Dispõe sobre a dispensa de licenciamento e alvará para o Microempreendedor Individual- MEI e a inscrição para acesso ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica no Município de Armação dos Búzios.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS ÓRGAOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 100.513,61 (CEM MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
ABRE ÀS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Dispõe sobre a alteraração na composição dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.012, DE 17 DE ABRIL DE 2014 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE BÚZIOS - FUMIB, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONOU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais ).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 186.487,68 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 67.563,10 (sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do valor da tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.062.969,41 (cinco milhões, sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos)).
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 908.353,24 (Novecentos e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos)
Dispõe sobre a utilização do sistema de QR-CODE para informação sobre as obras públicas no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura de Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos
Dispõe sobre convocar a VIII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES E EDUCACIONAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 1.619 DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E NA LEI 1.620, DE 2 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentarias, Crédito Adicional Suplementar na importancia R$ 644.638,85 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
