TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de abril de 2024, a Portaria nº 519, de 1º de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 321, de 2/4/2024, que nomeou RICARDO DE ARAÚJO GOÉS MAULAZ para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.
ALTERAR a composição do Conselho Municipal de Previdência (Conselho do BUZIOSPREV), passando a vigorar com os seguintes membros:
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, BRUNO WALLACE GONÇALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de março de 2024, a Portaria nº 331, de 8 de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 305, de 8/3/2024, que nomeou RITA DE CÁSSIA SANTANA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, FABRÍCIO LINS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, ALBERT LOPES DE CARVALHO do cargo em comissão de Gerente de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 545, de 2 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de abril de 2024, JOÃO PAULO DE SOUZA ZAMPIER FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Esportes Náuticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 153.190,03 (Cento e cinquenta e três mil, cento e noventa reais e três centavos)
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
NOMEAR, com efeito nesta data, TEÓFILA MÔNICA DA SILVA DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LORRANE DA PAZ FONSECA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, ANAELSON ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, DENYSE CAETANO FERREIRA COELHO do cargo em comissão de Supervisor I de Recursos Humanos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 279, de 24 de fevereiro de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, DENYSE CAETANO FERREIRA COELHO, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Criança e do Adolescente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MÁRCIA CRISTINA PORTO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Políticas Públicas da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 3 de abril de 2024, a Portaria nº 558, de 4 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que nomeou JÉSSICA DE ALMEIDA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, RENATO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, ALINE SOUZA PINTO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MARIA TELMA BETÂNIA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LILIAN LUCIANO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MÔNICA BARBOSA DE SOUZA GUBOLIN para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, PEARLE TAÍS MONTEIRO BEZERRA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.125, de 21 de junho de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, PEARLE TAÍS MONTEIRO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, ADRIANA MONTEIRO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, LEANDRO GONÇALVES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, EVELLYN ALBERNAES SODRÉ para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LARA SILVA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, HORRANA CARDOSO TORRES para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
