0001-60
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PSICILOGIA, FARMACEUTICO, FONODIÓLOGO, ODONTÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, PSICOTERAPEUTA, MUSICOTERAPEUTA, PSICOMOTRICISTA E NEUROPSICOLOGIA), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, DENTRO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
31/07/2025
1.379.822,64
26/07/2025
25/07/2026
VIGENTE
01
DESAPROPRIAÇÃO DE BENS
GABRIEL DA SILVA VIANA
***088270-**
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O presente instrumento tem como objetivo dispor sobre a indenização expropriatória de uma área de 600,00m², devidamente delimitada e caracterizada nos autos do Processo Administrativo nº 2852/2025, e constante no laudo avaliatório e planta anexas, que são partes integrantes deste Termo de Acordo, sendo este instrumento hábil a ser levado a registro conforme art. 10-A, §2º, do Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941.
31/07/2025
678.300,00
29/07/2025
29/07/2025
058
CONTRATO ORIGINAL
AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA
09.176.323/0001-05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE, FILTRO DE PAPEL PARA CAFETEIRA E COPOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
28/07/2025
5.345.280,00
23/07/2025
22/07/2026
VIGENTE
069
CONTRATO ORIGINAL
FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
19.499.619/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, O CANTOR THIAGO TOMÉ, PARA SE APRESENTAR NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, ÀS 21H, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO, NA PRAIA DA ARMAÇÃO (PRAÇA DOS PESCADORES), NO BAIRRO DA ARMAÇÃO.
25/07/2025
50.000,00
25/07/2025
25/08/2025
068
CONTRATO ORIGINAL
MALLUPY ENTRETENIMENTO LTDA
23.375.424/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FULCRADA COM BASE NA LEI 14.133/2021 - ART. 74-II PARA SHOW DA CANTORA LUCIANA MELLO, PARA SE APRESENTAR NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, ÀS 21H, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO, NA PRAIA DA ARMAÇÃO (PRAÇA DOS PESCADORES), NO BAIRRO DA ARMAÇÃO
25/07/2025
80.000,00
24/07/2025
23/08/2025
003
ADITIVO DE PRAZO E PREÇO
MIKE TANGO REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA
29.899.757/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REBOQUE (CAMINHÃO PRANCHA OU GUINCHO) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS RELATIVOS A INFRAÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
25/07/2025
158.390,00
05/06/2025
04/06/2026
VIGENTE
002
ADITIVO DE PREÇO
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA
08.189.056/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
25/07/2025
1.508.400,00

002
ADITIVO DE PREÇO
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA
08.189.056/0001-48
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
25/07/2025
1.508.400,00

002
ADITIVO DE PREÇO
PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA
08.189.056/0001-48
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FUTURA E PRETENSA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E VAN/FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
25/07/2025
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