NOMEAR, COM EFEITO DESDE 1º DE MARÇO DE 2025, AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO MOZER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E DA AGRICULTUR [...]
DESIGNAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, LUCIANE SANT'ANA QUINTANILHA NOGUEIRA, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência do Cadastro Imobili [...]
Diária, Agente: Carlos Eduardo das Neves Ribeiro, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Diária, Agente: Osmane Simas de Araujo, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Diária, Agente: Barbara Peixoto Aguiar, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Clima e Sustentabilidade CMCS e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o Centro de Referência do Homem - CRHomem.
Dispõe sobre alterar o Decreto Municipal nº 1.614, de 21 de abril de 2021, que dispõe sobre o repasse de ICMS Ecológico arrecadado no percentual de 30% (trinta por cen [...]
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 3.660.899,11 (três milhões, seiscentos e sessenta m [...]
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 230.736,00 (duzentos e trinta mil, setecentos e trinta e seis reais), ao orç [...]
