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PUBLICAÇÃO: 30/2026 23/01/2026

23/01/2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar sob rito sumário, em vista dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 14.742/2025.

DESIGNAÇÃO: 762025/2025 10/09/2025

10/09/2025

Designação fiscal

NOMEAÇÃO: 825/2025 25/03/2025

25/03/2025

NOMEAR, COM EFEITO DESDE 1º DE MARÇO DE 2025, AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO MOZER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CAUSA ANIMAL E DA AGRICULTUR [...]

DIÁRIA: 996/2025 10/10/2025

10/10/2025

Diária, Agente: Carlos Eduardo das Neves Ribeiro, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

DIÁRIA: 995/2025 10/10/2025

10/10/2025

Diária, Agente: Osmane Simas de Araujo, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

DIÁRIA: 994/2025 10/10/2025

10/10/2025

Diária, Agente: Barbara Peixoto Aguiar, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios

LEI MUNICIPAL: 2164/2026 12/01/2026

12/01/2026

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providênc [...]

LEI MUNICIPAL: 2163/2026 12/01/2026

12/01/2026

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Aneurisma Cerebral no Calendário Oficial de Eventos do Município de Armação dos Búzios, estabelece o mês de setembro co [...]

LEI MUNICIPAL: 2162/2026 12/01/2026

12/01/2026

Dispõe sobre a prioridade na realização do exame de mamografia em mulheres com suspeita de câncer de mama no Município de Armação dos Búzios, conforme o direito as [...]

DECRETO: 3038/2026 25/02/2026NOVO

25/02/2026

Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.995, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Calendário Fiscal de lançamento, constituição e vencimento dos créditos tri [...]

DECRETO: 3039/2026 12/02/2026

12/02/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.

DECRETO: 3037/2026 11/02/2026

11/02/2026

Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 133.411,63 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e onze reais e [...]

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