Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 294.031,60 (Duzentos e noventa e quatro mil, trinta e um reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.204.738,32 (Três milhões, duzentos e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 281.497,25 (Duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 55.570,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 624.290,77 (Seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa reais e setenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.327.333,82 (Um milhão, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 386.483,36 (Trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 500.275,93 (Quinhentos mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE AUTUAÇÕES FISCAIS ? JARAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO (LOG 1074), COM O NOME RUA WLADEMIR FUMAGALLI, NA LOCALIDADE DA MARINA.
Dispõe sobre o cancelamento do Empenho n° 729/2017, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.088 DE 26 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO A REALIZAREM PALESTRAS ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 127.980,33 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta reais e trinta e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 571.255,64 Quinhentos e setenta e um mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 829.008,32 (Oitocentos e vinte e nove mil, oito reais e trinta e dois centavos).
DISPÕE SOBRE ESTABELECER AS DIRETRIZES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega competência ao Secretário Especial do Prefeito para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Orçamento e Tesouro para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ? UBS, DA FERRADURA, COM O NOME DE DOUTOR PAULO ACHERMAN.
Dispõe sobre revogar o Decreto nº 170, de 7 de maio de 2014.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.431.546,55 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos)
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Saúde para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Creche Ivonete Costa Trindade, em atendimento à Meta nº1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
