Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8581 registros

Portaria: 703/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GUSTAVO ERNANDES SALLES do cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 121, de 15 de fevereiro de 2024.

Portaria: 704/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI do cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 134, de 16 de fevereiro de 2024.

Portaria: 705/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, AMAURI MARTINS DE ABREU do cargo em comissão de Subcontrolador Interno de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 135, de 16 de fevereiro de 2024.

Portaria: 706/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, TIAGO SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 272, de 1º de março de 2024.

Portaria: 707/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DANIEL GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 451, de 26 de março de 2024.

Portaria: 708/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VILMARA MARTINGIL BRANDÃO do cargo em comissão de Gerente de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 296, de 4 de março de 2024.

Portaria: 709/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GILCEA SOARES DO NASCIMENTO PANTOJA do cargo em comissão de Supervisor I da Lei de Acesso à Informação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.111, de 10 de junho de 2021.

Portaria: 710/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SIMONE SIQUEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 46, de 70 de janeiro de 2022.

Portaria: 711/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, JORDANA DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 712/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, LUCIANA DE AZEVEDO LEITE VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 713/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, THALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 714/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, ELAINE FARIA VIANA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Combate à Corrupção, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 715/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FERNANDO SAVINO LAGOA do cargo em comissão de Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 525, de 1º de abril de 2024.

Portaria: 716/2024 19/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, a contar desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 612, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que designou RAFAEL TARTARI RAMOS – Procurador-Geral do Município para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 717/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, RAMON BENTO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Licitação, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Portaria: 718/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Tributário, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 116, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 719/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SYLLAS PEREIRA CABRAL do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico do Procurador Geral, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 143, de 16 de fevereiro de 2024.

Portaria: 720/2024 19/04/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUIZ ROMANO DE SOUZA LORENZI do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.169, de 7 de julho de 2021.

Portaria: 721/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RAFAEL TARTARI RAMOS do cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 110, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 722/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DOMINADOR BERNARDO do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 113, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 723/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALBERTO BATISTA MARTINS FILHO do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Contencioso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 112, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 724/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA MANHÃES do cargo em comissão de SubprocuradorGeral para Assuntos Institucionais, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 111, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 725/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ROSÂNGELA DOS SANTOS ZOTTL do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 114, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 726/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANNA CAROLINA TYMKIW do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 115, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 727/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MANUELA CERQUEIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Educação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 469, de 26 de março de 2024.

Portaria: 728/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SUSAN PÂMELA DE ASSIS BERCHOT do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Meio Ambiente, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 595, de 5 de abril de 2024.

Portaria: 729/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FERNANDA LIMA SALLES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contencioso, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 150, de 16 de fevereiro de 2024.

Portaria: 730/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JUCYCLEDJA MARILYA CRISTOVÃO BRITO do cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 641, de 9 de abril de 2024.

Portaria: 731/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JAMERSON KLEITON BEZERRA MORAES do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 125, de 16 de fevereiro de 2024.

Portaria: 732/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARCELO ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 117, de 8 de fevereiro de 2024.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ