DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA AS PRAIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.188.180,58 (HUM MILHÃO, CENTO E OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 109.735,90(CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.312.992,39(DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.000,00(OITENTA E QUATRO MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.139.186,58 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.735,90(Cento e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.312.992,39(Dois milhões, trezentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.139.186,58 (Três milhões, cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.000,00(Oitenta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância deR$ 1.188.180,58 (Hum milhão, Cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA AS LEIS Nº(S) 97, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, E 351, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CORPORATIVOS E CASAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONCILIA BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 21.391,55 (Vinte e um mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 29 do Decreto Municipal nº 1.291 de 08 de novembro de 2019.
Dispõe sobre a fixação da Unidade Padrão Fiscal Municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.907.332,78 (Um milhão, novecentos e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.051.862,10 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.073.529,43 (DOIS MILHÕES, SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.967,61 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.051.862,10 (Dois milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.073.529,43 (Dois milhões, setenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos).
