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Prestação de Contas de Gestão e Governo
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PCG - Prestação de Contas de Governo: 01/01/2023 - 31/12/2023 Arquivos PDF

PCG - Prestação de Contas de Governo

Extratos bancarios das contas da educacao referente ao codigo fonte Impostos e Transferencias de Impostos relativo ao mes de dezembro de 2023.pdf

Calculo de apuracao da respectiva tendencia de excesso de arrecadacao para o exercicio ou documentacao comprobatoria.pdf

Despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercicio de 2023, por codigo fonte de recurso, na funcao 12 e por subfuncao.pdf

Leis que autorizaram a realizacao das operacoes de credito- operacoes de credito por antecipacao da receita orcamentaria- garantias e contragarantias.pdf

Balanco orcamentario - quadro da execucao de restos a pagar nao processados e o de restos a pagar processados e nao liquidados.pdf

Lei do Plano Plurianual- PPA - Parte 8.pdf

Comprovacao da consolidacao dos demonstrativos contabeis - Modelo 3.pdf

Balanco patrimonial - quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes, quadro do superavit- deficit financeiro.pdf

Lei do Plano Plurianual- PPA - Parte 4.pdf

Demonstracao da Despesa por funcoes, programas e subprogramas, conforme o vinculo com os recursos- Adendo VII.pdf

Compatibilidade entre as alteracoes orcamentarias e o orcamento final registrado ao Anexo 11 da Lei Federal n 4.320-64 - anexo XI - Lei 4320-64.pdf

Documentacao contabil comprobatoria das despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercicio de 2023, por funcao- royalties e part. especiais.pdf

Balanco patrimonial - quadro ativos e passivos financeiros permanentes, quadro do superavit- deficit financeiro.pdf

Balancete contabil de verificacao- disponibilidade financeira e obrigacoes- Saude- fonte recursos Impostos e Transferencia de Impostos- modelo 4.pdf

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - Poder Executivo, por fonte de recursos, na forma do Modelo 10..pdf

Quadro auxiliar das disponibilidades financeiras das contas da educacao- codigo fonte Impostos e Transferencias de Impostos- Modelo 5- Quadros I e II.pdf

Relacao dos restos a pagar pagos -exercicio 2023, que nao possuiam disponibilidade de caixa nos respectivos exercicios - funcao 12- ultimos cinco anos.pdf

Relatorio de avaliacao atuarial anual do Regime Proprio de Previdencia Social - ano base 31.12.2022 e 31.12.2023.pdf

Ata da audiencia publica realizadas ate o mes de maio- 2023 -1 Q-2022.pdf

Balanco orcamentario - quadro da execucao de restos a pagar processados e nao processados liquidados.pdf

Quadro auxiliar das disponibilidades financeiras das contas da saude por codigo fonte Impostos e Transferencia de Impostos - Modelo 5 - Quadros I e II.pdf

Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada.pdf

Lei de Diretrizes Orcamentarias- LDO, para o exercicio, acompanhado do ANEXO DE METAS FISCAIS e demais elementos.pdf

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas, conforme o vinculo com os recursos - Adendo VII.pdf

Comparativo da Receita e Natureza da Despesa segundo as Categorias Economicas.pdf

Responsavel pelo Controle Interno no exercicio de 2023 dados inseridos no e-TCE.pdf

Relacao contabil das Consignacoes-DDO e outros passivos financeiros - Fonte FUNDEB em 31.12.2023.pdf

Data de abertura da sessao legislativa da Camara Municipal no exercicio de 2024.pdf

Devolucao da sobra financeira efetuada pela Camara Municipal a Prefeitura relativa ao orcamento de 2023..pdf

Relacao contabil de restos a pagar processados e nao processados, separados e totalizados por exercicio - royalties e participacoes especiais.pdf

Relacao contabil contendo os cancelamentos de Restos a Pagarprocessados e nao processados - funcao 12 - Educacao- FUNDEB - ultimos 5 anos.pdf

Lei instituidora da aliquota de contribuicao previdenciaria devida pelos segurados do RPPS municipal..pdf

Documentacao contabil comprovando a existencia de saldo orcamentario sobra nao utilizado no exercicio 2022 no caso de creditos adicionais especiais.pdf

Equilibrio financeiro e atuarial do regime proprio de previdencia social- avaliacao atuarial data base 31.12.2023.pdf

Parecer do Conselho Municipal de Saude quanto a fiscalizacao da aplicacao dos recursos dentinados as acoes e servicos de Saude.pdf

Decreto municipal que declarou situacao caracterizada como estado de calamidade publica no caso de abertura de creditos adicionais extraordinarios.pdf

Balanco financeiro.pdf

Demonstrativo da Divida Flutuante.pdf

Documentacao contabil comprobatoria das despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercicio de 2023 -acoes e servicos publicos de saude -funcao 10.pdf

Balanco orcamentario.pdf

Lei Orcamentaria Anual - LOA, relativa ao exercicio de 2023, acompanhada de todos os seus anexos.pdf

Balancete contabil registrando o total do Ativo e do Passivo de cada codigo fonte utilizado para abertura dos creditos adicionais.pdf

Acordao n 010818-2025- PLEN Prestacao Contas 2023.pdf

Quadro auxiliar das disponibilidades financeiras das contas - Modelo 5 e Quadros I e II.pdf

Balancete Contabil Analitico - Consolidadado - compreendendo o periodo de 01.01.2023 a 31.12.2023.pdf

Leis autorizativas especificas de abertura de credito adicionais, em ordem cronologica, com a indicacao da data de publicacao.pdf

Ressarcimento e outros creditos efetuados a conta do FUNDEB acompanhado de documentacao comprobatoria.pdf

Lei do Plano Plurianual- PPA - Parte 6.pdf

Quadro auxiliar das disponibilidades financeiras das contas conta corrente e aplicacao finaceira - Modelo 5 - Quadros I e II.pdf

Relacao Contabil das Consignacoes-DDO e outros passivos financeiros da fonte royalties e participacoes especias em 31.12.2023.pdf

Balanco orcamentario- quadro de execucao de restos a pagar nao processados e o de restos a pagar processados e nao processados liquidados.pdf

Relacao dos decretos que abriram creditos adicionais com base em excesso de arrecadacao, detalhando cada codigo.pdf

Cancelamento de restos a pagar na educacao no exercicio de 2023, por codigo fonte Impostos e Transferencias de Impostos.pdf

Ata da audiencia publica realizadas no mes de setembro-2023 2 Q -relatorios detalhados -quadrimestre anterior.pdf

Lei do Plano Plurianual- PPA - Parte 3.pdf

Relacao contabil de restos a pagar processados e nao processados, separados e totalizados por exercicio em 31.12.2023.pdf

Demonstrativo da Despesa por funcoes, programa e subprogramas, conforme o vinculo com os recursos - Adendo VII.pdf

Relacao contabil contendo os cancelamentos de restos a pagar- processados e nao processados- funcao 12- Educacao- FUNDEB- ultimos cinco anos.pdf

Despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercicio de 2023, na fonte FUNDEB, na Funcao 12 educacao e por subfuncao- remuneracao dos profissionais.pdf

Relacao contabil de restos a pagar processados e nao processados, separados e totalizados por exercicio, fonte Impostos e Transferencias de Impostos.pdf

Despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercicio de 2023 por fonte de recursos na funcao 10 Saude.pdf

Relacao contabil de restos a pagar processados e nao processados,por exercicio, por codigo fonte Impostos e Transferencias -Saude.pdf

Cancelamentos de restos a pagar na Saude- exercicio 2023- fonte Impostos e Transferencia de Impostos.pdf

Relacao contabil contendo os cancelamentos de restos a pagar processados e nao processados - cessao onerosa.pdf

Decretos referentes aos creditos adicionais abertos com base no superavit financeiro da conta FUNDEB do exercicio anterior.pdf

Balancete contabil de verificacao- disponibilidade financeira e obrigacoes especificas do ensino na fonte de recurso Fundeb -Modelo 4.pdf

Ata da audiencia publica realizadas ate o mes de setembro- 2023 -2 Q-2022.pdf

Demonstrativo das despesas por Funcoes, Programas e Subprogramas, conforme o vinculo com os recursos - Adendo VII.pdf

Demonstrativo dos valores recebidos e aplicados nas areas de Educacao e Saude no exercicio com recursos royalties e participacoes especiais.pdf

Extratos bancarios das contas da saude referentes ao codigo fonte Impostos e Transferencia de Impostos - dezembro de 2023.pdf

Parecer emitido pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB- distribuicao, transferencia e aplicacao dos recursos do FUNDEB.pdf

Relacao contabil contendo os cancelamentos de restos a pagar- processados e nao processados - royalties e participacoes especiais.pdf

Decretos de abertura de creditos adicionais suplementares, especiais e extraordinarias, em ordem cronologica, abertos com base em autorizacao na LOA.pdf

Decreto estadual que homologou o estado de calamidade publica caso tenham sido abertos creditos adicionais extraordinarios.pdf

Demonstracao da Receita e Natureza da Despesa segundo as Categorias Economicas - Adendo III.pdf

Lei do Plano Plurianual- PPA - Parte 5.pdf

Relacao contendo os seguintes enderecos eletronicos de informacoes no sitio da internet do Municipio..pdf

Relatorio do Orgao Central do Controle Interno do Poder Executivo incisos I e II do artigo 74 da CF..pdf

Demonstrativo dos valores recebidos e aplicados nas areas de Educacao e Saude no exercicio com recursos royalties e participacoes especiais- docs.pdf

Contribuicaoservidores e patronal devidas e efetivamente repassadas ao RPPS e termos de parcelamento previdenciario junto ao RPPS- Modelo 26.pdf

Extratos bancarios da conta do FUNDEB - 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023 - conta corrente e aplicacao financeira.pdf

Lei do Plano Plurianual- PPA - Parte 2.pdf

Documentacao contabil comprobatoria dos recursos financeiros dos Royalties repassados ao RPPS para capitalizacao do Instituto no exercicio de 2022.pdf

Demonstrativo da Divida Fundada Interna.pdf

Demonstrativo dos valores recebidos e aplicados com recursos de cessao onerosa - documentacao contabil comprobatoria - Modelo 7.pdf

Balancete contabil de verificacao- disponibilidade financeira e as obrigacoes dos recursos -Modelo 4.pdf

Relacao dos decretos que abriram credito adicionais com base no superavit financeiro do exercicio anterior 2022 com detalhamento do superavit.pdf

Certificado de Auditoria elaborado pelo Controle Interno, com parecer conclusivo sobre a regularidade ou irregularidade das contas dos responsaveis..pdf

Elementos que comprovem que a Camara Municipal tomou ciencia dos decretos que abriram credito extraordinario.pdf

Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada.pdf

Despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercicio de 2023, por grupo de natureza -GND, na fonte de recursos royalties e participacoes especiais.pdf

Despesas empenhadas, liquidadae pagas no exercicio de 2023, independente da fonte de recurso - funcao 10 Saude e pago por grupo de natureza.pdf

Demonstracao das variacoes patrimoniais.pdf

Relacao contabil das Consignacoes-DDO e outros passivos financeiros por codigo fonte de Impostos e Transferencias de Impostos - Saude.pdf

Relacao informando os codigos e as descricao de todas as fontes de recursos utilizadas pelo municipio.pdf

Documentacao contabil comprobatoria das despesas realizadas no ensino no exercicio de 2023 na fonte recurso FUNDEB - remuneracao dos profissionais.pdf

Demonstrativo dos valores recebidos e aplicados com recursos de cessao onerosa- Modelo 7.pdf

Lei Orcamentaria Anual - LOA, relativa ao exercicio de 2023, acompanhada de todos os seus anexos - alteracao.pdf

Relatorio Elaborado pelo Gestor sobre as auditorias de gestao do credito tributario e das proprias receitas, na formula do Modelo 9..pdf

Comprovantes dos chamamentos para participacao nas Audiencias Publicas - 3 Quadrimestre.pdf

Relacao contabil das Consgnacoes-DDO e outros passivos finaceiros dos recursos em 31.12.2023.pdf

Ata da audiencia publica realizadas no mes de maio-2023 1 Q -relatorios detalhados -quadrimestre anterior.pdf

Extratos bancarios das contas referentes aos recursos previstos na Lei Federal 13.885-19 - dezembro de 2023.pdf

Declaracao subscrita pelo chefe do Executivo Municipal informando as medidas adotadas para o equacionamento do referido defict atuarial.pdf

Documentacao contabil comprobatoria das despesas realizadas empenhadas, liquidadas e pagas na funcao 12, por subfuncao, por fonte no exercicio 2023.pdf

Contribuicaoservidores e patronal devidas e efetivamente repassadas ao RPPS e termos de parcelamento previdenciario junto ao RPPS- Modelo 24.pdf

Despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercicio de 2023- grupo de natureza -GND, na fonte de recursos royalties e participacoes especiais- juros.pdf

Comprovantes dos chamamentos para participacao nas Audiencias Publicas - 2 Quadrimestre.pdf

Equilibrio financeiro e atuarial do regime proprio de previdencia social- medidas para equacionamento do deficit.pdf

Balancete contabil de verificacao demonstrando a disponibilidade financeira e as obrigacoes- fontes de recurso de royalties e part.especias- Modelo 4.pdf

Relacao contabil das Consignacoes -DDO e outros passivos financeiros, por codigo fonte de Impostos e Transferencias de Impostos da Educacao.pdf

Lei do Plano Plurianual- PPA - Parte 7.pdf

Ata da audiencia publica realizadas ate o mes de fevereiro- 2023 -3 Q-2022.pdf

Relacao contabil contendo os cancelamentos de restos a pagar Processados e Nao Processados da Funcao 12 - Educacao- 2018 a 2022.pdf

Relacao das despesas de exercicios anteriores DEA empenhadas, liquidadas e pagas computadas na funcao 12- com certificacoes do Controle Interno.pdf

Oficio de encaminhamento assinado pelo gestor.pdf

Execucao de restos a pagar na educacao no exercicio de 2023, nas fontes Impostos e Transferencias de Impostos e Fundeb.pdf

Balanco patrimonial - quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes, respectivas rubricas e superavit- deficit financeiro.pdf

Quadro auxiliar das disponibilidades financeiras das contas da educacao na fonte FUNDEB- Modelo 5 e Quadros I e II.pdf

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas, conforme o vinculo com os recursos- Adendo VII.pdf

Informacoes acerca das providencias adotadas para cumprimento das determinacoes deste Tribunal contidas no relatorio da ultima Prestacao de Contas..pdf

Documentacao contabil comprobatoria das despesas empenhadas, iquidadas e pagas no exercicio de 2023 - servicos de saude- funcao 10.pdf

Demonstracao dos fluxos de caixa.pdf

Contribuicaoservidores e patronal devidas e efetivamente repassadas ao RPPS e termos de parcelamento previdenciario junto ao RPPS- Modelo 23.pdf

Comprovantes dos chamamentos para a participacao nas audiencias Publicas.pdf

Balancete Contabil de verificacao- disponibilidade financeira e obrigacoes especificas do Ensino - MDE- na fonte de recursos impostos - Modelo 4.pdf

Extratos bancarios das contas referentes a royalties e participacoes especiais - dezembro de 2023.pdf

Relacao contabil de restos a pagar processados e nao processados, separados e totalizados por exercicio - Fonte FUNDEB em 31.12.2023.pdf

Ata da audiencia publica realizadas no mes de fevereiro-2023 3 Q -relatorios detalhados -quadrimestre anterior.pdf

Relacao dos cancelamentos de restos a pagar processados, registrados no Quadro da Execucao de Restos a Pagar Processados Liquidados- Modelo 2.pdf

PCG__Prestacao_de_Contas_de_Governo_ANUAL_2023_0000136.pdf

Execucao de restos a pagar na Saude - Exercicio 2023 - por codigo fonte Impostos e Transferencia de Impostos.pdf

Comprovantes dos chamamentos para participacao nas Audiencias Publicas - 1 Quadrimestre.pdf

Balanco patrimonial.pdf

Responsavel pela remessa das contas e do Chefe do Poder Executivo no exercicio de 2023.pdf

Compatibilidade entre as alteracoes orcamentarias e o orcamento final registrado ao Anexo 11 da Lei Federal n 4.320-64 - modelo 5.pdf

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Data: 05/04/2024

Exercicio: 2023

Periodo: 01/01/2023 - 31/12/2023

Gestor: Sem gestor cadastrado

Descrição: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

Informações do parecer do tribunal de contas

Situação: EMITIDO

Data: 07/05/2025

Informações do julgamento legislativo

Situação: AGUARDANDO...

Data: AGUARDANDO

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