NOMEAR, COM EFEITO DESDE 1º DE MARÇO DE 2025, AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO MOZER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E DA AGRICULTUR [...]
DESIGNAR, com efeito desde 1º de julho de 2024, LUCIANE SANT'ANA QUINTANILHA NOGUEIRA, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Gerência do Cadastro Imobili [...]
Diária, Agente: Carlos Eduardo das Neves Ribeiro, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Diária, Agente: Osmane Simas de Araujo, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Diária, Agente: Barbara Peixoto Aguiar, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios
Dispõe sobre a criação do Projeto Fiscal Ambiental e Urbanístico Mirim, no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Altera o art. 2º, da Lei Ordinária nº 2.004, de 9 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Prefeitura da Cidade de Armaç [...]
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Armação dos Búzios CMDPD/AB.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.755.650,83 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, se [...]
Dispõe sobre a abertura do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Armação dos Búzios e Fixa Normas para a Execução Orçamentária e Financeira no [...]
Institui e aprova o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos do Município de Armação dos Búzios, regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de [...]
