Abre Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Subsecretário de Planejamento Político-Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para os atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 10 de abril de 2024, GENÍSIA DA COSTA GOMES do cargo em comissão de Gerente de Unidade de Urgência, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 818, de 23 de março de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 8 de abril de 2024, YASMIM DE OLIVEIRA MOTA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 310, de 13 de março de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 9 de abril de 2024, BRUNA TARDELLI DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
JÉSSICA PINTO DA NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, JÉSSICA PINTO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, CAMILA DE SOUZA SILVA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, RENATO OLIVEIRA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, OTÁVIO ORGE DRUMOND do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 432, de 11 de abril de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LARISSA CARVALHO DE SÁ PEREIRA CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, ELIANA RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, CRISTIANE PEREIRA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Delega competência ao Subsecretário de Planejamento Político-Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para os atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.582, de 25 de fevereiro de 2021.
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho da servidora nomeada para o exercício do cargo de provimento efetivo em estágio probatório, a seguir identificado:
REVOGAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, a Portaria nº 450, de 3 de junho de 2022, que autorizou a cessão do servidor ADOLPHO JABOUR AGUIAR, Agente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 20050, colocando-o à disposição da Prefeitura da Cidade de Arraial do Cabo.
TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de março de 2024, a Portaria nº 637, de 9 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 326, de 9/4/2024, que exonerou JOÃO PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I para Assuntos Administrativos e Apoio de Transporte.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, AMARILDO DE SÁ SILVA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 7 de abril de 2024, SUZANA NUNES SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
REVOGAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, a Portaria nº 450, de 3 de junho de 2022, que autorizou a cessão do servidor ADOLPHO JABOUR AGUIAR, Agente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 20050, colocando-o à disposição da Prefeitura da Cidade de Arraial do Cabo.
Dispõe sobre fixar percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes políticos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 6 de abril de 2024, DENISE GONÇALVES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, JOÃO PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO do cargo em comissão de Supervisor I para Assuntos Administrativos e Apoio de Transporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 210, de 18 de janeiro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 4 de abril de 2024, PRISCILA COUTINHO MACHADO PINHEIRO do cargo em comissão de Gerente de Ensino Inclusivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 308, de 13 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, FLÁVIO CÉSAR CUNHA do cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 464, de 26 de março de 2024.
